;ANEXO I - Resolução CNJ nº 102, de 15 de dezembro de 2009.;;;;
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;Sigla;;TRE-BA;;
;Nome do Órgão;;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA;;
;Autoridade Máxima;;Des. Roberto Maynard Frank;;
;Responsável pela Informação;;Rute dos Santos Pereira;;
;Mês de Referência (MM/AAAA);;INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 2021;;
;Data da Publicação;;07/01/2022;;
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;Inciso I – Despesas com Pessoal e Encargos;;;;
;Alínea;;Discriminação das despesas;Valores (R$ 1,00);
I;a;Ia;despesas com pessoal ativo;406.123,84;
I;b;Ib;despesas com pessoal inativo e pensões;90.000,00;
I;c;Ic;encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal;8.156,58;
I;d;Id;despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência;0,00;
;;;TOTAL;504.280,42;
;Inciso II – Outras Despesas de Custeio;;;;
;Alínea;;;Valores (R$ 1,00);
II;a;IIa;benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte;0,00;
II;b;IIb;benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação;0,00;
II;c;IIc;benefícios a servidores e empregados – auxílio-creche;0,00;
II;d;IId;benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica;2.000,00;
II;e;IIe;diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores;0,00;
II;f;IIf;Passagens e despesas com locomoção;34.473,61;
II;g;IIg;Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia;29.446,64;
II;h;IIh;aluguel de imóveis;5.594,13;
II;i;IIi;Serviços de água e esgoto;40.432,96;
II;j;IIj;Serviços de energia elétrica;361.800,62;
II;k;IIk;Serviços de telecomunicações;90.478,95;
II;l;IIl;Serviços de comunicação em geral;37.896,01;
II;m;IIm;serviços de informática, incluindo manutenção e locação de software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda, manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, e comunicação de dados;903.969,33;
II;n;IIn;serviços de limpeza e conservação;362.543,06;
II;o;IIo;serviços de vigilância armada e desarmada;273.085,08;
II;p;IIp;Serviços de publicidade;0,00;
II;q;IIq;locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas “n”, e “o”;1.029.045,66;
II;r;IIr;Serviços de seleção e treinamento;1.469,32;
II;s;IIs;Aquisição de material de expediente;28.229,50;
II;t;IIt;aquisição de material de processamento de dados e de software;23.140,00;
II;u;IIu;aquisição de material bibliográfico;600,00;
II;v;IIv;aquisição de combustíveis e lubrificantes;40.000,00;
II;w;IIw;aquisição de gêneros alimentícios;8.160,00;
II;x;IIx;aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas ‘s” a “w”;194.467,83;
II;y;IIy;serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais;0,00;
II;z;IIz;demais despesas de custeio;1.189.676,69;
;;;TOTAL;4.656.509,39;
;Inciso III – Despesas com Investimentos;;;;
;Alínea;;;Valores (R$ 1,00);
III;a;IIIa;Construção e reforma de imóveis;9.170.375,59;
III;b;IIIb;Aquisição de Material Permanente - Veículos;42.360,95;
III;c;IIIc;Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática;2.603.719,00;
III;d;IIId;Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática;568.279,92;
III;e;IIIe;Aquisição de Material Permanente – Demais itens;1.590.625,38;
;;;TOTAL;13.975.360,84;
;Inciso IV – Despesas com Inversões Financeiras;;;;
;Alínea;;;Valores (R$ 1,00);
IV;a;IVa;Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização.;0,00;
IV;b;IVb;Outras inversões;0,00;
;;;TOTAL;0,00;
;Inciso V – Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de;;;;
;Alínea;;;Valores (R$ 1,00);
V;a;Va;Pessoal e Encargos;0,00;
V;b;Vb;Custeio;0,00;
V;c;Vc;Investimentos;0,00;
V;d;Vd;Inversões Financeiras;0,00;
;;;TOTAL;0,00;
;Inciso VI – Receitas;;;;
;Alínea;;;Valores (R$ 1,00);
VI;a;VIa;recursos a título de custas judiciais;0,00;
VI;b;VIb;recursos a título de taxas judiciárias;0,00;
VI;c;VIc;recursos a título de serviços extrajudiciários;0,00;
VI;d;VId;demais recursos conforme previsão em leis específicas;0,00;
;;;TOTAL;0,00;