O presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participou, nesta quarta-feira (24/5), de reunião convocada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. Durante o encontro, que aconteceu na sede do TRE-DF, presidentes dos TREs debateram a extinção de zonas eleitorais em todo o país, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Portaria nº 372/2017 e da Resolução 23.512/2017.

Conforme a portaria mencionada, as zonas eleitorais deverão ser adequadas às regras da Resolução 23.422/2014 que foi alterada pela Resolução 23.512/2017. Para as capitais e zonas eleitorais com mais de 200mil eleitores, as zonas deverão ter o mínimo de 100mil eleitores. Já as zonas eleitorais do interior deverão considerar a faixa de densidade demográfica para estabelecer o quantitativo mínimo de eleitores.

O presidente do TRE-BA disse esperar “que a medida ocorra da maneira mais tranquila possível, considerando tanto as necessidades da Justiça Eleitoral quanto as dos servidores dos Regionais e, principalmente, dos eleitores”.

A reunião foi presidida por Jaime de Oliveira, presidente da AMB. Na abertura do evento, Oliveira enfatizou a preocupação dos magistrados com os efeitos do rezoneamento, “tendo em vista que, para se adequar a nova proposta, aproximadamente 900 zonas serão extintas em todo país”.