Licitações e Contratos

Nesta área são disponibilizados, por ano, os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, a exemplo de editais e seus anexos, manifestação sobre valores estimados, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados, estudos preliminares e outros.

 

Editais

Estudos Técnicos Preliminares 

Avisos de Contratações Diretas (Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021)

 

O usuário encontrará nesta página informações relativas às contratações realizadas pelo TRE-BA, aí incluídos os contratos, atas de registro de preços, termos de cooperação técnica, convênios e ajustes celebrados mediante entrega de nota de empenho, assim como ao Plano Anual de Contratações, o PLANCONT, e os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.

 

ARPs

Compras

Contratações diretas, inclusive as decorrentes da lei 13.979/2020

Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios

Convênios SICONV

Plano Anual de Contratações

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo

 

O usuário encontrará nesta página relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, mediante processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas durante as licitações deste Tribunal.

 

Fornecedores sancionados (formato PDF)

O usuário encontrará nesta página informações relativas às consultas públicas e chamamentos públicos realizados pelo TRE-BA.

2021

  

 EDITAL/OBJETO

 

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

 

DEMAIS DOCUMENTOS

 

CHAMAMENTO PÚBLICO 2-2021

Procedimento de PRÉ-
QUALIFICAÇÃO de PESSOAS JURÍDICAS E/OU
PESSOAS FÍSICAS para a Construção ou Adaptação de Prédio
Destinado à Locação e Ocupação pelos Cartórios Eleitorais dos Municípios de Conceição do Coité, Barra do Choça e
Santo Estevão, Localizados no Interior do Estado da Bahia - Em pdf e dados abertos (.docx) -
Dados inseridos em 21.09.2021

 

 

 

 


DATA LIMITE: 07.10.2021


LOCAL: Protocolo do TRE-BA, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo
da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador/BA, CEP 41.745-901 no horário das
13:00 às 18:00, de segunda à quinta-feira, e das 08:00 às 13:00, às sextas-feiras.


ENDEREÇAMENTO: Comissão instituída pela Portaria n.º 140, de 14 de setembro de 2021 (Chamamento Público 2/2021)
II             

            

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2021

Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO

 

 

DATA LIMITE: 05.04.2021

    

 

  Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos

 

Decisão Final (Pré-qualificação e  Seleção)

 

REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO

 

 

2020

Não houve consulta pública e chamamento público no ano de 2020

 

 

2019

Consulta Pública 01-2019 Contratação de Operadora de Assistência à Saúde - Plano de Saúde (formato PDF)

 

2018

Consulta Pública 01-2018 Transporte de Urnas - Eleições 2018  (formato PDF)

 

2017

Consulta Pública 01-2017 Serviço de Service Desk e Sustentação de Infraestrutura Tecnológica (formato PDF)