Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, nas modalidades Pregão e Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.
Os arquivos estão em formato pdf, zip, xlsx, ods, odt ou rtf.
Avisos de Contratações Diretas (Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021)
Responsável pelas informações: Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h às 19h, e na sexta-feira, no horário das 08h às 13h30.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.
Nesta página são publicadas as contratações realizadas pelo TRE-BA (decorrentes de contratação direta e de licitação), as atas de registro de preços, os termos de cooperação técnica, convênios, documentos congêneres, respectivos aditivos e apostilamentos e os ajustes celebrados por termo substitutivo de contrato (nota de empenho), assim como os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.
Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA, no PNCP, sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória, com uso de filtros, dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021:
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA no Sistema CONTRATOS, solução desenvolvida pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilita realizar a gestão orçamentária e contratual, além de divulgar as informações de contratos e suas eventuais alterações no PNCP, com uso de filtros e em atendimento à nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021):
Sistema CONTRATOS - Portal de Compras do Governo Federal
Contratações diretas, inclusive as decorrentes da lei 13.979/2020
Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos e Congêneres
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo (SEGEA)
Nesta página é publicada a relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, após o trânsito em julgado de decisão proveniente de processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas nas licitações.
Fornecedores sancionados (formato PDF)
Atualizada em 18-03-2024
Nesta página são publicadas informações relativas aos chamamentos e às consultas públicas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no âmbito de suas contratações.
Periodicidade da informação: sempre que houver ocorrência de Consulta Pública ou Chamamentos Públicos (atualizada mensalmente).
2024
Ainda não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício de 2024
EDITAL/OBJETO |
DATA LIMITE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS |
DEMAIS DOCUMENTOS |
2023
Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos no exercício de 2023 (Informação atualizada em 29 de dezembro de 2023).
EDITAL/OBJETO |
DATA LIMITE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS |
DEMAIS DOCUMENTOS |
2022
Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício (Informação atualizada em 19 de dezembro de 2022).
2021
EDITAL/OBJETO |
DATA LIMITE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS |
DEMAIS DOCUMENTOS |
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RESULTADO (Em pdf e dados abertos) Atas, propostas, Documentos de Habilitação, Análises e Demais Documentos |
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Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO |
DATA LIMITE: 05.04.2021 |
Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos |
* NÃO HOUVE CONSULTA PÚBLICA NO ANO DE 2021
2020
Não houve consulta pública e chamamento público no ano de 2020.
2019
Consulta Pública 01-2019 Contratação de Operadora de Assistência à Saúde - Plano de Saúde (formato PDF)
2018
Consulta Pública 01-2018 Transporte de Urnas - Eleições 2018 (formato PDF)
2017
Consulta Pública 01-2017 Serviço de Service Desk e Sustentação de Infraestrutura Tecnológica (formato PDF)