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Conteúdos em Serviços judiciais

Acompanhamento processual e Push

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Advogados Dativos

Advogados dativos são advogados nomeados por um juiz para prestar assistência jurídica a pessoas que não possuem condições de pagar um advogado particular. Esses advogados são remunerados pelo Estado e atuam em processos judiciais onde a Defensoria Pública não está presente ou é insuficiente para atender à demanda.

Destinação de valores oriundos de procedimentos criminais

Aqui você vai encontrar informações sobre a destinação de valores e bens oriundos de pena de multa, de perda de bens e valores, inclusive por alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados e de condenações a prestações pecuniárias em procedimentos criminais, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

Balcão Virtual

Pasta Balcão Virtual

Diário da Justiça Eletrônico - DJe

Acesso ao Diário da Justiça Eletrônico

Estatísticas Judiciárias de 2º Grau

Estatísticas de feitos distribuídos, redistribuídos, julgados e despachados.

Mural eletrônico

Meio oficial de publicação dos atos judiciais que devam ser publicados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, durante os períodos eleitorais.

Sistema Janus

Área onde são disponibilizadas informações, para conhecimento do público, referentes ao Sistema Janus, robô de automatização de criação de peças processuais para agilização na tramitação de processos judiciais.

Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias

Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias - Informações Gerais

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Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

Ícone Protocolo Administrativo

Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horários de funcionamento:
- Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h

- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

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