Licitações e Contratos
Nesta área são disponibilizados, por ano, os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, a exemplo de editais e seus anexos, mapas comparativos de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados da licitação, estudos preliminares e outros.
Avisos de Contratações Diretas (Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021)
O usuário encontrará nesta página informações relativas às contratações realizadas pelo TRE-BA (tanto os decorrentes de procedimento licitatório quanto aqueles decorrentes de dispensa ou inexigibilidade de licitação), aí incluídos os contratos, atas de registro de preços, termos de cooperação técnica, convênios e ajustes celebrados mediante entrega de nota de empenho, assim como ao Plano Anual de Contratações, o PLANCONT, e os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.
Contratações diretas, inclusive as decorrentes da lei 13.979/2020
Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo (SEGEA)
O usuário encontrará nesta página relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, mediante processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas durante as licitações deste Tribunal.
Fornecedores sancionados (formato PDF)
O usuário encontrará nesta página informações relativas às consultas públicas e chamamentos públicos realizados pelo TRE-BA.
Ultima atualização: 16 de novembro de 2023
Periodicidade da informação: sempre que houver ocorrência de Consulta Pública ou Chamamentos Públicos (atualizada mensalmente).
2023
Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício de 2023 (Informação atualizada em 16 de novembro de 2023).
EDITAL/OBJETO |
DATA LIMITE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS |
DEMAIS DOCUMENTOS |
2022
Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício (Informação atualizada em 19 de dezembro de 2022).
2021
EDITAL/OBJETO |
DATA LIMITE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS |
DEMAIS DOCUMENTOS |
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RESULTADO (Em pdf e dados abertos) Atas, propostas, Documentos de Habilitação, Análises e Demais Documentos |
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Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO |
DATA LIMITE: 05.04.2021 |
Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos |
* NÃO HOUVE CONSULTA PÚBLICA NO ANO DE 2021
2020
Não houve consulta pública e chamamento público no ano de 2020.
2019
Consulta Pública 01-2019 Contratação de Operadora de Assistência à Saúde - Plano de Saúde (formato PDF)
2018
Consulta Pública 01-2018 Transporte de Urnas - Eleições 2018 (formato PDF)
2017
Consulta Pública 01-2017 Serviço de Service Desk e Sustentação de Infraestrutura Tecnológica (formato PDF)