;;;;;;;;; ;;;;;;;;; ;PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;; ;ÓRGÃO:;JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;; ;UNIDADE:;TRE-BA;;;;;;; ;DATA DE REFERÊNCIA:;AGOSTO;2021;;;;;; ; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES;;;;;;;; ;;;;;;;;; ;h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais;;;;;;;; ;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;;QUANTIDADE;;;;;; ;CÓDIGO;DESCRIÇÃO;"AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO";"ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR";"AUXÍLIO- TRANSPORTE";"EXAMES PERIÓDICOS";ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA;; ;;;;;;;TITULARES;DEPENDENTES;TOTAL ;14105;TRE-BA;954;165;56; - ;841;722;1.563 ;TOTAL;;954;165;56; - ;841;722;1.563 ;;;;;;;;; ; Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:;;;;;;;; ;BENEFÍCIO;;"VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)";DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO;;;;; ;AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;;910,08;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08);;;;; ;ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR;;719,62;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62);;;;; ;AUXÍLIO-TRANSPORTE;;;Utilização do valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.;;;;; ;EXAMES PERIÓDICOS;;NÃO SE APLICA;NÃO SE APLICA.;;;;; ;ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO;;249,4;Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).;;;;;