Notícia
Magistradas e magistrados do TRE-BA podem participar do 9º Encontro Nacional das Juízas e Juízes Negros (ENAJUN)
Evento acontece de 11 a 13 de novembro no Rio de Janeiro, simultaneamente ao 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd)
Notícia
TRE-BA reabre cadastro eleitoral nesta terça-feira (3/11)
Voltaram a ser disponibilizados todos os serviços, incluindo a regularização eleitoral, atualização cadastral e emissão do primeiro título; serviços estavam suspensos para organização das Eleições Gerais 2026
Notícia
TRE-BA terá atendimento suspenso nos dias 30 de outubro e 02 de novembro
Serviços on-line permanecerão ativos pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site www.tre-ba.jus.br; o atendimento presencial será retomado na terça-feira (3/11)
Notícia
Eleitoras e eleitores têm até 60 dias após cada turno para justificar ausência nas Eleições 2026
Até 3 de dezembro é possível realizar a justificativa para ausência no 1º turno, o prazo para o 2º turno será 8 de janeiro de 2027; Procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pela internet ou nos cartórios eleitorais
Notícia
TRE-BA empossa Juíza Rita Ramos como desembargadora eleitoral efetiva na próxima terça-feira (03/11)
Magistrada integrará a Corte na classe dos juízes de Direito e será agraciada, na ocasião, com a Medalha do Mérito Eleitoral
Notícia
2º turno: TRE-BA garante o transporte de 40 pessoas com dificuldade de locomoção para a votação
Iniciativa “Seu Voto Importa” também foi realizada durante o 1º turno; o atendimento a esse eleitorado cumpre com a Resolução do TSE nº 23.753/2026
Notícia
Candidaturas e partidos têm até 3 de novembro para prestar contas do 1º turno
Quem disputou o 2º turno deve apresentar as contas até 14 de novembro. Envio à Justiça Eleitoral é obrigatório
Notícia
TRE-BA determina investigação sobre redução da frota de ônibus em Salvador no dia da eleição
Decisão também tornou sem efeito a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
TREs devem encaminhar ao TSE relatórios de auditoria das urnas eletrônicas até 4 de novembro
Documentos reúnem resultados da contagem independente de votos e registros de eventuais ocorrências durante os procedimentos de auditoria do segundo turno
Cadastro eleitoral abre a partir desta terça-feira (3)
Serviços disponíveis: emissão do primeiro título, transferência do domicílio eleitoral e atualização dos dados cadastrais presencialmente ou pela internet
Direto do Plenário -TSE firma entendimento para aferição de cláusula de desempenho para partidos e federações
Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.
Direto do Plenário - PT da Paraíba terá que devolver R$ 6 mil do Fundo Partidário ao Tesouro
Diretório regional do partido não comprovou como recursos do Fundo Partidário de 2024 foram gastos.