Na reta final, eleitoras(es) podem relatar irregularidades nas campanhas de forma sigilosa e segura pelo Pardal; já crimes como boca de urna devem ser comunicados às autoridades em atuação no pleito
Encontro realizado na tarde desta sexta-feira (25/09) reuniu magistrados(as) e instituições públicas para definir fluxos relacionados às prisões e às audiências de custódia nos dias 4 e 5 de outubro
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TRE-BA alinha atuação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias para as Eleições 2026
A ação tem como objetivos observar e registrar as condições ambientais no entorno dos locais de votação, recolher materiais de propaganda eleitoral, além de conscientizar sobre a preservação dos espaços públicos
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TRE-BA lança projeto ‘Ronda Cidade Limpa’ para as Eleições 2026
O encontro, realizado na Sala de Sessões do Tribunal na tarde de quinta-feira (24), reuniu representantes de instituições municipais, estaduais e federais para alinhar ações para o dia do pleito
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TRE-BA reúne forças de segurança para apresentar Plano Integrado de Segurança das Eleições 2026
Parceria prevê acompanhamento das rotas estruturadas, apoio no embarque e desembarque e atuação integrada para atender às necessidades das(os) eleitoras(es) no dia do pleito
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TRE-BA e PM-BA alinham operação do “Seu Voto Importa” para as Eleições Gerais 2026
No grupo, são compartilhados releases, avisos de pauta e informativos sobre o pleito
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Eleições 2026: TRE-BA disponibiliza informações à imprensa pelo WhatsApp
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TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação.
A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026.
A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior.
A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária.
A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições?
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Em agosto, tem novidade no nosso canal!
O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Sim, mas em situações específicas. Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com a ajuda de uma pessoa de confiança dentro da cabine na hora de votar. O auxílio precisa ser autorizado pelos mesários, e o acompanhante não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.
Também é permitido entrar na cabine de votação com cão-guia.
Além disso, a urna eletrônica oferece recursos de acessibilidade, como teclado em braile, intérprete de Libras na tela e fones de ouvido, para facilitar o exercício do direito ao voto.
Confira as opções de acessibilidade e saiba como funciona a votação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Notícia
Pronto pra votar - Posso ter ajuda de outra pessoa na hora de votar?
Começa em 5 de outubro, às 17h, o período para que sejam realizados comícios e outros eventos com som fixo referentes à disputa do segundo turno das eleições.
Notícia
Calendário Eleitoral - Início dos comícios para o segundo turno
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