Notícia
Sexta Cultural da EJE-BA debate governança ambiental e desafios das mudanças climáticas
Evento reuniu especialistas para discutir sustentabilidade, direitos fundamentais e iniciativas ambientais no Poder Judiciário
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EJE/TRE-BA promove oficina sobre eleições para estudantes do projeto Parlamento Jovem Salvador
Parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal e a Escola do Legislativo da Câmara de Salvador reuniu 46 estudantes para uma imersão sobre o funcionamento da democracia e do sistema eleitoral brasileiro
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Desembargadora Carina Canguçu Virgens e juíza Eduarda Lima Vidal assumem Ouvidorias do TRE-BA
Magistradas lideram a Ouvidoria Regional e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal; Setores são canais estratégicos de escuta, acolhimento e fortalecimento da cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral baiana
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TRE-BA disponibiliza novo Portal de Proteção de Dados Pessoais com solução de IA integrada para consultas
Iniciativa amplia a transparência e facilita o acesso à informações sobre privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no Órgão
Notícia
Ouvidoria do TRE-BA realiza apresentação cultural sobre enfrentamento à violência contra a mulher no TJ-BA
Intervenção integra “Formação Institucional – Protocolo Integrado de Enfrentamento da Violência Doméstica em face de Magistradas e Servidoras” do Tribunal de Justiça da Bahia
Notícia
Gestores do TRE-BA defendem fortalecimento da participação feminina no processo eleitoral em seminário da PGE-BA
Eleitoral também marcou presença no debate sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições
Notícia
TRE-BA participa de simulado para testar Sistemas de Registro de Candidaturas
Experimentação acontece anualmente e envolve todos as regionais do país
Notícia
TRE-BA convida sociedade para participar de audiência pública sobre criação do CIIP
Audiência acontecerá no dia 15/6; Interessadas(os) em participar do evento podem realizar inscrição on-line até o dia 12/6; Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital atuará no combate à desinformação e no apoio a demandas envolvendo propaganda eleitoral digital nas Eleições Gerais de 2026
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
Direto do Plenário - TSE absolve denunciados por suposta prática de propaganda eleitoral irregular em Várzea Grande (MT)
Decisão anula pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL).
TSE inaugura Sala dos Partidos Políticos em homenagem a Petrônio Portella
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, inaugurou a Sala dos Partidos Políticos Senador Petrônio Portella. O espaço, localizado na sede do Tribunal, em Brasília, vai oferecer computadores e suporte técnico aos representantes partidários durante o período eleitoral. A cerimônia reuniu autoridades, dirigentes partidários e familiares do ex-presidente do Senado Petrônio Portella, homenageado pela iniciativa.
Direto do Plenário - TSE mantém nos cargos deputados estaduais eleitos pelo PP em Goiás nas Eleições 2022
Plenário confirmou a decisão regional que rejeitou a acusação de suposta fraude à cota de gênero
Direto do Plenário - TSE inicia julgamento sobre suposta fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 no Amapá
Relator votou no sentido de reconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomada na próxima terça (23)