Informativos de Jurisprudência

Os informativos abaixo apresentam decisões simplificadas proferidas nos julgamentos realizados no Tribunal Superior Eleitoral dos processos oriundos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

2025

Informativo nº 05 (rtf)

Informativo nº 04 (rtf)

Informativo nº 03 (rtf)

Informativo nº 02 (rtf)

Informativo nº 01 (rtf)

Esta seção é dedicada à publicação de relatórios trimestrais emitidos pela Assessoria de Gestão de Jurisprudência do TRE-BA, que tratam de decisões proferidas no âmbito do TRE-BA relacionadas às questões raciais.

2025

1º Relatório Trimestral das Ações da Assessoria de Gestão de Jurisprudência (ASJURIS) na identificação e coleta das Sentenças e Decisões relacionadas às questões raciais no âmbito do TRE/BA

2º Relatório Trimestral das Ações da Assessoria de Gestão de Jurisprudência (ASJURIS) na identificação e coleta das Sentenças e Decisões relacionadas às questões raciais no âmbito do TRE/BA

Para acessar a íntegra do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (CNJ), clique aqui.

Relatório acerca da Atualização do Banco de Dados de Jurisprudência do TRE/BA

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