Iniciativa amplia a transparência e facilita o acesso à informações sobre privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no Órgão
Intervenção integra “Formação Institucional – Protocolo Integrado de Enfrentamento da Violência Doméstica em face de Magistradas e Servidoras” do Tribunal de Justiça da Bahia
Eleitoral também marcou presença no debate sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições
Experimentação acontece anualmente e envolve todos as regionais do país
Audiência acontecerá no dia 15/6; Interessadas(os) em participar do evento podem realizar inscrição on-line até o dia 12/6; Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital atuará no combate à desinformação e no apoio a demandas envolvendo propaganda eleitoral digital nas Eleições Gerais de 2026
Evento promovido pela EJE/BA reúne pesquisadores para debater responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável
Publicação, acessível em formato PDF, funciona como ferramenta de consulta para profissionais da seara eleitoral e cidadãs(ãos) em geral
Evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia contará com a participação de membros(as) do Tribunal e debaterá temas como violência política de gênero, representatividade, inteligência artificial e desinformação
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Últimas notícias 2026
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Videocast Clica e Confirma
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Parceria entre TSE e defensorias públicas e definição de GTs devem garantir uma Justiça Eleitoral democrática O Clica e Confirma desta semana destaca ações para ampliar o acesso à Justiça Eleitoral. Entre elas, a parceria com as defensorias públicas para garantir assistência jurídica gratuita a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica.
Caso envolveu a candidata ao cargo de vereadora Luana Araújo de Queiroz (Avante)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira (11/6) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Representantes do Senado Federal estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para inspecionar os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A verificação ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília. O Senado foi a segunda instituição a realizar a inspeção. Em maio, o partido União Brasil realizou a primeira verificação.
