Plantão Judiciário

A prestação jurisdicional ininterrupta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio de plantão permanente, foi descontinuada em 1º de julho de 2021, por meio da publicação da Resolução Administrativa nº 19/2021, ficando revogada a Resolução Administrativa nº 29/2020, que disciplinava a matéria até então.

Estão disponibilizadas abaixo, em formato pdf, as portarias que fixaram as escalas do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no ano de 2021.

Ano de 2021

JanFev / MarAbrMaiJun

 

 

 

 

 

O plantão judiciário de 2º grau no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi regulado, até o mês de abril de 2018, pelas Resoluções Administrativas nºs 8/2007, 9/2007 e 11/2008, quanto estas normas foram revogadas pela Resolução Administrativa nº 11/2018, descontinuando a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

A partir de 18 de setembro de 2020, a matéria passou a ser normatizada pela Resolução Administrativa nº 29/2020, que revogou as disposições que anteriormente regulavam a matéria.

Nesta área é possível acessar, em formato PDF, as Portarias relativas ao Plantão Judiciário do TRE-BA à época.

2020

Set / Out / Nov / Dez

2018

Jan Fev Mar / Abr / Abr (alteração)

2017

Jan Fev Mar Abr Mai / Jun Jul Ago Set / Out / Nov / Dez Dez (alteração)

 

2016

Jan Fev Fev (Alteração) Mar Mar (Alteração) Mar (2ª Alteração) / Abr Mai / Jun Jun (alteração) / Jul Ago Set / Out / Out (Alteração) / Nov / Dez


2015

Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Jul (Alteração) Ago / Set Set (alteração) Out/ Out (alteração)/ Nov/ Dez


2014

JanFev / Mar / Mar (1 Alteração) / Mar (2 Alteração) / Abr / Mai / Mai (Alteração) / Jun / Jun (Alteração) Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / Dez (1 Alteração) / Dez (2 Alteração)

 

2013

Jan Fev / Fev (Alteração) / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Out (Alteração) / Nov / Dez

 

2012

Dez (Alteração) / Dez / Nov / Out / Set /Ago Jul / Jun / Mai / Abr / Mar / Fev / Jan 

 

2011

Dez / Nov / Out /  Set Ago / Jul

 

TELEFONES DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: 3373-7447 OU 99951-4080