Notícia
TRE-BA lança revista eletrônica sobre 100 dias da gestão do presidente Maurício Kertzman Szporer
Publicação, disponível no site do Regional, apresenta as principais ações desenvolvidas pelo desembargador
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TRE-BA informa: Base de CNPJ da Receita Federal terá restrição de acesso e indisponibilidade de 23 a 27 de julho
Serviços serão restabelecidos a partir do dia 27/7/2026, às 7h
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TRE-BA promove exposição na ALBA em comemoração aos 30 anos da urna eletrônica
Exibição foi iniciada nesta terça-feira (21/7), no Espaço Cultural da Casa Legislativa Josaphat Marinho
Notícia
TRE-BA firma convênio com OAB-BA para fortalecer aplicação da perspectiva de gênero no sistema de Justiça baiano
Termo foi assinado pela desembargadora eleitoral Carina Canguçu, representante do Tribunal e juíza ouvidora da Justiça Eleitoral da Bahia, pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e por representantes de demais instituições participantes
Notícia
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026
Tribunal também publicou o número de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada município, dado utilizado para calcular os limites de gastos e de contratações para atividades de campanha
Notícia
TRE-BA empossa juiz federal Iran Esmeraldo Leite como membro efetivo da Corte Eleitoral
Magistrado ocupa vaga destinada a juízas e juízes federais no Órgão e cumprirá o biênio 2026-2028
Notícia
Bahia tem 11.321.005 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições Gerais 2026
Estado registra crescimento de 62,2% entre as(os) eleitoras(es) que declararam algum tipo de deficiência, em relação às Eleições 2022; Mulheres seguem como maioria do eleitorado baiano, totalizando 53%
Notícia
Eleitoras e eleitores podem solicitar voto em trânsito a partir desta segunda-feira (20)
Solicitação poderá ser requerida pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral até o dia 20 de agosto
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
Eleições 2026: TSE firma acordos de cooperação para combater a desinformação
Parcerias envolvem Google, Kwai, Facebook Brasil, Instagram, Threads e WhatsApp
Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação
Entre os dias 3 e 9 de agosto, a Justiça Eleitoral realiza a primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, uma mobilização nacional para ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento, a segurança, a transparência e a auditabilidade da urna eletrônica.
Vai estar fora da sua cidade no dia da eleição? Não precisa deixar de votar por causa disso.
Saiba : Quem tem direito ao voto em trânsito; Como solicitar a transferência temporária pelo Autoatendimento Eleitoral ou em um cartório eleitoral; O que fazer se estiver no exterior no dia da votação; E como funciona a situação de quem mora fora do Brasil, mas estará no país durante as eleições.
TSE divulga dados sobre eleitorado brasiliro
As estatistísticas indicam que mais idosos e mais indigenas estão aptos a votar. Mulherre continuam sendo maioria.