Composição da Corte

Atualizado em 08/03/2023

Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se (CF/88, art. 120):

- mediante eleição, por voto secreto:

  • de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • de dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

- por nomeação, pelo Presidente da República:

  • de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Veja abaixo a composição atual do TRE/BA

CLASSE DOS DESEMBARGADORES ORIGEM SITUAÇÃO INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO FUNÇÃO CONTATOS

Roberto Maynard Frank

 TJ-BA Titular 18/04/2022 18/04/2024 2º Presidente e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

Telefone: (71) 3373-7060
E-mail:

Abelardo Paulo da Matta Neto

 TJ-BA Titular 27/04/2023 27/04/2025 1º Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

José Soares Ferreira Aras Neto

 TJ-BA Substituto 23/01/2023 23/01/2025 1º
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro TJ-BA Substituto 02/12/2021 02/12/2023 1º
CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO

Pedro Rogério Castro Godinho

Currículo

 TJ-BA Titular 30/05/2022 30/05/2024 1º

Telefone: (71) 3373-7311

E-mail: 

Moacyr Pitta Lima Filho

Currículo

 TJ-BA Titular 05/10/2022 05/10/2024 1º

Telefone: (71) 3373-7290

E-mail: gabdes4@tre-ba.jus.br
Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira TJ-BA Substituto 12/12/2022 12/12/2024 1º
Marcos Adriano Silva Ledo TJ-BA Substituto 25/08/2022 25/08/2024 1º Desembargador Eleitoral substituto, responsável pelo Exercício do Poder de Polícia e Coordenador do Plano de Segurança das Eleições de 2022

 
CLASSE DOS JUÍZES FEDERAIS

Arali Maciel Duarte

Currículo

 TRF1 Titular 20/06/2022 20/06/2024 1º Desembargadora Eleitoral e Ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Telefone: (71) 3373-7275

E-mail: 
Iran Esmeraldo Leite TRF1 Substituto 11/07/2022 11/07/2024 1º
CLASSE DOS ADVOGADOS

Vicente Oliva Buratto

Currículo

 OAB-BA Titular 28/07/2021 28/07/2023 1º Desembargador Eleitoral, Cooperador e presidente da Comissão Permanente de Segurança e Juiz Ouvidor

Telefone: (71) 3373-7058/7375

E-mail: 

José Batista de Santana Júnior

Currículo

 OAB-BA Titular 24/01/2022 24/01/2024 1° Desembargador Eleitoral

Telefone: (71) 3373-7276
E-mail:
Carina Cristiane Canguçu Virgens OAB-BA Substituta 07/02/2022 07/02/2024 2°

 

 

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ORIGEM SITUAÇÃO INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO FUNÇÃO CONTATOS
Fernando Túlio da Silva MPF-BA Titular 1º/10/2021 1º/10/2023 1º Procurador Regional Eleitoral

(71)3373-7015
Cláudio Alberto Gusmão Cunha MPF-BA Substituto 1º/10/2021 1º/10/2023 1º

 

 

Os membros do Tribunal compõem o Conselho de Governança, responsável por deliberar sobre governança e gestão do TRE-BA, assim como estabelecer políticas institucionais e gerenciar as estratégias estabelecidas pelo órgão, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019, que regulamenta o Sistema de Governança e Gestão no âmbito desta Instituição. Acesse AQUI para obter maiores informações sobre o Conselho de Governança e respectivas atas de reuniões.