Estudos Técnicos Preliminares e Documentos de Oficialização das Demandas

Atualizado em 19/04/2024

Nesta página, o usuário encontrará a íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP das contratações realizadas pelo TRE-BA, desde que não tenham sido consideradas sigilosas.

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2024

OBJETO

PROCESSO
Aquisição de plaquetas patrimoniais 0007005-48.2024.6.05.8000
Contratação de fornecimento de lanches durante as sessões de julgamento dos processos eleitorais no período da preparação do pleito até a diplomação dos eleitos em 2024, bem como no evento de abertura das Eleições 2024 (Dia E), 1º e 2º turnos 0004701-76.2024.6.05.8000
Contratação de prestação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão dos procedimentos de auditoria, mediante Votação Eletrônica, a serem realizados no 1º Turno e no 2º Tuno, se houver, das Eleições de 2024, bem como a revisão, se necessário, de todo o material gravado através de sua exibição e conferência com os votos inseridos nas urnas eletrônicas. 0023426-50.2023.6.05.8000
Aquisição de material de acondicionamento e embalagem 0003372-29.2024.6.05.8000
Contratação de serviços de confecção, instalação e retirada de faixas e banners 0005827-64.2024.6.05.8000
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Café 0004299-92.2024.6.05.8000
Aquisição de Bandeiras e Corda para hasteamento de bandeiras. 0005376-39.2024.6.05.8000
Locação de veículos de passeio, caminhões e Pickups para utilização pela unidade de Transporte na logística de distribuição de materiais e pessoas, além do recolhimento de urnas sorteadas para o processo auditoria nas Eleições 2024. 0003378-36.2024.6.05.8000

Contratação do serviço de transporte e distribuição das urnas eleitorais dos polos de urna para as Zonas Eleitorais a elas vinculadas e posteriormente das Zonas para os locais de votação (dia do pleito), assim como garantir o recolhimento ao final da votação para os municípios de Salvador, Feira de Santana, Irará, Araci, Coração de Maria, Santo Estevão, Serrinha, Conceição do Jacuípe, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Dias Dávila, Mata de São João, Pojuca, Esplanada, Inhambupe, Rio Real, Entre Rios, Alagoinhas, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Ibicaraí, Ubaitaba, Canavieiras, Camacã, Coaraci, Itajuípe, Buerarema, Uruçuca, Poções, Condeúba, Jacaraci, Barra do Choça, Iguaí, Encruzilhada, Anagé,Tremedal, Jequié, Ipiaú, Maracás, Jaguaquara, Ubatã, Itagibá, Amargosa, Ubaíra, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus, Santa Terezinha, Mutuípe, Cachoeira, Muritiba, Cruz das Almas, São Felipe e Santo Antônio de Jesus.

0022155-06.2023.6.05.8000

Aquisição de luvas descartáveis para procedimentos não cirúrgicos

0003530-84.2024.6.05.8000

Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico em Braile

0003730-91.2024.6.05.8000

Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento de alimentação, nas modalidades Coffee Break, Coquetel e Refeições, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a realização dos eventos institucionais, tais como solenidades, seminários, palestras, conferências, reuniões, visitas oficiais e outros eventos correlatos

0003352-38.2024.6.05.8000

Contratação de serviço de imunização contra a gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente, com cepas definidas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, para o ano de 2024

0003216-41.2024.6.05.8000

Contratação de assinatura eletrônica do periódico Zênite Fácil (05 acessos) e do Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos (até 10 orientações) pelo período de um ano

0002771-23.2024.6.05.8000

Locação de Veículos para reposição temporária da Frota de Veículos do TRE-BA

0021164-30.2023.6.05.8000

Contratação de serviço de UTI Móvel, acompanhada de médico(a), enfermeiro(a) e motorista, pelo período de 24 horas, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2024, no dia 06 de outubro de 2024, primeiro turno das Eleições 2024, e no dia 27 de outubro de 2024, segundo turno, se houver

0022761-34.2023.6.05.8000

Aquisição de Pen Drives, capacidade de 32 Gigabytes, com taxas de leitura e gravação mínimas de 70MB/s e 20MB/s, conforme especificações constantes dos Anexos A e B do Termo de Referência.

0001562-19.2024.6.05.8000
Registro de preços para eventual aquisição de Material de Copa, Cozinha, Limpeza, Higienização e EPI’s destinado às ELEIÇÕES 2024 0020752-02.2023.6.05.8000

Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho para funções de eletricista e supervisor, com fornecimento de material de consumo para manutenção corretiva dos circuitos de tomadas elétricas e iluminação, incluindo a instalação de rabichos e extensões nos locais de votação e apuração das Zonas Eleitorais da Capital do Estado da Bahia e Zonas de Feira de Santana, visando à realização das Eleições de 2024.

0000053-53.2024.6.05.8000
Contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos eleitorais 0021541-98.2023.6.05.8000

Locação de cerca metálica, toldos e sanitários químicos, incluindo instalação, manutenção, preventiva e corretiva, desmontagem e retirada destes, para utilização no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no período de fechamento de cadastro eleitoral 2024.

0020622-12.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento

0019393-17.2023.6.05.8000
Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente destinado às ELEIÇÕES 2024 0021222-33.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2024, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, abrangendo os postos de “Supervisor” e “Auxiliar Administrativo e Operacional (AAOP)”, com atuação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, especificamente nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação 0008435-69.2023.6.05.8000

2023

OBJETO PROCESSO
Contratação de coffee break para 50 pessoas, durante o 1º Encontro da Comunidade Janus que será realizado pela STI – Secretaria de Tecnologia da Informática e Equipe Gestora do JANUS, que ocorrerá em duas etapas, a primeira nos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2024, e a segunda nos dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2024 0023436-94.2023.6.05.8000
Aquisição de Pen Drives de 32 GB 0021676-13.2023.6.05.8000
Aquisição de Material de Copa para Realização de Eventos Cerimoniais 0021735-98.2023.6.05.8000
Aquisição de Bateria 3,6V de Lítio 0023176-17.2023.6.05.8000
Aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes - DEI 0017207-21.2023.6.05.8000
Contratação de serviço debuffetpara o preparo e a disponibilização decoffee break 0020906-20.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de avaliação da segurança do Painel de Média Tensão instalado no Anexo III do TRE-BA 0007317-58.2023.6.05.8000
Aquisiçãode armas de fogo longas do tipo carabinas, semiautomáticas calibre.40mm. 0017998-87.2023.6.05.8000

Plataforma de emissão de badges digitais

0019416-60.2023.6.05.8000

Aquisição de 16 rádios comunicadores com acessórios (bateria, antena, carregador individual, capa, clipe de cinto e fone de ouvido de lapela com botão PTT) para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

0016438-13.2023.6.05.8000

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fisioterapia, pelo período de 6 (seis) meses, com cessão de mão de obra residente

0019703-23.2023.6.05.8000
Aquisição Andaime Nr-18 Completo Tipo Torre com Alcance para 8m de Altura para utilização em manutenção predial 0017429-86.2023.6.05.8000

Contratação de erviços de assinatura impressa e digital do Jornal A TARDE.

0019227-82.2023.6.05.8000

Contratação de serviços de produção e instalação de placa para a Galeria dos Presidentes

0018237-91.2023.6.05.8000

Contratação de empresa para a prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e vice-versa), Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e Audiodescrição (AD), nos conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

0015989-55.2023.6.05.8000

Aquisição de softwares diversos

0014338-85.2023.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria de certificação e auditorias de manutenção na norma ISO 27.001:2022 e 27.701:2019, com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MLA) do International Accreditation Forum – IAF

0019149-88.2023.6.05.8000

Prestação de serviços de seguros para os imóveis da União em destinados ao serviço eleitoral na Bahia

0019457-27.2023.6.05.8000

Contratação de serviço de telecomunicação de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviço de implantação e serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e de segurança, denominado como solução de telecomunicação

0019706-75.2023.6.05.8000

Contratação de serviços de assinatura de acesso à Biblioteca Digital

0017996-20.2023.6.05.8000

Contratação de serviços de assinatura impressa e digital do Jornal CORREIO DA BAHIA

0018255-15.2023.6.05.8000

Aquisiçãodeequipamentos de áudio,vídeo,periféricos eacessórios,parasuprir demandas da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do TRE-BA.

0016923-13.2023.6.05.8000

Contratação de serviços de 01 (uma) assinatura da Plataforma Sollicita em sistema via internet (plano Rubi Basic).

0018088-95.2023.6.05.8000

Aquisição de café.

0018701-18.2023.6.05.8000

Registro de preços para aquisição de nobreak, suporte para CPU/nobreak e estabilizador de tensão.

0017130-12.2023.6.05.8000
Contratação do serviço de gestão da frota do TRE-BA, que conta com 39 (trinta e nove) veículos, compreendendo o fornecimento de combustíveis e peças para os veículos e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva 0018263-89.2023.6.05.8000
Contratação de serviço debuffetpara o preparo e a disponibilização decoffee breakpara evento da COEDE em a ser realizado no Auditório doBancoCentral,emcomemoraçãoaoDiadoServidoraserrealizado em 27/10/2023 , totalizando 200 participantes 0017976-29.2023.6.05.8000

Contratação de serviços massoterapia que serão ofertados aos servidores do TRE/BA, em comemoração ao dia do servidor no ano de 2023, durante a semana do dia 23 a 27/10/2023

0016879-91.2023.6.05.8000

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios.

0016559-41.2023.6.05.8000
Aquisição de assinatura digital do Informativo SBC 0014331-93.2023.6.05.8000

Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos utilizados em manutenção predial.

0016643-42.2023.6.05.8000
Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos 0016472-85.2023.6.05.8000
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos
0014672-22.2023.6.05.8000
Registro de preços para aquisição deativos de microinformática. 0005424-32.2023.6.05.8000

Contratação de renovação de assinatura do serviço de webconferência ZOOM Meetings, plano corporativo, pelo período de 24 meses.

0017309-43.2023.6.05.8000
Registro de preços para aquisição de carrinhos diversos.
0015811-09.2023.6.05.8000
Aquisição de calça operacional masculina e feminina para os Agentes da Polícia Judicial do TRE/BA 0005292-72.2023.6.05.8000

Aquisição de PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, para entrega imediata.

0015186-72.2023.6.05.8000
Aquisição de material bibliográfico. 0015257-74.2023.6.05.8000
Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar 0014464-38.2023.6.05.8000
Contratação de assinatura do serviço de gerenciamento com visualização, atualização e impressão de até 20 normas técnicas nacionais (ABNT NBR), normas Mercosul (NM) com acesso por meio da web 0012361-58.2023.6.05.8000
Registro de preços para aquisição de mobiliário certificado 0014198-51.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de locação de equipamento de radiocomunicação profissional móvel, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), durante a realização de eventos institucionais. 0013445-94.2023.6.05.8000
Aquisição de materiais elétricos para instalação no Edifício, Anexo I, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 0014104-06.2023.6.05.8000
Aquisição de 02 (dois) caminhões com PBT mínimo de 15 toneladas, equipado com baú para transporte de carga seca 0015438-75.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de desenvolvimento de tour virtual 360º e imersão em realidade virtual 0014365-68.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas Usinas Solares Fotovoltaicas (USF) do TRE-BA, com fornecimento de peças e materiais, nos Fóruns Eleitorais de Irecê, Brumado, Jequié, Valença, Eunápolis e Ilhéus 0007496-89.2023.6.05.8000
Aquisição e instalação de Persianas para os imóveis locados, cedidos ou próprios que sediam os cartórios eleitorais no interior da Bahia 0011593-35.2023.6.05.8000
Registro de preços para eventual aquisição de Material de Copa, Cozinha, Limpeza e Higienização 0011726-77.2023.6.05.8000
Aquisição dekit de primeiros socorros para a Brigada de Incêndios deste Tribunal 0011738-91.2023.6.05.8000
Registro de preços para eventual aquisição de Material de Expediente. 0011209-72.2023.6.05.8000
Aquisição de material de consumo médico/odontológico. 0005483-20.2023.6.05.8000
Contratação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., representante no Brasil do conglomerado de tecnologia META PLATFORMS, Inc., responsável por gerenciar o sistema de mídia paga e anúncios online, denominado Facebook Ads, a fim de viabilizar o impulsionamento de postagens sobre campanhas educativas e serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Facebook e no Instagram 0011495-50.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, modelagem de chaves, extração de chaves quebradas e conserto de fechaduras 0009632-59.2023.6.05.8000
Contratação do serviço de seguro para a frota de veículos do TRE-BA 0010875-38.2023.6.05.8000
Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nos prédios da Justiça Eleitoral localizados em Salvador/BA. 0010569-69.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada no agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web, aplicativo mobile e demais requisitos e funcionalidades 0010203-30.2023.6.05.8000
Registro de preços para eventual aquisição de Material de Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e outros 0008504-04.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de Reprografia, por demanda, de fotocópias, plastificações e encadernações. 0009795-39.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de lavagem a seco, limpeza e higienização de carpete localizado no auditório da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, incluindo mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução do serviço. 0008754-37.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de dutos dos sistemas de ar condicionado do Edifício Anexo II e do prédio anexo III, totalizando 2.572 metros 0008087-51.2023.6.05.8000
Registro de Preços Para Aquisição de Material de mobiliário geral 0008540-46.2023.6.05.8000
Serviços continuados de gestão documental, com alocação de 2 postos de Arquivistas em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra 0009213-39.2023.6.05.8000

Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico

0007705-58.2023.6.05.8000

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - café

0007611-13.2023.6.05.8000

Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

0007995-73.2023.6.05.8000

Prestação de serviços de higienização, limpeza e desinfecção de reservatórios de água no prédio do Anexo III

0007179-91.2023.6.05.8000

Aquisição de rack de informática para entrega imediata

0003956-33.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de empresa especializada na realização de eventos que incluam os serviços de recepcionistas, fornecimento de arranjos florais e cobertura fotográfica, a serem utilizados durante a solenidade de posse de novo membro substituto, da classe de Advogado, que será realizada no dia 8 de maio de 2023, na sede do TRE-BA. 0007523-72.2023.6.05.8000
Contratação de assinatura eletrônica do periódico Zênite Fácil (05 acessos) e do Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos (até 10 orientações) pelo período de um ano. 0005168-89.2023.6.05.8000
Contratação de assinatura anual impressa com acesso digital do Jornal Tribuna da Bahia 0005171-44.2023.6.05.8000
Contratação de assinatura para acesso ao acervo de banco de imagens e vídeos via Internet para o download defotos, imagens, vetores, ilustrações e vídeos. 0004720-19.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de empresa especializada na realização de eventos que incluam os serviços de recepcionistas, fornecimento de arranjos florais e cobertura fotográfica, a serem utilizados durante a solenidade de posse de novo membro, da classe de Desembargador, que será realizada no dia 27 de abril de 2023, na sede do TRE-BA 0005675-50.2023.6.05.8000
Aquisição de medicamentos mediante fornecimento parcelado ou integral de acordo com a necessidade do Serviço de Saúde. 0004398-96.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de confecção de tablado, aquisição e instalação de persianas, de carpete e de papel de parede para a sala de Sessões no Anexo III do TRE-BA. 0004555-69.2023.6.05.8000
Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados, conforme especificações a constar no termo de referência. 0003834-20.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na realização de eventos que incluam os serviços de mestre de cerimônia, painel e torres de LED, fornecimento de arranjos florais e mobiliário, a serem utilizados no II Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral 0002118-55.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na realização de eventos 0001890-80.2023.6.05.8000
Contratação de prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea ou consecutiva em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para o II Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral, evento institucional presencial promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, previsto para a segunda quinzena de março de 2023. 0001163-24.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e/ou cerimonial com a disponibilização específica de Mestre de Cerimônias, sob demanda, necessário para conduzir solenidades deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
0001405-80.2023.6.05.8000
Contratação de serviço de imunização contra a gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente, com cepas definidas pela Organização Mundial de SaúdeOMS, para o ano de 2023 0001492-36.2023.6.05.8000

Contratação de prestação de serviços de impressão em papel fotográfico

0023386-05.2022.6.05.8000

Aquisição de Guardanapo de papel e Garrafa Térmica de Pressão nas capacidades de 1 litro e de 500 mililitros

0001249-92.2023.6.05.8000

Contratação de pessoa jurídica para confecção de materiais para eventos personalizados, para os eventos a serem realizados pela EJE em Salvador, no ano de 2023.

0023721-24.2022.6.05.8000

Contratação de serviço de tradução e interpretação simultânea, na modalidade presencial ou remota, para 3 eventos internacionais realizados pela Escola Judiciária Eleitoral, incluído o II Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral, a ser realizado na segunda quinzena de março de 2023.

0000627-13.2023.6.05.8000

Contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos

0000935-49.2023.6.05.8000

Contratação de serviço de buffet para o preparo e a disponibilização de coffee break  para eventos da EJE em Salvador, no ano de 2023

0023523-84.2022.6.05.8000

Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem

0000633-20.2023.6.05.8000

Prestação de serviço de integração entre a central telefônica deste Tribunal de marca Dígitro, modelo NGC VoIP, ao aplicativo Whatsapp via HTTPS, através de API (Interface de Programação de Aplicações)

0024325-82.2022.6.05.8000

Registro de preços para eventual contratação de serviços por intermédio de empresa especializada para fornecimento de alimentação nas modalidades Coffee Brak, Coquetel, Lanche e Refeições, com preparação de ambientes (ornamentação), podendo incluir serviço de apoio, copeiragem e garçom, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante a realização dos eventos institucionais, tais como solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos, reuniões, visitas oficiais e outros eventos correlatos

0024216-68.2022.6.05.8000

2022

OBJETO PROCESSO
Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e aplicação de plotagem - impressão e aplicação de vinil adesivo 0022882-96.2022.6.05.8000
Aquisição de conjunto de eletrobomba para pressurização da tubulação de água de reuso com tanque de expansão, para o Edifício Anexo II, da Sede do Tribunal 0020027-47.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores para transporte vertical de passageiros instalados no Anexo III do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com fornecimento de peças e materiais necessários à execução dos serviços 0021633-13.2022.6.05.8000
Subscrição da plataforma Orçafascio por 24 meses, com garantia de atualizações e todas as evoluções tecnológicas no referido período, incluindo operação guiada e treinamento para 30 usuários 0021013-98.2022.6.05.8000
Locação de painel de LED, com a devida estrutura de fixação, para exibição de identidade visual e/ou mensagens informativas, a ser utilizado no evento “I Fórum de Cidadania Política - Pensando o Futuro da Democracia no Brasil”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, que ocorrerá no dia 25 de novembro de 2022 0021457-34.2022.6.05.8000
Contratação de profissional para prestação de serviços de canto, para interpretação dos Hinos Nacional e da Bahia, na cerimônia de Diplomação dos eleitos e eleitas nas Eleições de 2022 0020123-62.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Ambientes Modulados, para ser instalado no espaço do estacionamento coberto no Anexo II e Containers que serão instalados no CAT – Centro de Apoio Técnico 0019295-66.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos, responsável por suprir todo o suporte técnico, estrutural e logístico necessário à execução da Cerimônia de Diplomação, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2022 0018269-33.2022.6.05.8000
Contratação de prestação dos serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão do sorteio de 01 (uma) seção eleitoral, bem como dos procedimentos de auditoria da votação eletrônica, referentes à eleição suplementar do município de Maiquinique-BA, bem como a revisão, se necessário, de todo o material gravado através de sua exibição e conferência com os votos inseridos na urna eletrônica. Os serviços deverão ser realizados na sede da 91ª Zona Eleitoral, no município de Macarani-BA, nos dias 26 e 27 de novembro de 2022. 0019398-73.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, higienização e conservação, bem como serviços eventuais de jardinagem e de limpeza de calhas, com cessão de mão de obra residente e fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários, com alocação de postos de trabalho de servente de limpeza sob o regime de empreitada por preço global, observando-se o regime unitário apenas em relação ao fornecimento dos materiais, a serem executados nas unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado da Bahia 0018136-88.2022.6.05.8000
Estojo plástico para acondicionamento e transporte de mídias de aplicação 0014339-07.2022.6.05.8000
Contratação de serviço de fotocópia, plotagem e digitalização de mapas e plantas de arquitetura e engenharia 0018044-13.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, abrangendo fiscalização e guarda do patrimônio, observação e rondas das instalações das unidades da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia, por meio da alocação de postos de Vigilância humana armada (CBO 517330) , com vigência contratual inicial de 24 meses e possibilidade de prorrogação, a critério da Contratante. 0018116-97.2022.6.05.8000
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios 0018868-69.2022.6.05.8000
Contratação de empresa de assistência técnica para prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos smartphones, incluindo fornecimento e troca de peças 0017263-88.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, na área de Comunicação Social, abrangendo os cargos de Designer Gráfico e de Editor de Vídeo (Videomaker), por meio da alocação de postos de trabalho. 0005014-08.2022.6.05.8000
Aquisição de Papel alcalino no formato A4 (210x297mm) e cola branca de 40g 0017642-29.2022.6.05.8000
Contratação emergencial de pessoa jurídica para LOCAÇÃO DE TAPUMES METÁLICOS para Apuração das Eleições 2022 no Município de Salvador, consoante condições e especificações deste Termo de Referência 0017621-53.2022.6.05.8000
Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de películas para o Anexo III 0010347-38.2022.6.05.8000
Contratação de serviços de execução de adequações complementares de elétrica e rede nas instalações do Anexo III deste Regional, com vistas à sua ocupação provisória 0017094-04.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia 0016956-37.2022.6.05.8000
Contratação de serviço de webconferência 0015909-28.2022.6.05.8000
Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para captação de imagens aéreas (fotos e filmagem) do edifício-sede e anexos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem como de local de votação especificado neste Termo de Referência, com a utilização de aeronave remotamente pilotada – RPA (drone), incluindo a operação do equipamento, a filmagem, a edição do vídeo e o tratamento das fotos 0012056-11.2022.6.05.8000
Aquisição de troféus para a ação promovida no âmbito do Projeto Eleitor do Futuro (Guia da Cidadania nas escolas) 0014573-86.2022.6.05.8000
Contratação de serviço de transporte aéreo, mediante a disponibilização de 01 (uma) aeronave, no dia 01 de outubro de 2022, para deslocamento de 02 (dois) passageiros, retornando a Salvador/BA, na mesma data (sábado, véspera do dia da votação). Havendo eventual segundo turno, o procedimento também se dará da mesma forma, no dia 29 de outubro de 2022. 0014796-39.2022.6.05.8000
Aquisição de ferramentas 0013029-63.2022.6.05.8000
Aquisição de materiais diversos (elétrica e lógica) a serem aplicados nas adequações a serem promovidas nas instalações complementares do Anexo III 0013665-29.2022.6.05.8000
Contratação do maestro GILMAR SANTANA MENDONÇA para dar continuidade à prestação de serviço de regência para o Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 0013180-29.2022.6.05.8000
Contratação de empresa para fornecimento de camisas personalizadas, com slogan e identidade visual, em policromia, para identificação dos servidores efetivos e requisitados, bem como dos juízes eleitorais em exercício no TRE-BA no dia das Eleições Gerais 2022 0012505-66.2022.6.05.8000
Aquisição de assinatura anual impressa e eletrônica do Jornal Correio da Bahia 0011702-83.2022.6.05.8000
Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário geral 0010344-83.2022.6.05.8000
Contratação da empresa SOUZA & XAVIER SERVIÇO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA. para dar continuidade ao Projeto Nutrir através da prestação de serviços de nutrição para os servidores efetivos e requisitados, magistrados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) 0009318-50.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, compreendendo copa e cozinha, com fornecimento de materiais (café, açúcar, adoçante, leite em pó, água mineral em copo de 200 ml, polpa de frutas, coador de pano para cafeteira elétrica e garrafa térmica), mensageiro e recepção, para atendimento aos clientes internos e externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sob o regime de empreitada por preço global, observando-se o regime de empreitada por preço unitário apenas para o fornecimento dos
materiais
0008240-21.2022.6.05.8000

Contratação de serviço de confecção de PLACAS DE SINALIZAÇÃO

0003100-06.2022.6.05.8000

Aquisição de números de ISBN com códigos de barra em lotes de 10 unidades.

0001629-52.2022.6.05.8000

Serviço de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação com práticas ágeis, por meio da alocação de postos de serviço na modalidade de trabalho remoto, podendo envolver o emprego de recursos de inteligência artificial, de automação robótica de processos e de tratamento de dados para uso em soluções de Business Intelligence

0008009-91.2022.6.05.8000

Contratação de assinatura do serviço de gerenciamento com visualização, atualização e impressão de até 20 normas técnicas nacionais (ABNT NBR), normas Mercosul (NM) com acesso por meio da web

0011527-89.2022.6.05.8000

Contratação de serviço de buffet para o preparo e a disponibilização de lanches para o Encontro com estudantes de escolas públicas estaduais e municipais em Salvador, no mês de novembro de 2022.

0011625-74.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio à administração de materiais e operação logística, compreendendo o auxílio à gestão de almoxarifado, a movimentação de materiais, montagem/desmontagem, reparos, adequações e adaptações de móveis e equipamentos, preparo de materiais para transporte, bem como seu recebimento, conferência e controle, rastreamento e roteirização, operação de empilhadeira elétrica de sistema hidráulico e as atividades de artífice de serviços gerais e de auxiliar técnico em segurança do trabalho

0008238-51.2022.6.05.8000

Prestação de serviços de manutenção de área verde, por demanda, com podas em geral, de grama e limpeza da área do jardim, adubação, capinagem, irrigação, controle de pragas e vegetação e manutenção de áreas jardinadas

0012631-19.2022.6.05.8000

Execução dos serviços de pavimentação externa em piso drenante e paisagismo do Fórum Eleitoral de Alagoinhas, aprimorar o uso do imóvel, tornando a área mais agradável, auxiliando na diminuição das temperaturas dos ambientes construídos, diminuindo o consumo de energia elétrica e diminuir o consumo de água atendendo assim a sustentabilidade.

0006968-89.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados de apoio ao atendimento ao cliente, com cessão de mão de obra residente, para alocação de postos de trabalho de Atendente I, Atendente II, Atendente III, Telefonista, Auxiliar de Supervisão e Supervisor, para atuação nos serviços de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE), na Ouvidoria e nas unidades de atendimento ao eleitor nos Serviços de Atendimento ao Cidadão - SAC (SAC Shopping Barra, SAC Cajazeiras, SAC Comércio e SAC Periperi), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador/BA, sob o regime de empreitada por preço global, com vigência de 24 meses, prorrogável a critério do Contratante.

0008844-79.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente de apoio administrativo e operacional, para alocação de postos de trabalho de Assistente de Rotinas Administrativas, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II e Supervisor para atuação nos serviços de de protocolo de 1º e 2º graus, expedição e arquivo, para atendimento aos clientes internos e externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sob o regime de empreitada por preço global, com vigência de 24 meses, prorrogável a critério do Contratante.

0008571-03.2022.6.05.8000
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos 0003932-39.2022.6.05.8000
Locação de painel de LED, medindo 10m x 70cm, com a devida estrutura de fixação, para exibição de identidade visual e/ou mensagens informativas, a ser utilizado no Seminário que integrará a 78ª Assembleia Geral do Colégio de  Presidentes dos Tribunais Eleitorais – COPTREL, que ocorrerá no dia 05 de agosto de 2022 0012593-07.2022.6.05.8000
Contratação de serviço de UTI Móvel, acompanhada de médico, enfermeiro e motorista, pelo período de 24 horas, no dia 02 de outubro de 2022, primeiro turno, e no dia 30 de outubro de 2022, segundo turno, se houver 0007567-28.2022.6.05.8000
Concessão de uso de uma área de 28,0 m² nas dependências do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, situado na 1ª Av. do CAB, n.º 150, Centro Administrativo, Salvador - BA., para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete 0012532-49.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de locação de 04 ônibus (com
motorista, incluindo combustível, seguro total e quilometragem livre), para transporte dos participantes da
78ª Assembleia Geral do COPTREL, que ocorrerá no dia 05/08/2022 na sede deste Regional.
0012261-40.2022.6.05.8000
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Bibliográfico 0011632-66.2022.6.05.8000
Aquisição de Álcool Gel Hidratado a 70º 0011601-46.2022.6.05.8000
Contratação de prestação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão dos procedimentos de auditoria, mediante Votação Eletrônica, a serem realizados no 1º Turno e no 2º Tuno, se houver, das Eleições de 2022, bem como a revisão, se necessário, de todo o material gravado através de sua exibição e conferência com os votos inseridos nas urnas eletrônicas 0004794-10.2022.6.05.8000
Confecção de cartilhas educativas de combate às Fake News e à desinformação 0010963-13.2022.6.05.8000
Contratação de seguro total para os veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 0008062-72.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio à Administração, compreendendo a alocação de 02 postos de Arquivista, conforme condições constantes deste termo de referência, sob o regime de empreitada por preço global e vigência contratual de 12 meses, prorrogável nos termos da lei 0010745-82.2022.6.05.8000
Aquisição de assinatura impressa e digital do Informativo SBC. O contrato de assinatura do periódico disponibilizará o acesso digital à revista eletrônica, por meio de e-mail e senha devidamente cadastrados 0008502-68.2022.6.05.8000
Contratação, por 12 meses, de 01 (uma) assinatura do Sistema WEB Gestão Tributária –
Plano OURO – para acesso de 12 servidores cadastrados
0001617-38.2022.6.05.8000

Aquisição de Álcool Líquido Hidratado a 70º

0009088-08.2022.6.05.8000

Contratação de serviços de voz e dados, no total de 246 chips por um período de 24 meses, para atendimento de cartórios do interior e outras unidades e utilização de um (01) chip por aparelho nos 246 aparelhos smartphones recebidos por esta Corte Regional em doação

0009298-59.2022.6.05.8000

Aquisição de trajes operacionais para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

0005025-37.2022.6.05.8000

Registro de preços para eventual contratação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de token homologado, repasse de conhecimento e serviço de instalação

0008756-41.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com VOZ e DADOS Banda Larga com tecnologia 4G/GSM (Sistema Global para Comunicações Móveis) ou de tecnologia superior, com habilitação de linhas móveis e fornecimento de chips

0009162-62.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ambientes containers/modulados para abrigar terceirados durante a reforma da Sede, a serem instaladas no estacionamento em frente ao edf. Anexo III da Sede do TRE-BA

0005776-24.2022.6.05.8000

Serviços de consultoria em segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para implantação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSI/SGPI) no TRE-BA, em conformidade com as normas ISO 27.001:2020 e 27.701:2019.

0000509-71.2022.6.05.8000

Aquisição de Fones de Ouvido e Pen Drives

0008650-79.2022.6.05.8000

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Expediente

0003734-02.2022.6.05.8000

Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, carrinhos, equipamentos diversos e condicionadores de ar

0003297-58.2022.6.05.8000

Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Limpeza, Higienização e EPI’s

0006863-15.2022.6.05.8000

Aquisição de Plaquetas Patrimoniais

0007078-88.2022.6.05.8000

Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento de refeição a ser servida durante a visita institucional do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comitiva de servidores daquela Corte, oportunidade na qual participarão de reunião de serviço, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022, no Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

0007071-96.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de locação de ônibus (com motorista, incluindo combustível, seguro total e quilometragem livre), para transporte dos participantes do encontro de Diretores Gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, que ocorrerá no dia 13/05/2022 na sede deste Regional

0006927-25.2022.6.05.8000

Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento de Coffee Break a ser servido durante o Encontro de Diretores-Gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais, evento que será realizado no dia 13 de maio de 2022, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

0006915-11.2022.6.05.8000

Registro de Preços Para Aquisição de de Material de Processamento de Dados, Áudio, Pilhas

0004501-40.2022.6.05.8000

Registro de preços para locação ou aquisição de notebooks para a transmissão remota do resultado das eleições 2022

0003994-79.2022.6.05.8000

Aquisição de Materiais de Higienização e EPIs

0002420-21.2022.6.05.8000

Contratação de empresa para fornecimento de lanches para os Desembargadores Eleitorais que atuam nas sessões de julgamento dos processos eleitorais no período da preparação do pleito até a diplomação dos eleitos em 2022, bem como o fornecimento de lanche para os Desembargadores Eleitorais, colaboradores eventuais e servidores que participarão do evento de abertura no dia em que se realizarão as Eleições 2022 (Dia E), 1º e 2º Turnos

0004456-36.2022.6.05.8000

Contratação de empresa para fornecimento de camisetas plotadas, a serem utilizadas pelos “Coordenadores de Acessibilidade”, a fim de melhor identificá-los nos locais de votação- Eleições 2022.

0001926-59.2022.6.05.8000

Aquisição de serviços gráficos

0004060-59.2022.6.05.8000

Registro de Preços visando à eventual contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos eleitorais

0004265-88.2022.6.05.8000

Contratação do serviço de transporte terrestre e marítimo de urnas, mídias e demais materiais de eleição.

0014733-48.2021.6.05.8000

Aquisição de assinatura impressa com acesso digital do Jornal TRIBUNA DA BAHIA

0001616-53.2022.6.05.8000

Contratação de serviço de locação de Geradores para as Eleições 2022 no município de Salvador

0003499-35.2022.6.05.8000

Contratação de serviço de agenciamento e intermediação do transporte de passageiros através de táxi, por meio de aplicativo para smartphone e ambiente web.

0003880-43.2022.6.05.8000

Contratação do serviço de locação de veículos (passeio e caminhão) para as eleições 2022

0014737-85.2021.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2022, mediante alocação e gestão de postos de trabalho para a específica função de Auxiliar Administrativo e Operacional - AAOP e Técnico de Transmissão Remota – AAOP-TTR, com atuação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, especificamente nos Cartórios Eleitorais e locais de votação

0003605-94.2022.6.05.8000

Aquisição e instalação de Divisórias no Anexo III da Sede do TRE-BA

0003346-02.2022.6.05.8000

Aquisição de assinatura eletrônica do periódico Zênite Fácil (05 acessos simultâneos) e
do Serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos (até 18 Orientações) pelo
período de um ano

0001612-16.2022.6.05.8000
Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem 0001707-46.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente de apoio administrativo e operacional, para alocação de postos de trabalho de Assistente de Rotinas Administrativas, Atendente I, Atendente II, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Supervisão, Supervisor e Telefonista para atuação nos serviços de protocolo e expedição, arquivo, ouvidoria, protocolo centralizado de 1º grau, núcleo de atendimento virtual ao eleitor (NAVE), central de atendimento ao público (CAP) e serviço de atendimento ao cidadão (SAC), para atendimento aos clientes internos e externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 0001808-83.2022.6.05.8000
Contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos. 0002322-36.2022.6.05.8000
Contratação de serviço de imunização contra a gripe por meio da vacina Influenza Trivalente, composta pelos vírus H1N1, H3N2, do subtipo Darwin, e a cepa B, conforme indicação da Organização Mundial de Saúde – OMS, para o hemisfério sul neste ano de 2022 0001999-31.2022.6.05.8000
Registro de Preços para eventual contratação de serviços de confecção, instalação e retirada de faixas e banners 0001349-81.2022.6.05.8000
Aquisição de Gêneros Alimentícios (café) 0002155-19.2022.6.05.8000
Locação de infraestrutura mobiliária e equipamentos para APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2022 no Município de Salvador 0002001-98.2022.6.05.8000
Aquisição de assinatura da ferramenta de serviços de banco de imagens, por meio digital-internet . 0000771-21.2022.6.05.8000
Contratação de serviço de UTI Móvel, acompanhada de médico, enfermeiro e motorista, para o período de 2 a 4 de maio de 2022, das 08 às 21 horas . 0020278-02.2021.6.05.8000
Contratação do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA (www.facebook.com) para veicular as campanhas educativas e serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Facebook e no Instagram. 0000872-58.2022.6.05.8000
Locação de cerca metálica, toldos, bebedouros e sanitários químicos, incluindo instalação, manutenção, preventiva e corretiva, desmontagem e retirada destes, para utilização no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ( ETP ) 0000505-34.2022.6.05.8000
Contratação de prestação continuada de serviços de assistência à saúde ou cobertura de custos assistenciais por meio de plano privado, com coparticipação de 30%, conforme especificações constantes deste termo de referência, com vigência de 30 meses e possibilidade de prorrogação até o limite legal. 0000516-63.2022.6.05.8000
Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos com fornecimento de material de consumo para manutenção corretiva dos circuitos de tomadas elétricas e iluminação, incluindo a instalação de rabichos e extensões nos locais de votação e apuração das Zonas Eleitorais da Capital do Estado da Bahia, visando à realização das Eleições de 2022. 0020184-54.2021.6.05.8000
Aquisição de álcool líquido à 70º, papel toalha e papel higiênico . 0000045-47.2022.6.05.8000
Aquisição de açúcar branco granulado e leite em pó integral 0000035-03.2022.6.05.8000

2021

OBJETO DOS ESTUDOS PRELIMINARES

Nº DO PROCESSO

Contratação de direito de uso temporário (subscrição) dos softwares Adobe Captivate, Adobe Creative Cloud 0014041-49.2021.6.05.8000
Serviços Terceirizados de Engenharia e Arquitetura com Cessão de Mão-de-Obra  Residente ( PDF / DOCX )    -    Revisão dos Estudos  ( PDF / DOCX )
SEI Nº 0009852-28.2021.6.05.8000

Serviços Terceirizados de Limpeza e Higienização dos Imóveis da Justiça Eleitoral na Capital ( PDF / DOCX )

SEI Nº 0010008-16.2021.6.05.8000

Contratação de Assinatura do Jornal Correio da Bahia ( PDF / DOCX )

SEI Nº 0010575-47.2021.6.05.8000

Contratação de Seguro para a Frota ( PDF / DOCX )

SEI Nº 0011566-23.2021.6.05.8000

Assinatura visualização, atualização e impressão de normas técnicas nacionais (ABNT NBR), normas Mercosul (NM) e norma ISO    ( PDF / DOCX )

SEI Nº 0012336-16.2021.6.05.8000

Contratação de Service Desk ( PDF / DOCX )

SEI Nº 0011142-78.2021.6.05.8000

Serviço de Sustentação de Software - Análise da Viabilidade / Sustentação do Contrato e Análise de Riscos / Plano de Trabalho

SEI Nº 0011321-12.2021.6.05.8000

Modernização das Telecomunicações - Análise de Viabilidade / Sustentação do Contrato, Estratégia para a Contratação e Análise de Riscos

SEI Nº 0049145-39.2020.6.05.8000

Aquisição de assinatura impressa e digital do Informativo SBC ( PDF )

SEI Nº 0011369-68.2021.6.05.8000

Aquisição de Presskits ( PDF )

SEI Nº 0012107-56.2021.6.05.8000

RP para aquisição de mobiliário em geral ( PDF )

SEI Nº 0011968-07.2021.6.05.8000

Contratação de Manutenção de Equipamentos Odontológicos ( PDF )

SEI Nº 0010328-66.2021.6.05.8000

Contratação de serviços de reparo de firewall ( PDF )

SEI Nº 0010459-41.2021.6.05.8000

Contratação de serviço de sanitização ( PDF )

SEI Nº 0009887-85.2021.6.05.8000

Aquisição de licença do Autocad ( PDF )

SEI Nº 0011540-25.2021.6.05.8000

Aquisição de solução para webmeeting ( PDF / DOCX )

SEI Nº 0011150-55.2021.6.05.8000

Contratação de renovação de licenças de uso de Firewall Check Point, com suporte técnico - Análise de Viabilidade ( PDF / DOCX ) / Sustentação do Contrato/Estratégia para a Contratação/Análise de Riscos ( PDF / DOCX )

SEI Nº 0013459-49.2021.6.05.8000

Ampliação da rede ( PDF )

SEI Nº 0013719-29.2021.6.05.8000

Modernização do datacenter ( PDF )

SEI Nº 0013460-34.2021.6.05.8000

Serviços de suporte para leitores RFID e sistemas correlatos e aquisição de equipamentos (PDF)

SEI Nº 0014781-07.2021.6.05.8000

2020

OBJETO DOS ESTUDOS PRELIMINARES

Nº DO PROCESSO
Concessão Onerosa de Uso de Área nas Dependências do Edifício Sede do Tribunal para Serviços de Reprografia
SEI Nº 0140419-84.2020.6.05.8000

Serviços de Filmagem da Votação Paralela

PAD Nº 1.811/2020 migrado para o processo SEI Nº 0048890-81.2020.6.05.8000

Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Informática SEI 0061637-63.2020.6.05.8000

Software para Infraestrutura de TIC - Análise de Viabilidade / Sustentação do Contrato - Estratégia para a Contratação e Análise de Riscos

SEI Nº 0140170-36.2020.6.05.8000

Aquisição de Solução Integrada de Colaboração e Comunicação - Análise de Viabilidade / Sustentação do Contrato - Estratégia para a Contratação e Análise de Riscos

SEI Nº 0136045-25.2020.6.05.8000

Aquisição de Certificado Digital A1

SEI 0049269-56.2019.6.05.8000

Aquisição de Notebook 2 em 1 Dobrável

PAD Nº  1.932/2020

Contratação de Links de Backbone - Análise de Viabilidade / Sustentação do Contrato - Estratégia para a Contratação e Análise de Riscos / Estimativa de Custos

2019

OBJETO DOS ESTUDOS PRELIMINARES

Nº DO PROCESSO

Serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing) PAD Nº 7.566/2019

Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo e Operacional às Eleições 2020

PAD Nº 9.219/2019 migrado para o processo SEI Nº 0061194-49.2019.6.05.8000

Serviço de Manutenção do Software DRS PAD Nº 5.039/2019

Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Telefônica

PAD Nº 7.944/2019 migrado para o processo SEI Nº 0070980-20.2019.6.05.8000

Solução de Hiperconvergência / Revisão dos Estudos Preliminares PAD Nº 6.921/2018

Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)

PAD Nº 7.942/2019 migrado para o processo SEI Nº 0070978-50.2019.6.05.8000

Serviços de Agenciamento de Transporte de Passageiros - TáxiGov
PAD Nº 6.071/2019 migrado para o processo SEI Nº 0069418-73.2019.6.05.8000

2018

2017

2016

Atualizado em 08/04/2024

Nesta página, o usuário encontrará a íntegra dos Documentos de Oficialização das Demandas - DOD das contratações realizadas pelo TRE-BA, desde que não tenham sido consideradas sigilosas.

Os arquivos disponibilizados na tabela abaixo estão em formato PDF.

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2024

OBJETO

PROCESSO
Contratação de prestação de serviços de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro, divulgação local e transmissão dos procedimentos de auditoria, mediante Votação Eletrônica, a serem realizados no 1º Turno e no 2º Tuno, se houver, das Eleições de 2024, bem como a revisão, se necessário, de todo o material gravado através de sua exibição e conferência com os votos inseridos nas urnas eletrônicas. 0023426-50.2023.6.05.8000

Locação de veículos de passeio, caminhões e Pickups para utilização pela unidade de Transporte na logística de distribuição de materiais e pessoas, além do recolhimento de urnas sorteadas para o processo auditoria nas Eleições 2024.

0003378-36.2024.6.05.8000

Contratação do serviço de transporte e distribuição das urnas eleitorais dos polos de urna para as Zonas Eleitorais a elas vinculadas e posteriormente das Zonas para os locais de votação (dia do pleito), assim como garantir o recolhimento ao final da votação para os municípios de Salvador, Feira de Santana, Irará, Araci, Coração de Maria, Santo Estevão, Serrinha, Conceição do Jacuípe, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Dias Dávila, Mata de São João, Pojuca, Esplanada, Inhambupe, Rio Real, Entre Rios, Alagoinhas, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Ibicaraí, Ubaitaba, Canavieiras, Camacã, Coaraci, Itajuípe, Buerarema, Uruçuca, Poções, Condeúba, Jacaraci, Barra do Choça, Iguaí, Encruzilhada, Anagé,Tremedal, Jequié, Ipiaú, Maracás, Jaguaquara, Ubatã, Itagibá, Amargosa, Ubaíra, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus, Santa Terezinha, Mutuípe, Cachoeira, Muritiba, Cruz das Almas, São Felipe e Santo Antônio de Jesus.

0022155-06.2023.6.05.8000

Locação de Veículos para reposição temporária da Frota de Veículos do TRE-BA

0021164-30.2023.6.05.8000

Locação de cerca metálica, toldos e sanitários químicos, incluindo instalação, manutenção, preventiva e corretiva, desmontagem e retirada destes, para utilização no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no período de fechamento de cadastro eleitoral 2024.

0020622-12.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2024, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, abrangendo os postos de “Supervisor” e “Auxiliar Administrativo e Operacional (AAOP)”, com atuação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, especificamente nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação 0008435-69.2023.6.05.8000

2023

OBJETO PROCESSO
Contratação de serviços de avaliação da segurança do Painel de Média Tensão instalado no Anexo III do TRE-BA 0007317-58.2023.6.05.8000
Plataforma de emissão de badges digitais 0019416-60.2023.6.05.8000

Aquisição de softwares diversos

0014338-85.2023.6.05.8000

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fisioterapia, pelo período de 6 (seis) meses, com cessão de mão de obra residente

0019703-23.2023.6.05.8000
Contratação do serviço de gestão da frota do TRE-BA, que conta com 39 (trinta e nove) veículos, compreendendo o fornecimento de combustíveis e peças para os veículos e a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva 0015486-34.2023.6.05.8000
Registro de preços para aquisição deativos de microinformática. 0005424-32.2023.6.05.8000
Contratação de renovação de assinatura do serviço de webconferência ZOOM Meetings, plano corporativo, pelo período de 24 meses. 0017309-43.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas Usinas Solares Fotovoltaicas (USF) do TRE-BA, com fornecimento de peças e materiais, nos Fóruns Eleitorais de Irecê, Brumado, Jequié, Valença, Eunápolis e Ilhéus 0007496-89.2023.6.05.8000
Contratação do serviço de seguro para a frota de veículos do TRE-BA 0010875-38.2023.6.05.8000
Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nos prédios da Justiça Eleitoral localizados em Salvador/BA. 0010569-69.2023.6.05.8000
Contratação de empresa especializada no agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações por meio de aplicação web, aplicativo mobile e demais requisitos e funcionalidades 0010203-30.2023.6.05.8000
Contratação de serviços de eventos para solenidade de posse de novo membro do Tribunal 0005675-50.2023.6.05.8000

2022

OBJETO PROCESSO
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de aúdio, vídeo, foto e eletroeletrônicos 0017984-40.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores para transporte vertical de passageiros instalados no Anexo III do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com fornecimento de peças e materiais necessários à execução dos serviços 0021633-13.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Ambientes Modulados, para ser instalado no espaço do estacionamento coberto no Anexo II e Containers que serão instalados no CAT – Centro de Apoio Técnico 0019295-66.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados de limpeza, higienização e conservação, bem como serviços eventuais de jardinagem e de limpeza de calhas, com cessão de mão de obra residente e fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários, com alocação de postos de trabalho de servente de limpeza sob o regime de empreitada por preço global, observando-se o regime unitário apenas em relação ao fornecimento dos materiais, a serem executados nas unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado da Bahia 0017741-96.2022.6.05.8000
Contratação de serviço de fotocópia, plotagem e digitalização de mapas e plantas de arquitetura e engenharia 0013701-71.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, abrangendo fiscalização e guarda do patrimônio, observação e rondas das instalações das unidades da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia, por meio da alocação de postos de Vigilância humana armada (CBO 517330) , com vigência contratual inicial de 24 meses e possibilidade de prorrogação, a critério da Contratante. 0009908-27.2022.6.05.8000
Contratação de empresa de assistência técnica para prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos smartphones, incluindo fornecimento e troca de peças 0017263-88.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, na área de Comunicação Social, abrangendo os cargos de Designer Gráfico e de Editor de Vídeo (Videomaker), por meio da alocação de postos de trabalho. 0005014-08.2022.6.05.8000
Contratação de serviços de execução de adequações complementares de elétrica e rede nas instalações do Anexo III deste Regional, com vistas à sua ocupação provisória 0016195-06.2022.6.05.8000

Contratação de serviço de webconferência

0015909-28.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, compreendendo copa e cozinha, com fornecimento de materiais (café, açúcar, adoçante, leite em pó, água mineral em copo de 200 ml, polpa de frutas, coador de pano para cafeteira elétrica e garrafa térmica), mensageiro e recepção, para atendimento aos clientes internos e externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sob o regime de empreitada por preço global, observando-se o regime de empreitada por preço unitário apenas para o fornecimento dos
materiais

0008240-21.2022.6.05.8000

Serviço de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação com práticas ágeis, por meio da alocação de postos de serviço na modalidade de trabalho remoto, podendo envolver o emprego de recursos de inteligência artificial, de automação robótica de processos e de tratamento de dados para uso em soluções de Business Intelligence

0008009-91.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio à administração de materiais e operação logística, compreendendo o auxílio à gestão de almoxarifado, a movimentação de materiais, montagem/desmontagem, reparos, adequações e adaptações de móveis e  equipamentos, preparo de materiais para transporte, bem como seu recebimento, conferência e controle, rastreamento e roteirização, operação de empilhadeira elétrica de sistema hidráulico e as atividades de artífice de serviços gerais e de auxiliar técnico em segurança do trabalho

0008238-51.2022.6.05.8000

Prestação de serviços de manutenção de área verde, por demanda, com podas em geral, de grama e limpeza da área do jardim, adubação, capinagem, irrigação, controle de pragas e vegetação e manutenção de áreas jardinadas

0012631-19.2022.6.05.8000

Execução dos serviços de pavimentação externa em piso drenante e paisagismo do Fórum Eleitoral de Alagoinhas, aprimorar o uso do imóvel, tornando a área mais agradável, auxiliando na diminuição das temperaturas dos ambientes construídos, diminuindo o consumo de energia elétrica e diminuir o consumo de água atendendo assim a sustentabilidade.

0006968-89.2022.6.05.8000

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente de apoio administrativo e operacional, para alocação de postos de trabalho de Assistente de Rotinas Administrativas, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II e Supervisor para atuação nos serviços de de protocolo de 1º e 2º graus, expedição e arquivo, para atendimento aos clientes internos e externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sob o regime de empreitada por preço global, com vigência de 24 meses, prorrogável a critério do Contratante.

0008571-03.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio à Administração, compreendendo a alocação de 02 postos de Arquivista, conforme condições constantes deste termo de referência, sob o regime de empreitada por preço global e vigência contratual de 12 meses, prorrogável nos termos da lei 0006704-72.2022.6.05.8000
Contratação de serviços de voz e dados, no total de 246 chips por um período de 24 meses, para atendimento de cartórios do interior e outras unidades e utilização de um (01) chip por aparelho nos 246 aparelhos smartphones recebidos por esta Corte Regional em doação 0009298-59.2022.6.05.8000
Registro de preços para eventual contratação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de token homologado, repasse de conhecimento e serviço de instalação 0008756-41.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com VOZ e DADOS Banda Larga com tecnologia 4G/GSM (Sistema Global para Comunicações Móveis) ou de tecnologia superior, com habilitação de linhas móveis e fornecimento de chips 0011660-68.2021.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ambientes containers/modulados para abrigar terceirados durante a reforma da Sede, a serem instaladas no estacionamento em frente ao edf. Anexo III da Sede do TRE-BA 0005776-24.2022.6.05.8000
Serviços de consultoria em segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para implantação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSI/SGPI) no TRE-BA, em conformidade com as normas ISO 27.001:2020 e 27.701:2019. 0000509-71.2022.6.05.8000
Aquisição/locação de notebooks 0000588-50.2022.6.05.8000
Contratação do serviço de transporte terrestre e marítimo de urnas, mídias e demais materiais de eleição. 0014733-48.2021.6.05.8000
Contratação de serviço de locação de Geradores para as Eleições 2022 no município de Salvador 0000011-72.2022.6.05.8000
Contratação de serviço de agenciamento e intermediação do transporte de passageiros através de táxi, por meio de aplicativo para smartphone e ambiente web. 0003383-29.2022.6.05.8000
Contratação do serviço de locação de veículos (passeio e caminhão) para as eleições 2022 0014737-85.2021.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2022, mediante alocação e gestão de postos de trabalho para a específica função de Auxiliar Administrativo e Operacional - AAOP e Técnico de Transmissão Remota – AAOP-TTR, com atuação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, especificamente nos Cartórios Eleitorais e locais de votação 0020385-46.2021.6.05.8000
Aquisição e instalação de Divisórias no Anexo III da Sede do TRE-BA 0002052-12.2022.6.05.8000
Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente de apoio administrativo e operacional, para alocação de postos de trabalho de Assistente de Rotinas Administrativas, Atendente I, Atendente II, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Supervisão, Supervisor e Telefonista para atuação nos serviços de protocolo e expedição, arquivo, ouvidoria, protocolo centralizado de 1º grau, núcleo de atendimento virtual ao eleitor (NAVE), central de atendimento ao público (CAP) e serviço de atendimento ao cidadão (SAC), para atendimento aos clientes internos e externos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 0012559-66.2021.6.05.8000
Locação de infraestrutura mobiliária e equipamentos para APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2022 no Município de Salvador 0017733-56.2021.6.05.8000
Locação de cerca metálica, toldos e sanitários químicos, incluindo instalação, manutenção, preventiva e corretiva, desmontagem e retirada destes, para utilização no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no período de fechamento de cadastro eleitoral 2022 ( DOD ) 0017732-71.2021.6.05.8000

2021

OBJETO Nº DO PROCESSO
Contratação de direito de uso temporário (subscrição) dos softwares Adobe Captivate, Adobe Creative Cloud 0014041-49.2021.6.05.8000
Serviços Terceirizados de Engenharia e Arquitetura com Cessão de Mão-de-Obra Residente ( PDF / DOCX ) SEI Nº 0009852-28.2021.6.05.8000
Serviços Terceirizados de Limpeza e Higienização dos Imóveis da Justiça Eleitoral na Capital ( PDF / DOCX) SEI Nº 0010008-16.2021.6.05.8000
Contratação de Assinatura do Jornal Correio da Bahia ( PDF / DOCX ) SEI Nº 0010575-47.2021.6.05.8000
Aquisição de Software para Infraestrutura de TIC ( PDF ) SEI Nº 0140170-36.2020.6.05.8000
Contratação de Links do Backbone Secundário ( PDF ) SEI Nº 0049145-39.2020.6.05.8000
Serviço Reparo Firewall Check Point ( PDF ) SEI Nº 0010459-41.2021.6.05.8000
Contratação de Service Desck ( PDF ) SEI Nº 0011142-78.2021.6.05.8000
Aquisição de Licenças Webmeeting ( PDF ) SEI Nº 0011150-55.2021.6.05.8000
Serviço de Desenvolvimento e Sustentação de Software (PDF ) SEI Nº 0011321-12.2021.6.05.8000
Aquisição de licença do Autocad ( PDF ) SEI Nº 0011540-25.2021.6.05.8000
Contratação de Dispositivo para Automação ( PDF / DOCX ) SEI Nº 012528-46.2021.6.05.8000
Modernização do datacenter ( PDF ) SEI Nº 0013460-34.2021.6.05.8000
Ampliação da rede ( PDF ) SEI Nº 0013719-29.2021.6.05.8000
Serviços de suporte para leitores RFID e sistemas correlatos e aquisição de equipamentos ( PDF / DOCX ) SEI Nº 0014781-07.2021.6.05.8000

2020

2019

OBJETO DOS ESTUDOS PRELIMINARES

Nº DO PROCESSO

Serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing) PAD Nº 7.566/2019
Serviço de Manutenção do Software DRS PAD Nº 5.039/2019
Solução de Hiperconvergência   /   Revisão dos Estudos Preliminares PAD Nº 6.921/2018
Serviços de Agenciamento de Transporte de Passageiros - TáxiGov
PAD Nº 6.071/2019 migrado para o processo SEI Nº 0069418-73.2019.6.05.8000

2018

2017

OBJETO DOS ESTUDOS PRELIMINARES Nº DO PROCESSO
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Cadeiras de Rodas Manuais
PAD Nº 10.219/2017

2016

OBJETO Nº DO PROCESSO
Modernização da Rede de Computadores
PAD Nº 11.096/2016