Composição da Corte

Atualizado em 20/02/2024

Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se (CF/88, art. 120):

- mediante eleição, por voto secreto:

  • de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • de dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

- por nomeação, pelo Presidente da República:

  • de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Veja abaixo a composição atual do TRE/BA

CLASSE DOS DESEMBARGADORES ORIGEM SITUAÇÃO INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO FUNÇÃO CONTATOS

Abelardo Paulo da Matta Neto

TJ-BA Titular 27/04/2023 27/04/2025 Presidente em exercício. Telefone: (71) 3373-7060
E-mail:

José Soares Ferreira Aras Neto

TJ-BA Substituto 23/01/2023 23/01/2025

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício.

Paulo Alberto Nunes Chenaud TJ-BA Substituto 19/12/2023 18/12/2025 Desembargador Eleitoral Substituto 
CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO

Pedro Rogério Castro Godinho

Currículo

TJ-BA Titular 30/05/2022 30/05/2024

Telefone: (71) 3373-7311

E-mail: 

Moacyr Pitta Lima Filho

Currículo

TJ-BA Titular 05/10/2022 05/10/2024

Telefone: (71) 3373-7290

E-mail: gabdes4@tre-ba.jus.br

Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira TJ-BA Substituto 12/12/2022 12/12/2024

 

CLASSE DOS JUÍZES FEDERAIS

Arali Maciel Duarte

Currículo não fornecido pela Magistrada

TRF1 Titular 20/06/2022 20/06/2024 Desembargadora Eleitoral e Ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Telefone: (71) 3373-7275

E-mail: 

Iran Esmeraldo Leite TRF1 Substituto 11/07/2022 11/07/2024
CLASSE DOS ADVOGADOS

Danilo Costa Luiz

OAB-BA Substituto 08/05/2023 08/05/2025 Desembargador Eleitoral Substituto convocado

Telefone: (71) 3373-7058/7375

E-mail: 

VAGO OAB-BA Substituta

 Telefone: (71) 3373-7276
E-mail:

 

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ORIGEM SITUAÇÃO INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO FUNÇÃO CONTATOS
Samir Cabus Nachef Junior MPF-BA Titular 1º/11/2023 31/10/2025 Procurador Regional Eleitoral

(71)3373-7015

Cláudio Alberto Gusmão Cunha MPF-BA Substituto 1º/11/2023

31/10/2025

 

 

Os membros do Tribunal compõem o Conselho de Governança, responsável por deliberar sobre governança e gestão do TRE-BA, assim como estabelecer políticas institucionais e gerenciar as estratégias estabelecidas pelo órgão, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019, que regulamenta o Sistema de Governança e Gestão no âmbito desta Instituição. Acesse AQUI para obter maiores informações sobre o Conselho de Governança e respectivas atas de reuniões.