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TRE-BA disponibiliza novo Portal de Proteção de Dados Pessoais com solução de IA integrada para consultas

Iniciativa amplia a transparência e facilita o acesso à informações sobre privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no Órgão

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Ouvidoria do TRE-BA realiza apresentação cultural sobre enfrentamento à violência contra a mulhe...
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Ouvidoria do TRE-BA realiza apresentação cultural sobre enfrentamento à violência contra a mulher no TJ-BA

Intervenção integra “Formação Institucional – Protocolo Integrado de Enfrentamento da Violência Doméstica em face de Magistradas e Servidoras” do Tribunal de Justiça da Bahia

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Gestores do TRE-BA defendem fortalecimento da participação feminina no processo eleitoral em sem...
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Gestores do TRE-BA defendem fortalecimento da participação feminina no processo eleitoral em seminário da PGE-BA

Eleitoral também marcou presença no debate sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições

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TRE-BA participa de simulado para testar Sistemas de Registro de Candidaturas
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TRE-BA participa de simulado para testar Sistemas de Registro de Candidaturas

Experimentação acontece anualmente e envolve todos as regionais do país

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TRE-BA convida sociedade para participar de audiência pública sobre criação do CIIP

Audiência acontecerá no dia 15/6; Interessadas(os) em participar do evento podem realizar inscrição on-line até o dia 12/6; Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital atuará no combate à desinformação e no apoio a demandas envolvendo propaganda eleitoral digital nas Eleições Gerais de 2026

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TRE-BA celebra Dia do Meio Ambiente com debate sobre Sustentabilidade no Judiciário na Sexta Cul...
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TRE-BA celebra Dia do Meio Ambiente com debate sobre Sustentabilidade no Judiciário na Sexta Cultural

Evento promovido pela EJE/BA reúne pesquisadores para debater responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável

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Eleições 2026: TRE-BA disponibiliza versão digital da Coletânea de Normas Eleitorais e Partidárias

Publicação, acessível em formato PDF, funciona como ferramenta de consulta para profissionais da seara eleitoral e cidadãs(ãos) em geral

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TRE-BA participa do Seminário “Eleições e Instituições Públicas” promovido pela PGE-BA nesta qua...
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TRE-BA participa do Seminário “Eleições e Instituições Públicas” promovido pela PGE-BA nesta quarta (10)

Evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia contará com a participação de membros(as) do Tribunal e debaterá temas como violência política de gênero, representatividade, inteligência artificial e desinformação

Notícia TRE-BA participa do Seminário “Eleições e Instituições Públicas” promovido pela PGE-BA nesta quarta (10)
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TV

Sessão Plenária 2026

Sessão Plenária 2026

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

Últimos videos

  • Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
    Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório

    Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

  • É proibida a distribuição de bens e serviços
    É proibida a distribuição de bens e serviços

    Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

  • Começa a janela partidária para as Eleições 2026
    Começa a janela partidária para as Eleições 2026

    O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

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Notícias 2026

Notícias 2026

Últimas notícias 2026

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Serviços para Eleitoras e Eleitores

Serviços para Eleitoras e Eleitores

Serviços para Eleitoras e Eleitores

V de Verdade =

V de Verdade =

V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

Últimos videos

  • V de Verdade nas Eleições
    V de Verdade nas Eleições

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

  • V de Verdade – Volume
    V de Verdade – Volume

    A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

  • V de Verdade – Variedade
    V de Verdade – Variedade

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

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Clica e Confirma

Clica e Confirma

Videocast Clica e Confirma

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  • Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
    Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!

    Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

  • TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
    TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025

    O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

  • Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
    Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital

    O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.

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Rádio

Clica e Confirma: ações ampliam acesso à Justiça Eleitoral

Parceria entre TSE e defensorias públicas e definição de GTs devem garantir uma Justiça Eleitoral democrática O Clica e Confirma desta semana destaca ações para ampliar o acesso à Justiça Eleitoral. Entre elas, a parceria com as defensorias públicas para garantir assistência jurídica gratuita  a candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica.

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Direto do Plenário - TSE não reconhece fraude à cota de gênero no município de Valente (BA) nas Eleições de 2024

Caso envolveu a candidata ao cargo de vereadora Luana Araújo de Queiroz (Avante)

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Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira (11/6) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Senado inspeciona códigos-fonte dos sistemas eleitorais

Representantes do Senado Federal estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para inspecionar os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A verificação ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília. O Senado foi a segunda instituição a realizar a inspeção. Em maio, o partido União Brasil realizou a primeira verificação.

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