Aqui são publicados os anexos exigidos pela Res. nº 102/2009  e 215/2015 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça, bem como outras informações normatizadas pelo CNJ.

Da Resolução 34/2007

Docência dos Magistrados

Da Resolução 102/2009

ANEXO III - a) Tabela Remuneratória - Cargos Efetivos

ANEXO III - b) Tabela Remuneratória - Cargos em Comissão

ANEXO III - c) Tabela Remuneratória - Membros da Magistratura 

 

ANEXO IV - a) Quantitativo de Cargos Efetivos

ANEXO IV - b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança

ANEXO IV - c) Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

ANEXO IV - d) Situação Funcional dos Servidores Ativos

ANEXO IV - g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

ANEXO IV - h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

 

ANEXO V - a) Membros

ANEXO V - b) Agentes Públicos

 

ANEXO VI - Empregados de empresas contratadas  (formato PDF)

ANEXO VII - Servidores e/ou Empregados não integrantes do Quadro Próprio em exercício no Órgão sem FC e CJ

 

Da Resolução 215/2015 e suas alterações

Relação de Membros e Servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos (art. 6º, VII, "e") 

Relação de Membros e Servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à Instituição (art. 6º, VIII, "f")

Tabela de Rubricas - Folha de Pagamento (art. 6º, VII, "c")  - Atualizada e disponibilizada em 20/01/2021 

Detalhamento da folha de pagamento - Remuneração e proventos de membros, juízes e promotores eleitorais e servidores 

Relação de estagiários ativos  (atualizada em 09/02/2021)

 

Boas Práticas

ANEXO II (item 32) - Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência:

2020    2019     2018

Composição do Tribunal - Dados biográficos

 

Diárias (arquivos em formato PDF:

                 2020

Outubro      Novembro

Julho          Agosto         Setembro

Abril           Maio            Junho

Janeiro       Fevereiro     Março

 

                  2019

Outubro    Novembro    Dezembro

Julho        Agosto        Setembro

Abril         Maio           Junho  

Janeiro     Fevereiro    Março   

 

Passagens Aéreas (arquivos em formato PDF):

                  2018 

                  2019  

                  2020

   Outubro   Novembro  Dezembro

    Julho       Agosto       Setembro

     Abril         Maio          Junho

   Janeiro     Fevereiro     Março

                   2021 

    Janeiro    Fevereiro

Atos de provimentos e vacâncias (art. 100 da Lei n. 13.242/2015):

 2018    2019    2020

 

Atos de Designação e Dispensa de Cargo em Comissão e Função Comissionada