TRE-BA marca presença no 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
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TRE-BA marca presença no 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário

Evento organizado pelo CNJ ocorreu em Brasília e reuniu profissionais de comunicação dos tribunais de todo o país para debates emergentes e compartilhamento de boas práticas

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XIV Fórum de Lisboa: Presidente do TRE-BA defende garantia às cotas de gênero nas eleições 2026 ...
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XIV Fórum de Lisboa: Presidente do TRE-BA defende garantia às cotas de gênero nas eleições 2026

Desembargador Maurício Kertzman Szporer palestrou no painel “Aprimoramentos do sistema político e separação de poderes: Desafios da Representação e da Governabilidade”

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Direitos dos grupos minorizados pautam encerramento da Semana de Combate ao assédio 2026 do TRE-BA
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Direitos dos grupos minorizados pautam encerramento da Semana de Combate ao assédio 2026 do TRE-BA

Discussões ocorreram nesta sexta-feira (29/5) e integraram também o projeto Sexta cultural, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)

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Presidente do TRE-BA reforça compromisso com ambiente de trabalho seguro e respeitoso em vídeo i...
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Presidente do TRE-BA reforça compromisso com ambiente de trabalho seguro e respeitoso em vídeo institucional

Mensagem marcou o encerramento da Semana de Combate ao Assédio 2026 e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral baiana com a ética, a integridade e a valorização das pessoas

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TRE-BA e TJ-BA celebram criação da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia
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TRE-BA e TJ-BA celebram criação da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia

Assinatura do acordo de criação da OUVIBA ocorreu no I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia realizado nesta quinta-feira (28/5)

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Corpus Christis: TRE-BA terá atendimento suspenso nos dias 4 e 5 de junho

Expediente será retomado normalmente na segunda-feira (8/6); Durante esse período, os serviços on-line permanecerão disponíveis para a população por meio do Autoatendimento Eleitoral

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TRE-BA empossa juíza de Direito Patrícia Didier como membro da Corte em 8 de junho

Cerimônia de posse será realizada às 18h, no auditório do Tribunal, em Salvador; Magistrada passa a integrar a composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito

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Bate-papo sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho é destaque no 3° dia de ações sobre t...
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Bate-papo sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho é destaque no 3° dia de ações sobre temática no TRE-BA

Ação integra a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026 e foi direcionada a trabalhadoras(es) do atendimento ao público do Tribunal

Notícia Bate-papo sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho é destaque no 3° dia de ações sobre temática no TRE-BA
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TV

Sessão Plenária 2026

Sessão Plenária 2026

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

Últimos videos

  • Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
    Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório

    Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

  • É proibida a distribuição de bens e serviços
    É proibida a distribuição de bens e serviços

    Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

  • Começa a janela partidária para as Eleições 2026
    Começa a janela partidária para as Eleições 2026

    O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

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Notícias 2026

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Serviços para Eleitoras e Eleitores

Serviços para Eleitoras e Eleitores

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V de Verdade =

V de Verdade =

V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

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  • V de Verdade nas Eleições
    V de Verdade nas Eleições

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

  • V de Verdade – Volume
    V de Verdade – Volume

    A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

  • V de Verdade – Variedade
    V de Verdade – Variedade

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

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Clica e Confirma

Clica e Confirma

Videocast Clica e Confirma

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  • Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
    Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!

    Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

  • TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
    TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025

    O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

  • Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
    Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital

    O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.

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Rádio

Confira quanto cada partido vai receber do Fundo Especial de Campanha para as Eleições 2026

TSE divulga distribuição do Fundo Especial de Campanha para as Eleições 2026.

Notícia Confira quanto cada partido vai receber do Fundo Especial de Campanha para as Eleições 2026
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Direto do Plenário - TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições de 2022

Notícia Direto do Plenário - TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro
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Clica e Confirma: Comissão permanente deve trabalhar pela segurança da informação na Justiça Eleitora

TREs vão criar unidades para tratar do uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2026.

Notícia Clica e Confirma: Comissão permanente deve trabalhar pela segurança da informação na Justiça Eleitora
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Notícia Direto do Plenário - TSE mantém multa a prefeito e vice de Baixo Guandu (ES) por uso de cores de campanha em prédios públicos
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