


Seminário Desafios do Poder Judiciário acontece nestas segunda e terça (5 e 6/6)
Promovido pela EJUFBA, evento será encerrado na manhã desta terça (6/6), com palestra do professor e advogado Fredie Didier Jr

TRE-BA promove ação de Enfrentamento à Desinformação em colégio de Pernambués
Estudantes do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro participaram da atividade de conscientização e combate à desinformação

Justiça Eleitoral discute Segurança nas Eleições em encontro em Belo Horizonte
Ministro Alexandre de Moraes abriu o Encontro Nacional de Segurança nas Eleições, na última sexta-feira, 02 de junho; presidente do TRE-BA, Roberto Frank, participou da solenidade

Presidente do TRE-BA participa de reunião no STF
Desembargador Roberto Frank esteve em encontro com a ministra Rosa Weber, onde foram tratados temas como o censo do Poder Judiciário e a biometrização de presos

TRE-BA amplia atendimento virtual para órgãos partidários
A assistente virtual Maia está disponível pelo portal do TRE-BA, WhatsAPP e Telegram; para acessar a nova opção, basta seguir o caminho “Órgão Partidários - Federações - Sistema SGIP”

Presidente do TRE-BA prestigia posse de novos ministros do TSE
O desembargador Roberto Frank participou de solenidade que empossou Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como membros efetivos da Corte Superior

Cidadão já pode acessar serviços do TRE-BA por meio do site do BB
Inclusão de link para os serviços eleitorais foi possibilitada por Termo de Cooperação Técnica, assinado entre o Regional baiano e a instituição financeira no último mês de abril

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas
As novas normas tratam da apuração de responsabilidade e da aplicação de penalidades aos fornecedores que praticarem infrações nas contratações realizadas pelo TRE-BA
TV

Fato ou Boato 2022
O Brasil não é o único país que usa a urna eletrônica e os votos não são contados dentro de uma sala secreta no dia da eleição. Essas e outras notícias falsas são desmentidas com fatos e informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral.
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Fato: Não há acordo com Forças Armadas ou entidades para apuração dos votos
O TSE informa, em relação à apuração destas eleições, que não houve nenhuma alteração do que foi definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral. Ficha técnica: Reportagem: Henrique Amaral Imagens: Fernando Franco Auxiliar: Dutra dos Reis Edição: Marnie Ruas e Sanara Medeiros
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Fato: Celular só não pode ser levado para a cabine de votação
A legislação eleitoral prevê a proibição do uso de celulares e equipamentos que possam violar o sigilo do voto na cabine de votação. Nas eleições deste ano, ao chegar na seção, eleitoras e eleitores poderão usar o aplicativo E-Título para se identificar. Mas o uso dos dispositivos móveis fica restrito à identificação. Ao se dirigir à urna eletrônica, além de documentos, celulares deverão ser entregues à mesária ou ao mesário. Saiba mais: https://www.tse.jus.br/comunicacao/no... Ficha técnica Repórter: Guilherme Gloria Imagens: Thiago Hazin Auxiliar: Silas Melo Edição: Elielton Lopes, Liamara Mendes e Waldinar Junior
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Fato: QR Code do título de eleitor não interfere no voto
Áudio com uma informação falsa circula nas redes sociais. Nele, alguém diz que o QR Code que tem no título de eleitor pode interferir no voto das eleitoras e eleitoras. Não passa de boato. O documento eleitoral serve apenas para validar os dados pessoais. O voto é escolhido exclusivamente dentro da cabine de votação. Ficha técnica: Imagens: Fernando Franco Auxiliar Técnico: Dutra dos Reis Reportagem: Juliana Soares Edição: Elielton Lopes, Marnie Ruas e Alexandre Fernandes

Sessão Plenária 2022
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Notícias das Eleições 2022
A abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas e todos os preparativos da Justiça Eleitoral para as Eleições 2022.
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Hoje é o Dia Internacional da Democracia
O Dia Internacional da Democracia é comemorado, todos os anos, em 15 de setembro. Na data, vamos relembrar os principais valores que permitem aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos. Um deles é o direito ao voto, que os cidadãos brasileiros vão exercer nas Eleições deste ano, nos dias 02 de outubro (1º turno) e 30 de outubro (2º turno). A data foi instituída pela ONU, em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 Estados. Ficha técnica Imagens: Eliésio Rodrigues e Thiago Hazin Auxiliares: Márcio Cavalcante e Silas Melo Diretor de fotografia: Thiago Oliveira Direção de programas: Rubens Duarte Edição de texto: Bárbara Bomfim e Rubens Duarte Edição de imagens: Joel Lucas Moura Produção: Bárbara Bomfim, Rubens Duarte, Taiara Martins e Taíssa Costa
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Como votar nas Eleições?
Quando eleitoras e eleitores digitam no Google alguma dúvida sobre como votar, o primeiro resultado da busca é um compilado de informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo acessível e prático para deixar a desinformação cada vez mais distante dos cidadãos. Compartilhe informação de qualidade! Saiba mais: https://www.justicaeleitoral.jus.br/f... Ficha Técnica Narração: Guilherme Gloria Roteiro: Elielton Lopes Arte: Gobah Marques Edição: Elielton Lopes e Gobah Marques
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Baixe logo o e-Título no seu celular
⚠️⚠️ ATENÇÃO: O e-Título só vai funcionar se for baixado no celular até a véspera da eleição. O aplicativo E-Título pode ser usado para identificar eleitoras e eleitores na hora de votar. Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral não precisa nem de outro documento. A versão digital do título de eleitor só não é suficiente para aqueles que ainda não cadastraram as digitais. Nesses casos é necessário apresentar um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de motorista ou até mesmo a carteira de trabalho. Lembrando que tudo o que for levado para a seção eleitoral, incluindo aparelhos eletrônicos e documentos, não pode ser levado à cabine de votação. Os mesários tomam conta de tudo enquando o eleitor vota. E no final tudo é devolvido. Ficha Técnica Repórter: Guilherme Gloria Imagens: Gobah Marques Edição: Gobah Marques e Diego Moraes

Transmissões 2022
Eventos transmitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2022
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Simulação da biometria no Teste de Integridade da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral realizou, na última quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. Será solicitada do eleitor voluntário apenas a sua biometria. É importante ressaltar que o voluntário não votará uma segunda vez. A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral.
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Cerimônia de Assinatura e Lacração dos Sistemas Eleitorais
No dia 2 de outubro, às 10h, ocorreu o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Na oportunidade, os sistemas foram assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Em seguida, foram lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal, dando por encerrado o evento. Prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021, a cerimônia aconteceu entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, no Espaço Multiúso, no subsolo do TSE. Trata-se de um evento público constituído para se cumprir o estabelecido no parágrafo 2º do artigo 66 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), ocasião em que os sistemas eleitorais são apresentados às entidades fiscalizadoras, na forma de programas-fonte e executáveis, e, após apresentação e conferência, são assinados e lacrados. A assinatura digital busca assegurar que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura, ou seja, se a assinatura digital for válida, significa que o arquivo não foi modificado. O procedimento também garante a autenticidade do programa, confirmando que ele tem origem oficial e foi gerado pelo TSE. Já a lacração dos sistemas consiste na gravação dos programas assinados em mídia não regravável e em posterior acondicionamento em envelope assinado fisicamente e guardado na sala-cofre do TSE. Adesão recorde A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE registrou número recorde de entidades que se interessaram em realizar uma assinatura digital externa nos programas este ano. O Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Controladoria-Geral da União, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e as Forças Armadas assinaram digitalmente os sistemas nesta terça-feira (30). A Universidade de São Paulo (USP) e o Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras instituições e órgãos, acompanharam o evento. De acordo com o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, as assinaturas digitais das entidades podem ser utilizadas para verificar previamente se o programa é autêntico e também podem servir para perícias futuras. “Assinando digitalmente, as entidades podem verificar que os programas utilizados nas eleições são aqueles mesmos que eles assinaram e lacraram aqui. Isso é um passo importante, porque eles têm a confiança, por meios próprios, de que o programa não foi adulterado, pois quem faz a assinatura digital é somente aquela pessoa que gerou a informação”, explica. Próximo passo Na próxima etapa do calendário eleitoral, as cópias dos programas lacrados serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que possam ser inseridas nas urnas eletrô
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Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral: curso para jornalistas - 29 de agosto
1) Transparência e Estatísticas do TSE: Site de Estatística do TSE e DivulgaCand Instrutores: Felipe Antoniazzi e Thais Almeida Nunes Martins 2) Transparência e Estatística do TSE: Portal de Dados Abertos TSE Instrutor: Leonardo Ferreira

Então é Isso! 2022
As decisões da Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível, com um episódio novo toda sexta-feira.
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Candidato pode ser preso?
Hoje a gente vai falar sobre um assunto que gera muitas dúvidas: a imunidade eleitoral. Vamos ver direitinho isso aí! Se liga na ideia: quinze dias antes da eleição até 48 horas depois da votação, um candidato não pode ser preso. É a chamada imunidade eleitoral! Essa imunidade existe há muito tempo. Desde o código eleitoral de 1932, ano em que a Justiça Eleitoral foi criada. Uma época em que o coronelismo ainda era muito presente nas eleições brasileiras. Dá pra entender o motivo dessa medida, né? A ideia era evitar que um candidato fosse preso só para atrapalhar a campanha dele ou até mesmo para que ele não pudesse votar. O tempo passou, mas a imunidade continua valendo. Mas claro que isso não quer dizer que é festa. A imunidade eleitoral é uma ferramenta para evitar abusos. Então, claro que candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores ainda podem ser presos. Isso acontece, por exemplo, em casos de flagrante ou de condenação judicial por crime inafiançável. Então é isso! Quer ficar por dentro de tudo o que rola na Justiça Eleitoral? Saber mais sobre a imunidade eleitoral? É só apontar a câmera do celular para o QR Code que tá aqui na tela e se inscrever no nosso canal no Telegram. E não deixe de curtir os perfis do TSE nas redes sociais. Valeu! Ficha Técnica Repórter: Henrique Amaral Produção: Juliana Soares e Karen Belém Edição de texto: Marnie Ruas Edição de arte: Alexandre Fernandes e Weslan Barros Direção: Rubens Duarte e Thiago Oliveira
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As propagandas proibidas durante a campanha eleitoral
A propaganda eleitoral já tá rolando e o horário eleitoral gratuito tá no ar. Então é hora de ficar ligado no que não pode ser feito de jeito nenhum nessa hora. A propaganda eleitoral é superimportante, assim como o horário eleitoral gratuito. É com essas ferramentas que candidatas e candidatos se apresentam para o eleitorado, dizem o que pretendem fazer se vencerem, defendem suas bandeiras, esse tipo de coisa... Mas tem algumas coisas que não podem ser feitas de jeito nenhum. Dois exemplos: propaganda eleitoral que perturbe o sossego público e também aquela que prejudique a higiene pública, ou seja, que suje as ruas. Ao todo, são proibidos doze tipos de propaganda. Preconceito, incitar atentado, caluniar alguém ou desqualificar as mulheres, por exemplo, não pode claro!! Pra ficar por dentro de tudo e saber exatamente o que não é permitido é só entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral – tse.jus.br, que lá tem tudo direitinho. Então é Isso! Quer ficar por dentro de tudo o que rola na justiça eleitoral? Saber mais sobre a propaganda eleitoral? Fala com o bot do TSE no WhatsApp. É só apontar a câmera do celular pro QR Code que tá aqui na tela. ou então manda uma mensagem pro número 61-9637-1078. E não deixe de curtir os perfis do TSE nas redes. Valeu! Ficha Técnica Repórter: Henrique Amaral Produção: Karen Belém Edição de texto: Marnie Ruas Edição de arte: Alexandre Fernandes e Weslan Barros Direção: Rubens Duarte e Thiago Oliveira
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Sistemas eleitorais são lacrados e assinados no TSE
Se liga! Hoje vamos falar de lacração! Mas não é aquele tipo que tanto se fala na internet ultimamente. É a lacração dos sistemas eleitorais e programas das urnas eletrônicas. Tem toda uma cerimônia... Todo um processo que é feito... E a gente te mostra tudo aqui. Só pra explicar direitinho e não te deixar com dúvidas, caso alguém te pergunte por aí. Primeiro: o nome completo do negócio é “Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas”. E, resumindo, serve pra deixar a votação mais segura e também é uma forma de auditar o sistema eletrônico de votação, caso seja necessário. Você pode estar se perguntando: mas como é que se lacra um programa de computador? E aqui vamos pra parte mais complexa disso tudo. Vamos começar falando dos códigos-fonte, que são linhas, compostas por letras e números, com instruções que determinam como os programas vão funcionar. Quase tudo se reume a isso. Os códigos-fonte da urna eletrônica foram abertos um ano atrás para serem inspecionados, testados, verificados, conferidos. Universidades, partidos, instituições públicas vieram ao TSE para fazer essa inspeção. Como foi constatado que tudo tá em ordem, esses códigos são colocados nas urnas que serão usadas nas eleições. E, combinando direitinho, dá pra uma galera vir ao TSE inspecionar também. É só ficar atento às regras e aos prazos e marcar com o tribunal. A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas servem, então, para que haja a garantia de que os códigos-fonte que vão estar nas urnas eletrônicas em outubro sejam os mesmos que foram testados, inspecionados e guardados num cofre. Ah! E falando em cofre, uma informação importante. As autoridades presentes na cerimônia assinam digitalmente os sistemas. Em seguida esses sistemas são lacrados de forma física e de forma virtual também. E por último são encaminhados para a sala-cofre do TSE. Depois de trancado lá, ninguém mais tem acesso. É desse jeito que a Justiça Eleitoral consegue garantir que os programas testados não vão sofrer interferência de ninguém. Tudo pra garantir que o seu voto vá para quem você quer que realmente vá. Demais, né? Tem muita informação solta por ai dizendo que tem gente que pode alterar votos, mudar resultados, hackear os sistemas. É tudo mentira! Lacrou, tá lacrado! Ficha Técnica Repórter: Henrique Amaral Produção: Juliana Soares e Karen Belém Edição de texto: Marnie Ruas Edição de arte: Alexandre Fernandes e Weslan Barros Direção: Rubens Duarte

Desmontando a urna eletrônica
Quer saber como a urna eletrônica funciona? Nós abrimos a urna para você entender direitinho como funciona o aparelho que traz tanta segurança para as nossas eleições.
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Como funciona a nova urna eletrônica
Vocês querem ver a urna por dentro? Com terminal do eleitor, tela colorida; terminal do mesário com leitor biométrico; teclado com sensibilidade tátil e audível, com código Braile. Você sabia que todas as urnas eletrônicas são montadas no Brasil?
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Como funciona a urna eletrônica
Vocês querem ver a urna por dentro? Na parte externa, todas as interfaces traseiras são lacradas e não há nenhuma conexão de rede. A urna eletrônica tem bateria de lítio e impressora com bobina de papel térmico especial. Você sabia que o papel da impressora pode ter até 80m? É para imprimir a zerésima, que mostra que a urna não tem voto quando a seção de votação é aberta, e o boletim de urna, que mostra os resultados depois que a votação é encerrada.
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Como funciona a urna eletrônica por dentro
Vocês querem ver como funciona a urna eletrônica por dentro? A urna tem uma placa mãe sem nenhum dispositivo de rede. É ela que garante boa parte de segurança da urna. Tem também memórias internas para armazenar os programas e os votos. Tudo é reconhecido por assinaturas digitais e nenhum software estranho pode entrar no sistema.

Como votar
Informações sobre a ordem dos candidatos na urna eletrônica, como votar em trânsito, como encontrar o local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição e muito mais sobre as Eleições 2022
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Como votar na urna eletrônica
No primeiro turno das eleições deste ano, que ocorre em 2 de outubro, as eleitoras e os eleitores vão escolher representantes para os cinco cargos em disputa. O primeiro voto é para deputada ou deputado federal, com quatro dígitos. O segundo voto é para deputada ou deputado estadual ou distrital (dependendo do estado em que você mora), com cinco dígitos. Em seguida, o voto é para senadora ou senador, com três dígitos. O penúltimo voto é para governadora ou governador, com dois dígitos. E, por último, é a vez de votar para a presidência da república, também com dois dígitos. E atenção! Neste ano, todos os estados vão abrir e fechar as seções de votação seguindo o horário de Brasília. Ou seja, se você mora em uma região com um fuso horário diferente, precisa ficar atento. No Acre, por exemplo, onde há duas horas de diferença com o horário da capital federal, os eleitores irão às urnas entre 6h e 15h. Veja aqui as demais regras definidas pelo TSE para os dias de votação: https://www.tse.jus.br/comunicacao/no... Ficha Técnica: Roteiro: Isabella Costa Narração: Guilherme Gloria Edição: Elielton Moraes, Rafael Pinheiro
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Brasileiros naturalizados votam nas eleições gerais e municipais
Assim como os brasileiros natos, os naturalizados também votam nas eleições do Brasil. Pra isso, eles precisam seguir as regras definidas pela Justiça Eleitoral. Aqueles que já possuem título de eleitor devem votar na seção e na zona indicadas no documento. Naturalizados brasileiros que moram no exterior, caso queiram votar no país em que estão, precisam ter transferido o domicílio eleitoral. Nesses casos, a votação ocorre nas embaixadas ou consulados do Brasil no exterior. Todas as informações sobre o título de pessoas naturalizadas brasileiras você encontra aqui: https://www.tre-sp.jus.br/eleitor/car... Ficha Técnica: Imagens: Eliésio Rodrigues Auxiliar: Márcio Cavancalte Direção de fotografia: Thiago Oliveira Reportagem: Renatta Gorga Edição: Roberta Boni e Joel Lucas
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Como escolher um candidato
Neste ano teremos uma das principais eleições da história. E a escolha dos candidatos está nas mãos das eleitoras e eleitores. Na hora de votar, é importante pesquisar a fundo o histórico das candidatas e candidatos que você deseja eleger. Também é importante conhecer a fundo as propostas e ficar atento se os valores são compatíveis com o você acredita. O voto consciente ajuda a fortalecer a democracia. A eleição é feita por todos. Todo voto importa. No site do TSE, você encontra respostas para todas as dúvidas que tiver antes de votar. Acesse: https://www.tse.jus.br/ Ficha Técnica: Reportagem: Henrique Amaral Edição: Joel Lucas e Roberta Boni
Rádio
TSE marca para 22 de junho julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro
A ação ajuizada pelo PDT acusa o ex-presidente de abuso de poder na campanha eleitoral de 2022.
Município de Lamim (MG) tem nova prefeita
Mirene Silva conquistou 65,68% dos votos em eleição suplementar.
Posse dos novos ministros substitutos do TSE será na terça-feira (13)
Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira serão empossados, às 18h, no Gabinete da Presidência da Corte.
Clica e Confirma: Saiba o que é e como participar da revisão do rezoneamento eleitoral
O Clica e Confirma desta semana traz um bate-papo com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Cristiana Ribeiro, sobre o rezoneamento eleitoral que está ocorrendo no estado. O programa também mostra como foi a cerimônia de posse dos dois novos ministros efetivos do TSE, indicados para ocupar as vagas destinadas aos advogados na Corte Eleitoral, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma na seção Rádio do site tse.jus.br ou no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE e também veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.