A iniciativa reconhece, pela primeira vez, o compromisso e a dedicação de eleitoras e eleitores que colaboram voluntariamente com a Justiça Eleitoral na realização das eleições
Encontro realizado na última sexta-feira (6/11), na sede do Tribunal, reuniu integrantes dos Conselhos de Governança e de Gestão para avaliar resultados e discutir ações de aprimoramento institucional
Ação “Pop Rua Jud” reuniu mais de 20 instituições públicas e foi realizada nesta quarta-feira (11/11), no Centro Cultural Glauber Rocha, com oferta de serviços da Justiça Eleitoral
O encontro objetivou fortalecer a atuação integrada dos Tribunais para tornar a ação da Justiça mais rápida, eficiente e sustentável
A desembargadora e Ouvidora, Carina Canguçu, representou o Eleitoral baiano no evento que debateu o papel da mulher no judiciário brasileiro e foi realizado de 4 a 6 de novembro
Campanha do Agasalho mobilizou servidoras e servidores do Eleitoral baiano na arrecadação de doações
A participação é anônima e o preenchimento leva, em média, três minutos; a pesquisa busca avaliar o nível de confiança da população nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral no estado
Na oportunidade, estudantes do curso de Direito assumirão os papéis de advogadas (os) e participarão de simulação de julgamento de recursos eleitorais inspirados em casos concretos
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Últimas notícias 2026
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Videocast Clica e Confirma
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Mais de 16 milhões de brasileiras e brasileiros são filiados a algum partido político, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. Para reforçar a segurança e a privacidade das informações pessoais do eleitorado, o TSE adotou novas medidas de proteção ao acesso à Certidão de Filiação Partidária. Desde 5 de novembro, a emissão do documento exige identificação do usuário por meio da conta gov.br ou do aplicativo e-Título.
14 de novembro é o último dia para a apresentação dos documentos referentes à disputa do segundo turno das Eleições 2026.
Eleitores de oito municípios irão escolher novos nomes para assumir a prefeitura, em 6 de dezembro de 2026. As eleições suplementares foram convocadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Norte, em cumprimento a decisões judiciais que determinaram o indeferimento de registro de candidaturas e a cassação de mandatos de chapas eleitas em 2024.
O número de mulheres eleitas em 2026 cresceu 21% em relação a 2022. O Congresso Nacional terá 127 parlamentares mulheres, a maior bancada feminina da história. O avanço também aparece no Senado, na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas. Já nos governos estaduais, a participação feminina continua menor.
