Notícia
Universitário Cidadão: TRE-BA recebe estudantes da UCSAL para imersão na área eleitoral
Ação ocorreu nesta segunda-feira (18/5) e faz parte do projeto Universitário Cidadão da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA)
Notícia
TRE-BA participa do Teste em Campo Regional dos Sistemas de Candidaturas 2026 do TSE
Servidores do Tribunal atuam na homologação de soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para registro de candidaturas e validação de novas funcionalidades
Notícia
Desinformação, inteligência artificial e desafios das Eleições 2026 serão temáticas abordadas no CONADE
Congresso promovido pela EJE-BA reunirá, nos dias 21 e 22 de maio, especialistas e magistrados(as) em painéis sobre abuso de poder, diversidade, direitos políticos, entre outros assuntos
Notícia
TRE-BA divulga Relatório 2025 do Pacto Nacional pela Sustentabilidade do Poder Judiciário
Relatório apresenta o andamento das iniciativas e os resultados obtidos, além de estabelecer as bases para o Plano de Ação de 2026, que está em elaboração
Notícia
TRE-BA empossa dez servidoras(es) aprovadas(os) no concurso da Justiça Eleitoral
Empossadas(os) assumiram o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa; Solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano na sexta-feira (15/5)
Notícia
TRE-BA agracia autoridades com Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins
Honrarias foram entregues pelo presidente do Órgão, desembargador Maurício Kertzman Szporer, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis Júnior, e ao professor doutor em Direito da Universidade Autônoma de Madrid, André Luís Callegari
Notícia
Provas digitais e influências da IA no Direito Eleitoral norteiam debate da 'Sexta Cultural' da EJE-BA
Evento online reuniu mais de 100 pessoas na sexta-feira (8/5)
Notícia
TRE-BA destaca educação cidadã e combate à desinformação durante 2º Encontro de Comunicação Legislativa
Evento reuniu representantes do poder público, especialistas e profissionais da comunicação para debater temas ligados à legislação eleitoral, marketing político e estratégias de comunicação digital e presencial no contexto das eleições deste ano
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE mantém multas a prefeito e vice de Maceió por propaganda institucional irregular nas eleições de 2024
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.
Sessão Plenária 19/05/2026 - TSE aprova resolução que regulamenta criação de cargos na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e administrativo.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Radio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Melgaço realiza eleição suplementar inédita no Pará
A eleição suplementar para vereadores em Melgaço, no arquipélago do Marajó, entrou para a história do Pará. Além de ser a primeira realizada exclusivamente para o cargo de vereador no estado, o pleito teve uma das apurações mais rápidas do município e marcou a eleição de três mulheres para a Câmara Municipal após 35 anos sem representação feminina.