Quatro novos(as) servidores(as) são empossados(as) pelo TRE-BA
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Quatro novos(as) servidores(as) são empossados(as) pelo TRE-BA

As posses, oriundas das nomeações do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral, reforçam o quadro funcional do Tribunal nos Cartórios Eleitorais do interior do estado para as Eleições Gerais 2026

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Grupo de pesquisa sobre Direito Eleitoral e Democracia da EJE/TRE-BA está com inscrições abertas...
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Grupo de pesquisa sobre Direito Eleitoral e Democracia da EJE/TRE-BA está com inscrições abertas até 23 de março

Interessados podem se inscrever no site da Escola Judiciária baiana; as atividades serão desenvolvidas de abril a dezembro de 2026

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Servidoras(es) dos Tribunais Regionais Eleitorais de MG e PR visitam TRE-BA para troca de boas p...
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Servidoras(es) dos Tribunais Regionais Eleitorais de MG e PR visitam TRE-BA para troca de boas práticas

Planejamento das Eleições, apoio aos cartórios eleitorais, atuação dos(as) mesários(as) e uso de sistemas desenvolvidos pelo Regional baiano estiveram entre os temas discutidos

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TRE em Todo Lugar realiza quase 6 mil atendimentos na Bahia em 2025
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TRE em Todo Lugar realizará atendimento em Amélia Rodrigues e Pé de Serra de 17 a 19 de março

Durante a ação, eleitoras e eleitores poderão emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, realizar transferência de domicílio eleitoral e acessar outros serviços da Justiça Eleitoral

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TRE-BA disponibiliza serviços eleitorais em Paripe e Sussuarana no “Rolê Cidadão” da SEC-BA
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TRE-BA disponibiliza serviços eleitorais em Paripe e Sussuarana no “Rolê Cidadão” da SEC-BA

Atendimento será nos Colégios Estaduais Barros Barreto e São Daniel Comboni, de 17 a 19 de março, das 9h às 16h

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TRE em Todo Lugar: atendimento itinerante acontece em Wenceslau Guimarães e Teolândia
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TRE em Todo Lugar: atendimento itinerante acontece em Wenceslau Guimarães e Teolândia

Em ambas localidades, os serviços serão realizados das 8h às 14h

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TRE-BA, AGU e MPE celebram Ato Concertado para otimizar cobranças de valores
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TRE-BA, AGU e MPE celebram Ato Concertado para otimizar cobranças de valores

Ajuste prevê o não ajuizamento de ações judiciais para cobrança de créditos da União cujo valor total atualizado, relativo a um mesmo devedor, seja igual ou inferior a R$20.000,00

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Evento sobre Bicentenário de Dom Pedro II e Parlamentarismo no Brasil
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EJE/TRE-BA promove Sexta Cultural sobre Bicentenário de Dom Pedro II e Parlamentarismo no Brasil

Evento reuniu especialistas e autoridades para debater a história do Segundo Reinado e suas repercussões no debate político contemporâneo

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Direto do Plenário - Plenário do TSE confirma mandato do prefeito de General Maynard (SE) eleito em 2024

Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva.

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Direto do Plenário - TSE defere registro de candidatura de vereadora eleita em Itabaiana (PB) nas Eleições 2024

Plenário reverteu acórdão do TRE paraibano que havia negado o registro de Ana Carolina Oliveira de Medeiros.

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Nauê Azevedo assume como ministro substituto do TSE

O advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em vaga destinada à classe dos juristas. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. O novo ministro destacou a honra de assumir o cargo e reforçou o compromisso com a democracia brasileira. Ele também comentou sobre a expectativa para as Eleições Gerais de 2026. Nauê Azevedo permanece no cargo até março de 2028 e deve atuar diretamente na organização e condução do pleito eleitoral.

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Presidente do TSE dá aula magna sobre Democracia em Tempos de Desinformação nos 50 anos da Universidade Estadual do Ceará

No simpósio de gênero e interseccionalidades “UniversiDelas”, promovido pela Universidade Federal do Ceará, ministra afirmou que a sociedade brasileira não aceite e não deixe de reagir aos diferentes tipos de violência.

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