Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-BA.

MOVIMENTAR PESSOAS, CONECTAR IDEIAS PARA INOVAR E SOLUCIONAR DESAFIOS!

LIODS - JEBA

    O Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (LIODS- JEBA ) é um ambiente criado para desenvolver ações voltadas ao fomento da inovação.

 

OBJETIVO

    O LIODS-JEBA tem como objetivo auxiliar no aprimoramento das atividades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da difusão da cultura da inovação, com a finalidade de implementar ideias que criem uma forma de atuação e gerem valor para a Instituição, seja por meio de novos produtos, serviços e processos de trabalho ou outra alternativa eficaz de solucionar problemas complexos encontrados no desenvolvimento das atividades que lhe são afetas.

 

INOVAÇÃO

    "Algo que está sendo realizado de uma maneira diferente, o que provocaria novos resultados." Joseph Schumpeter

    Conforme portaria n 239, de 19 de abril de 2022 considera-se inovação (i) a adoção de novas tecnologias na prestação de serviços, (ii) a criação de novos serviços postos à disposição do usuário e (iii) o estabelecimento de novas formas de trabalho e práticas gerenciais.

    Inicialmente, é preciso esclarecer que inovação não é apenas sinônimo de tecnologia, pois é possível inovar em toda e qualquer situação. A partir disso, é possível afirmar que inovação é uma nova ideia, método ou dispositivo. O ato de criar um novo produto ou processo, que inclui a invenção e o trabalho necessários para transformar uma ideia ou conceito em sua forma final. Significa também, a mudança de práticas anteriores por meio da incorporação de novos elementos ou de uma nova combinação.

 

PRINCÍPIOS

    I - cultura da inovação: promoção da cultura da inovação a partir da adoção de valores voltados ao estímulo da inovação incremental ou disruptiva, com prospecção e desenvolvimento de procedimentos que qualifiquem o acesso à justiça e promovam a excelência do serviço judicial, processual ou administrativo, com vistas a propiciar melhor atendimento ao usuário do Poder Judiciário;

    II - foco no usuário: observância, sempre que possível, da construção de solução de problemas a partir dos valores da inovação consistentes na concepção do usuário como eixo central da gestão;

    III - participação: promoção da ampla participação de magistrados e servidores, bem como de atores externos ao Poder Judiciário, sempre buscando a visão multidisciplinar;

    IV - colaboração: trabalho em rede de inovação para a coordenação de esforços, cocriação, criatividade, experimentação e o compartilhamento de boas práticas;

    V - desenvolvimento humano: desenvolvimento de novas habilidades dos magistrados e servidores que lhes permitam adquirir conhecimentos necessários às novas competências para solução de problemas complexos, pensamento crítico, flexibilidade cognitiva, orientada a serviços e criatividade;

    VI - acessibilidade: fomento à acessibilidade e à inclusão;

    VII - sustentabilidade socioambiental: promoção da sustentabilidade socioambiental;

    VIII - desenvolvimento sustentável: desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030;

    IX - desburocratização: aprimoramento e simplificação de tarefas, procedimentos ou processos de trabalho, de modo a promover agilidade, otimização de recursos e ganho de eficiência à prestação de serviços; e

    X - transparência: acesso à informação e aos dados produzidos pelo Poder Judiciário, respeitadas as hipóteses de restrição e de sigilo legal e a proteção de dados pessoais.

 

VALORES

  • Criatividade

        "Criatividade é a arte de conectar ideias.” Steve Jobs.

        Temos a criatividade como valor, pois sabemos que ela é inerente a cada ser, o que necessitamos é estimular os potenciais individuais. 

  • Movimento

        "Uma longa viagem de mil milhas inicia-se com o movimento de um pé." Lao-Tsé

        Temos o movimento como valor por acreditar que ele gera experiências capazes de afastar o medo e outros sentimentos que possa ser obstáculos à inovação. 

  • Empatia

        "Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é." Caetano Veloso

        Acreditamos que a empatia esta intimamente ligada ao altruísmo - amor e interesse pelo próximo. Para qualquer inovação, é necessário se colocar no lugar do outro, conhecendo suas necessidades.

 

Competências do LIODS-JEBA:

  • disseminar a cultura da inovação, por meio do incentivo às pesquisas e estudos e da divulgação de oportunidades de participação em eventos e treinamentos sobre a temática da inovação promovidos por outros órgãos e entidades dos setores público e privado;
  • promover a interlocução com os laboratórios de inovação da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário e com as demais instâncias integrantes da Rede de Inovação do Poder Judiciário;I- acompanhar iniciativas e ações com abordagens criativas e propósitos inovadores;
  • incentivar pesquisas, artigos e estudos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Justiça Eleitoral;
  • mapear os programas e os projetos desenvolvidos pela Rede de Inovação do Poder Judiciário, inclusive os ligados à pauta global da Agenda 2030.
  • divulgar as atividades desenvolvidas pelo laboratório na intranet e no sítio eletrônico do TREBA na internet.
  • representar o TRE-BA quanto às atividades e demandas das redes de inovação correlacionadas com seus serviços ou de seu interesse.

  

COMPOSIÇÃO

    O LIODS-JEBA é administrado pela Secretária-Geral da Presidência e coordenado pela Assessoria de Inovação (ASSINOV)

 

Nome

Unidade

Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia

Secretária-geral da Presidência

Laís Gomes Porto Carreiro Rivas

Assessora de Inovação 

    Tendo como integrantes os representante das seguintes unidades: (Redação dada pela Portaria 594/22)

 

Nome

Unidade

Bel. Yago Daltro Ferraro Almeida

Juiz Eleitoral;

Laís Gomes Porto Carreiro Rivas

Assessoria de Inovação (ASSINOV);

Adriana Bittencourt Passos

Assessoria de Inovação (ASSIVOV);
Felisberto da Silva Bulcão Filho

Núcleo de Governança de Pessoal (NGP);

Marco André Carneiro Lima 

Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC);

Milla de Souza Xavier e Chaves

Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC) ;

Márcio de Sousa Freitas 

Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial (ASSEC-IA);

Silvana Matos Sampaio Caldas

Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário (ASSZE);

Venícios dos Anjos Belo

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM);

 Magistrado, Servidores e Servidoras designados pela Portaria nº 363/2024

 

Contato :

    assinov@tre-ba.jus.br ou liods@tre-ba.jus.br

 

 

Conheça nossos projetos.

A mineração de dados para ações de cidadania

O LIODS-JEBA em parceria com a Universidade Federal da Bahia estabeleceu o projeto de capacitação em Residência em TI, cujo trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Identificação de perfil de eleitores faltante em pleitos eleitorais- uma análise no TRE da Bahia, apresentado pela servidora da Justiça Eleitoral, Mirela Gico Casado e por Daniela Barreiro Claro, pela Universidade Federal da Bahia sinalizou padrões e comportamentos dos eleitores que faltam as eleições municipais e gerais, identificando as ocorrências registradas e relevantes ao processo eleitoral; Neste sentido com os dados analisados, foi direcionado as ações de cidadania para o público faltoso específico, conforme tendência apontada na mineração de dados.

JANUS- Solução de Automação processual aplicada aos processos de registro de candidatura

Desembargador Roberto Maynard Frank
André Luiz Cavalcanti e Cavalcante
Christiano Rocha de Matos
Hercília Boaventura Barros
Marcio de Sousa Freitas
Marcus Vinicius Lima e Machado
janus@tre-ba.jus.br


1. Descrição do projeto

Janus é uma Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação que combina o uso de automação processual com a aplicação de técnicas de inteligência artificial. O projeto da solução Janus foi instituído no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, através da Portaria TRE/BA n.º 310, de 17 de junho de 2021.
O projeto foi idealizado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, Desembargador Roberto Maynard Frank, expondo o anseio em criar uma ferramenta que possibilitasse o julgamento mais célere de processos de baixa complexidade na Justiça Eleitoral.
O Janus foi desenvolvido com a finalidade de aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, com respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, fortalecendo a credibilidade da Justiça Eleitoral e promovendo a cidadania.
Diante das necessidades apresentadas, houve a formação de equipe multidisciplinar para o planejamento, definição do escopo e execução do projeto. Foi comtemplado no projeto, para a construção da solução Janus, o desenvolvimento de automação processual e a adoção de técnicas de inteligência artificial.
O Janus iniciou a atuação nos processos judiciais de baixa complexidade e alto acervo processual, no âmbito da Justiça Eleitoral, remanescentes das Eleições 2020, que se encontravam pendentes de julgamento, no caso, as Prestações de Contas Eleitorais.

2. Automação Processual e Inteligência Artificial

No que concerne à automação processual, o intuito é a utilização de robôs para a execução de tarefas ordinárias, simples e repetitivas, em substituição aos esforços anteriormente realizados pelos servidores, no regular processamento dos feitos no PJe – Processo Judicial Eletrônico.
Desta forma, o Janus impulsiona automaticamente os feitos, através de rotinas de automação, tais como: elaboração de editais de impugnação em processos de prestações de contas e registro de candidaturas; elaboração de certidões processuais; preparação de atos de comunicação processual (como a intimação do Ministério Público e publicação no Diário da Justiça Eletrônico de editais, sentenças e decisões); lançamento de movimentos processuais de julgamento em sentenças e decisões e encaminhamento dos autos para as demais tarefas do fluxo processual no PJe.
O Janus faz uso da plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que classifica as peças processuais através de inteligência artificial, utilizando algoritmos de aprendizagem supervisionada.
Com os classificadores treinados e validados no Sinapses, as peças processuais em análise pelo Janus são enviadas, e após processamento, o Sinapses retorna a informação da classificação para cada peça, possibilitando ao Janus decidir o caminho a seguir no fluxo da automação processual.

3. Tecnologias utilizadas

Atualmente, o Janus está dividido em dois grandes módulos: Janus Automação e o Janus Extrator. O Janus Automação utiliza as tecnologias Java e Selenium para execução dos fluxos de automação processual.
Por outro lado, o Janus Extrator faz uso das tecnologias Java, Spring Boot Web e Tesseract OCR para tratamento das regras de negócio, comunicação com o Janus Automação e com o Sinapses, e acesso ao banco de dados e às peças processuais do PJe.

4. Resultados alcançados e futuros

Nas Eleições Municipais de 2020, mais de 6 mil processos de Prestações de Contas Eleitorais foram minutados pelo Janus, através da análise do parecer técnico do analista e do parecer do Ministério Público Eleitoral, com a inserção de modelos de sentenças nos feitos com julgamento pela aprovação das contas ou pela aprovação com ressalvas.
Nas Eleições Gerais de 2022, 68,8% dos Requerimentos de Registro de Candidaturas, autuados no PJe, foram minutados pelo Janus, através da análise do parecer do Ministério Público Eleitoral e do documento “Informação do Candidato”. O Janus classificou as peças pelo deferimento ou indeferimento, e, posteriormente, para os processos categorizados pelo deferimento do registro de candidatura, inseriu modelo de decisão de julgamento, encaminhando os autos para a apreciação do respectivo relator de cada processo no TRE-BA.
O TRE-BA pretende aprimorar a ferramenta para utilização nas Eleições Municipais de 2024, em que são esperados cerca de 45 mil processos de Requerimentos de Registro de Candidaturas e cerca de outros 45 mil processos de Prestação de Contas Eleitorais.
Diante dos resultados alcançados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, o Janus vem colaborando com aprimoramento da Justiça Digital e modernização tecnológica da Justiça Eleitoral, aumentando os indicadores de produtividade e propiciando maior agilidade na entrega da prestação jurisdicional aos cidadãos.

Capacitação em facilitação – o estimulo ao conhecimento sobre soluções inovadoras

O LIODS-JEBA promoveu, em parceria com o TRE/RO, TRE/SC, e TRE/SP, estudos voltados sobre capacitação relacionada à “Facilitação”, tendo como propósito demonstrar aos (às) integrantes do LIODS-JE os benefícios de se utilizar das técnicas, meios e ferramentas para transmitir e, notadamente, estimular conhecimentos sobre soluções inovadoras, desse modo, a capacitação a relevância do método, tais como: a possibilidade de discussão de um desafio específico da organização; o alinhamento das partes sobre tema importante e impactante para o todo, produzindo envolvimento real e colaborativo; a busca por soluções conjuntas para um problema complexo e o entrosamento entre as pessoas para a integração da equipe.

Normativos

Resolução CNJ nº 395/2021
Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.

Portaria TSE n. 747/2020
Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral.

Portaria TRE/BA nº 65/2024

Altera a Portaria n.º 239/2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Portaria TRE/BA nº 863/2023

Altera a Portaria nº 313, de 06 de maio de 2022, que designa servidores (as) para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Portaria TRE/BA nº 700/2023

Altera a Portaria nº 239, 19 de abril de 2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-JEBA), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Portaria TRE/BA nº 439/2023

Designa membro para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA

Portaria TRE/BA nº 81/2023

Alteração do art. 6º da Portaria nº 239/2022

Portaria TRE-BA nº 595, de 12 de agosto de 2022
1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA:

PORTARIA TRE-BA Nº 594, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Art. 1º Alterar o art. 6º da Portaria n.º 239/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
[...]
"Art. 6º O LIODS-JEBA será administrado pela Secretaria-Geral da Presidência e coordenado pela Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão e terá como integrantes pelo menos um(a) representante das seguintes unidades:"

Portaria TRE-BA nº 239, de 19 de abril de 2022
Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (LIODS-JEBA).