Recursos humanos e remuneração
Aqui são publicados os anexos exigidos pela Res. nº 102/2009 e 215/2015 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça, bem como outras informações normatizadas pelo CNJ.
Da Resolução 34/2007
Da Resolução 102/2009
ANEXO III - a) Tabela Remuneratória - Cargos Efetivos
ANEXO III - b) Tabela Remuneratória - Cargos em Comissão
ANEXO III - c) Tabela Remuneratória - Membros da Magistratura
ANEXO IV - a) Quantitativo de Cargos Efetivos
ANEXO IV - b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
ANEXO IV - c) Origem funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
ANEXO IV - d) Situação Funcional dos Servidores Ativos
ANEXO IV - g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
ANEXO IV - h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
ANEXO VI - Empregados de empresas contratadas (formato PDF)
Da Resolução 215/2015 e suas alterações
Relação de Membros e Servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos (art. 6º, VII, "e")
Tabela de Rubricas - Folha de Pagamento (art. 6º, VII, "c") - Atualizada e disponibilizada em 20/01/2021
Relação de estagiários ativos (atualizada em 09/02/2021)
Boas Práticas
ANEXO II (item 32) - Valores repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência:
Composição do Tribunal - Dados biográficos
Diárias (arquivos em formato PDF:
2020
2019
Passagens Aéreas (arquivos em formato PDF):
2020
2021
Atos de provimentos e vacâncias (art. 100 da Lei n. 13.242/2015):
Atos de Designação e Dispensa de Cargo em Comissão e Função Comissionada