Relatório de Gestão 2020

Esse espaço destina-se à divulgação do Relatório de Gestão do exercício de 2020, apresentado pelo dirigente máximo aos órgãos de controle e à sociedade como prestação de contas anual a que este Tribunal está obrigado por força do quanto contido no art. 70, da Constituição Federal. O referido documento, apresentado em forma de Relato Integrado,  foi elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, e da Decisão Normativa (TCU) n.º 187, de 9 de setembro de 2020, e objetiva evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos públicos recebidos, bem como o resultado das ações empreendidas para cumprir os objetivos estabelecidos pelo TRE-BA, possibilitando uma visão clara e concisa do valor gerado para a sociedade em curto, médio e longo prazos.

Nos termos das referidas normas, compõem, ainda, a prestação de contas anuais as demais informações contidas na aba Transparência e Prestação de Contas deste sítio, as Demonstrações Contábeis  e o Rol de Responsáveis .

 

NOTA:

Consoante a Decisão Normativa TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não consta da relação de unidades prestadoras de contas que terão processo de prestação de contas do exercício de 2020 formalizado para julgamento das contas dos responsáveis.