TRE-BA destaca educação cidadã e combate à desinformação durante 2º Encontro de Comunicação Legi...
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TRE-BA destaca educação cidadã e combate à desinformação durante 2º Encontro de Comunicação Legislativa

Evento reuniu representantes do poder público, especialistas e profissionais da comunicação para debater temas ligados à legislação eleitoral, marketing político e estratégias de comunicação digital e presencial no contexto das eleições deste ano

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TRE-BA participa do Encontro de Auditorias Internas do Judiciário baiano
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TRE-BA participa do Encontro de Auditorias Internas do Judiciário baiano

Secretária de Auditoria Interna do TRE-BA, Catiuscia Dantas, apresentou na reunião o Projeto piloto IA-CM desenvolvido no Órgão

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Representantes do Tribunal acompanharam debates sobre inovação, gestão estratégica e políticas p...
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TRE-BA marca presença na 1ª reunião preparatória para 20º Encontro Nacional do Judiciário

Representantes do Tribunal acompanharam debates sobre inovação, gestão estratégica e políticas prioritárias do Judiciário brasileiro

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TRE informa: Formulário da consulta pública para elaboração das metas nacionais da judiciais da ...
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TRE-BA informa: Formulário da consulta pública para elaboração das metas nacionais da Justiça Eleitoral pode ser preenchido até 22 de maio

As metas nacionais representam o compromisso firmado anualmente pelos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional, da eficiência administrativa e da uniformidade das prioridades estratégicas

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TRE-BA promove curso sobre acessibilidade digital e inovação para servidoras(es) e magistradas(os)
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TRE-BA promove curso sobre acessibilidade digital e inovação para servidoras(es) e magistradas(os)

Capacitação, promovida pela EFAS, COADIS e EJE-BA, abordará práticas de inclusão no ambiente digital voltadas ao fortalecimento dos serviços da Justiça Eleitoral

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Evento reuniu, em Brasília, entre os dias 6 e 8 de maio, servidoras(es) que atuam diretamente no...
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Servidoras(es) do TRE-BA participam da Trilha de Capacitação dos Gabinetes 2026 do TSE

Evento reuniu, em Brasília, entre os dias 6 e 8 de maio, servidoras(es) que atuam no assessoramento jurídico de magistradas(os) da Justiça Eleitoral

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Próximas etapas do PEI 2027-2032 do TRE-BA são apresentadas durante reunião
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Próximas etapas do PEI 2027-2032 do TRE-BA são apresentadas durante reunião

Encontro reuniu representantes das unidades e objetivou alinhar ações e esclarecer as contribuições que deverão ser apresentadas por cada setor

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TRE-BA-30-04-2026-AMELI-ENASTIC
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AMELI é apresentada como case de sucesso na 4ª edição do Enastic

Ferramenta disponibiliza informações organizadas a partir de bases oficiais da Justiça Eleitoral

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TV

Sessão Plenária 2026

Sessão Plenária 2026

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

Últimos videos

  • Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
    Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório

    Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

  • É proibida a distribuição de bens e serviços
    É proibida a distribuição de bens e serviços

    Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

  • Começa a janela partidária para as Eleições 2026
    Começa a janela partidária para as Eleições 2026

    O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

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Notícias 2026

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Serviços para Eleitoras e Eleitores

Serviços para Eleitoras e Eleitores

Serviços para Eleitoras e Eleitores

V de Verdade =

V de Verdade =

V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

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  • V de Verdade nas Eleições
    V de Verdade nas Eleições

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

  • V de Verdade – Volume
    V de Verdade – Volume

    A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

  • V de Verdade – Variedade
    V de Verdade – Variedade

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

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Clica e Confirma

Clica e Confirma

Videocast Clica e Confirma

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  • Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
    Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!

    Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

  • TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
    TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025

    O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

  • Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
    Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital

    O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.

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Rádio

Clica e Confirma: ministro Nunes Marques assume presidência do TSE

Cerimônia de posse teve mais de 1.200 convidados e foi realizada na última terça-feira (12). Min. André Mendonça foi empossado como novo vice-presidente do Tribunal na mesma solenidade.

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Direto do Plenário -Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá (PA) devem recolher recursos ao Tesouro Nacional

Plenário constatou que candidatos não cumpriram exigências legais na apresentação das contas de campanha de 2024.

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Teste de confirmação reforça segurança das urnas eletrônicas

Investigadoras e investigadores que participaram do Teste Público de Segurança retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar os aprimoramentos implementados no sistema eletrônico de votação./ O teste de confirmação reúne especialistas, servidores e instituições fiscalizadoras em mais uma etapa de transparência e fortalecimento da segurança das eleições brasileiras.

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Calendário Eleitoral :Apresentação de Programas de rádio e TV

A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.

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