Notícia
TRE-BA empossa desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge como membro substituto
Magistrado foi condecorado, ainda, com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca
Notícia
TRE-BA lança 3ª edição da Revista Panorama Eleitoral
Iniciativa reúne as principais decisões proferidas pelo Colegiado ao longo de 2025
Notícia
TRE-BA oferece atendimento itinerante em Formosa do Rio Preto e Correntina
Para ser atendido(a), é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (original) e comprovante de residência atualizado, emitido há, no máximo, três meses
Notícia
Falta um mês: eleitores(as) têm até 6 de maio para tirar título e regularizar situação eleitoral
Após essa data não serão recebidas solicitações de serviços referentes ao cadastro eleitoral
Notícia
EJE-BA recebe artigos destinados à edição n°20 da Revista Populus até 8 de maio
Juristas, cientistas sociais, filósofos(as), operadores do direito e pesquisadores(as) interessados(as) poderão enviar produções
Notícia
Posse: TRE-BA terá novo presidente em abril para liderar Eleições Gerais 2026
Desembargador Maurício Kertzman Szporer ingressou na Corte pela primeira vez no ano de 2010, na classe dos advogados, na qual atuou por dois biênios; desde 2024, como membro efetivo do TRE-BA, ocupa os cargos de vice-presidente e corregedor
Notícia
94 anos do voto feminino: Mulheres são destaque na participação democrática na Bahia e no Brasil
Na Bahia, 52,78% do eleitorado apto atualmente é composto por mulheres. São 5.876.483 eleitoras aptas a votar em um eleitorado total de 11.133.445
Notícia
Modernização da urna eletrônica: Conheça história do equipamento brasileiro referência em eleições
Os 30 anos da Urna é celebrado pelo TRE-BA com uma exposição temática até 15 de maio, na sede do Tribunal
Notícia
TRE-BA realizará atendimento eleitoral na Casa da Mulher Brasileira
Parceria tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais, com atenção especial a eleitoras e adolescentes em situação de vulnerabilidade
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Últimos videos
-
Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
-
É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
-
Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
Últimos videos
-
Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
-
Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
-
TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Últimos videos
-
-
Como tirar o primeiro título? #shorts
Como tirar o primeiro título? #shorts
-
Como consultar o local de votação? #shorts
Como consultar o local de votação? #shorts
V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Últimos videos
-
V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
-
V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
-
V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
Últimos videos
-
Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
-
TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
-
Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
Clica e Confirma: Justiça Eleitoral convida mesárias e mesários para as eleições
Quem deseja participar das Eleições 2026 como mesária ou mesário voluntário pode se inscrever pelo portal da Justiça Eleitoral ou dos tribunais regionais eleitorais.
Clica e Confirma: Ouvidoria do TSE trabalha em defesa à dignidade da mulher
Entre janeiro e fevereiro deste ano, o TSE já recebeu 25 denúncias de violência de gênero.
Direto do Plenário -TSE confirma eleição suplementar para prefeitura de Oiapoque (AP) em 12 de abril
Plenário manteve cassação de prefeito eleito em 2024 na localidade por abusos de poder econômico e político.
Direto do Plenário - TSE aprova registro da federação União Progressista
Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas.
Fale conosco
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?