Notícia
TRE-BA recebeu 1.206 pedidos de registro de candidatura para as Eleições Gerais 2026
Do total de requerimentos recebidos, 935 já foram julgados pela Justiça Eleitoral e 271 seguem em tramitação; Tribunal tem até 14 de setembro para julgar os pedidos e publicar as decisões
Notícia
Eleições 2026: Período para veiculação de propaganda eleitoral inicia com novas regras para divulgações na rua e na internet
Cartilha do TRE-BA apresenta orientações a respeito de horários para uso de alto-falantes, amplificadores e inteligência artificial
Notícia
TRE-BA divulga novo portal para acesso a documentos do Processo Seletivo para Estágio 2026
Candidatas e candidatos a estágio devem consultar as informações no novo endereço no site Recrutamento Brasil
Notícia
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2026
Por meio do aplicativo, podem ser comunicadas irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral na internet, no uso de alto-falantes, na distribuição de material gráfico, entre outras situações
Notícia
EJE do TRE-BA apresenta cartilha “Forças de Segurança” a profissionais da segurança pública
Elaborado pelo servidor e professor Jaime Barreiros Neto, o material tem como objetivo oferecer informações práticas e atualizadas sobre as normas que regem o processo eleitoral brasileiro
Notícia
TRE-BA realizará audiência pública para elaboração do Plano de Mídia das Eleições 2026
Encontro vai reunir partidos políticos e mídia baiana para discutir critérios do horário eleitoral
Notícia
Ricardo Borges Maracajá é homenageado com Medalha do Mérito Eleitoral com Palma
A honraria é atribuída aos relevantes serviços prestados em prol do fortalecimento da Justiça Eleitoral e das instituições democráticas
Notícia
TRE-BA reúne juízas e juízes eleitorais para alinhar preparação das Eleições Gerais 2026
X Encontro de Juízas e Juízes Eleitorais, realizado nesta sexta-feira (14/8), no Tribunal, abordou planejamento, questões logísticas, transporte de eleitores e a atuação dos juízos eleitorais no pleito
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Últimos videos
-
Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
-
É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
-
Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
Últimos videos
-
Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
-
Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
-
TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Últimos videos
-
-
Como tirar o primeiro título? #shorts
Como tirar o primeiro título? #shorts
-
Como consultar o local de votação? #shorts
Como consultar o local de votação? #shorts
V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Últimos videos
-
V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
-
V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
-
V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
Últimos videos
-
Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
-
TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
-
Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
TSE recebe representantes de países da União Europeia para diálogo sobre as Eleições 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebeu embaixadores e representantes de países da União Europeia para esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro, como: transparência, segurança e o combate à desinformação. Participaram da visita integrantes de 19 países: Bélgica, Chipre, Luxemburgo, Irlanda, República Tcheca, Polônia, Portugal, Itália, Estônia, Áustria, França, Alemanha, Dinamarca, Croácia, Espanha, Bulgária, Eslováquia, Hungria e Suécia.
Direto do Plenário - TSE mantém decisão que negou cassação de prefeito e vice de Valente (BA)
Plenário rejeitou recurso por falta de decisão definitiva do Tribunal de Contas da União.
Direto do Plenário - Plenário condena vereador de Medina (MG) por violência política de gênero
Caso de município mineiro é o segundo julgado pelo TSE com base no artigo 326-B do Código Eleitora
TSE recebe embaixadores de quase 90 países
Presidente do TSE , ministro Kassio Nunes Marques, destacou a segurança do processo eleitoral brasileiro e ressaltou as relações cordiais com órgãos de gestão eleitoral das nações amigas