TRE em Todo Lugar realiza quase 6 mil atendimentos na Bahia em 2025
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TRE em Todo Lugar realizará atendimento em Amélia Rodrigues e Pé de Serra de 17 a 19 de março

Durante a ação, eleitoras e eleitores poderão emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, realizar transferência de domicílio eleitoral e acessar outros serviços da Justiça Eleitoral

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TRE-BA disponibiliza serviços eleitorais em Paripe e Sussuarana no “Rolê Cidadão” da SEC-BA
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TRE-BA disponibiliza serviços eleitorais em Paripe e Sussuarana no “Rolê Cidadão” da SEC-BA

Atendimento será nos Colégios Estaduais Barros Barreto e São Daniel Comboni, de 17 a 19 de março, das 9h às 16h

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TRE em Todo Lugar: atendimento itinerante acontece em Wenceslau Guimarães e Teolândia
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TRE em Todo Lugar: atendimento itinerante acontece em Wenceslau Guimarães e Teolândia

Em ambas localidades, os serviços serão realizados das 8h às 14h

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TRE-BA, AGU e MPE celebram Ato Concertado para otimizar cobranças de valores
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TRE-BA, AGU e MPE celebram Ato Concertado para otimizar cobranças de valores

Ajuste prevê o não ajuizamento de ações judiciais para cobrança de créditos da União cujo valor total atualizado, relativo a um mesmo devedor, seja igual ou inferior a R$20.000,00

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Evento sobre Bicentenário de Dom Pedro II e Parlamentarismo no Brasil
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EJE/TRE-BA promove Sexta Cultural sobre Bicentenário de Dom Pedro II e Parlamentarismo no Brasil

Evento reuniu especialistas e autoridades para debater a história do Segundo Reinado e suas repercussões no debate político contemporâneo

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Mostra conta a história da urna eletrônica, percorrendo as transformações tecnológicas, demarcan...
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30 anos da Urna Eletrônica: Coletiva de imprensa e palestra marcam abertura da exposição

Mostra conta a história da urna eletrônica, percorrendo as transformações tecnológicas, demarcando o fortalecimento do sistema de votação digital no Brasil

Notícia 30 anos da Urna Eletrônica: Coletiva de imprensa e palestra marcam abertura da exposição
Evento da Escola Judiciária Eleitoral baiana será realizado nesta sexta-feira (13/3), de forma p...
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EJE-BA abordará Bicentenário de D. Pedro II na 1ª edição da ‘Sexta Cultural’ de 2026

Evento da Escola Judiciária Eleitoral baiana será realizado nesta sexta-feira (13/3), de forma presencial e com transmissão on-line

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TRE-BA amplia atendimento da Justiça Eleitoral no interior do estado com implantação de PADs
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TRE-BA amplia atendimento da Justiça Eleitoral no interior do estado com implantação de PADs

Infraestrutura, fruto da parceria entre o Tribunal e prefeituras, tem por finalidade imprimir mais agilidade e eficácia no acesso aos serviços eleitorais

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Rádio

Presidente do TSE dá aula magna sobre Democracia em Tempos de Desinformação nos 50 anos da Universidade Estadual do Ceará

No simpósio de gênero e interseccionalidades “UniversiDelas”, promovido pela Universidade Federal do Ceará, ministra afirmou que a sociedade brasileira não aceite e não deixe de reagir aos diferentes tipos de violência.

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Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

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Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas

Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.

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Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE

O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.

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