Licitações e Contratos

Nesta área são disponibilizados, por ano, os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, a exemplo de editais e seus anexos, mapas comparativos de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados da licitação, estudos preliminares e outros.

Editais

Estudos Técnicos Preliminares

Avisos de Contratações Diretas (Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021)

O usuário encontrará nesta página informações relativas às contratações realizadas pelo TRE-BA (tanto os decorrentes de procedimento licitatório quanto aqueles decorrentes de dispensa ou inexigibilidade de licitação), aí incluídos os contratos, atas de registro de preços, termos de cooperação técnica, convênios e ajustes celebrados mediante entrega de nota de empenho, assim como ao Plano Anual de Contratações, o PLANCONT, e os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.

ARPs

Compras

Contratações diretas, inclusive as decorrentes da lei 13.979/2020

Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios

Convênios SICONV

Plano Anual de Contratações

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo (SEGEA)

O usuário encontrará nesta página relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, mediante processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas durante as licitações deste Tribunal.

Fornecedores sancionados (formato PDF)

O usuário encontrará nesta página informações relativas às consultas públicas e chamamentos públicos realizados pelo TRE-BA.

Ultima atualização: 11 de maio de 2023

Periodicidade da informação: sempre que houver ocorrência de Consulta Pública ou Chamamentos Públicos (atualizada mensalmente).

2023

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício de 2023 (Informação atualizada em 11 de maio de 2023).

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

2022

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício (Informação atualizada em 19 de dezembro de 2022).

2021

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO 2-2021

Procedimento de PRÉ-
QUALIFICAÇÃO de PESSOAS JURÍDICAS E/OU
PESSOAS FÍSICAS para a Construção ou Adaptação de Prédio
Destinado à Locação e Ocupação pelos Cartórios Eleitorais dos Municípios de Conceição do Coité, Barra do Choça e
Santo Estevão, Localizados no Interior do Estado da Bahia - Em pdf e dados abertos (.docx) - Dados inseridos em 21.09.2021

DATA LIMITE: 07.10.2021

LOCAL: Protocolo do TRE-BA, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo
da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador/BA, CEP 41.745-901 no horário das
13:00 às 18:00, de segunda à quinta-feira, e das 08:00 às 13:00, às sextas-feiras.

ENDEREÇAMENTO: Comissão instituída pela Portaria n.º 140, de 14 de setembro de 2021 (Chamamento Público 2/2021)
II

RESULTADO (Em pdf e dados abertos)

Atas, propostas, Documentos de Habilitação, Análises e Demais Documentos

CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2021

Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO

DATA LIMITE: 05.04.2021

Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos

Decisão Final (Pré-qualificação e Seleção)

REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO

* NÃO HOUVE CONSULTA PÚBLICA NO ANO DE 2021

2020

Não houve consulta pública e chamamento público no ano de 2020.