Notícia
TRE-BA abre urna eletrônica e reforça transparência e segurança do sistema de votação
Atividade integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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EJE/TRE-BA leva projeto “Político do Futuro” para estudantes de Vitória da Conquista
Iniciativa será desenvolvida em três etapas, com atividades formativas, eleição em urnas eletrônicas, diplomação, posse simbólica e vivência institucional junto ao Poder Executivo Municipal
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Aviso de Pauta: TRE-BA realiza ato de abertura da urna eletrônica na segunda-feira (3)
Durante a atividade, especialistas apresentarão, de forma didática, a estrutura interna da urna eletrônica, seus principais componentes, os mecanismos de segurança e os procedimentos de fiscalização adotados pela Justiça Eleitoral
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TRE-BA promove palestra aberta ao público sobre normas e sistemas de prestação de contas para campanhas eleitorais
Capacitação ocorrerá no dia 5 de agosto, das 9h às 12h, no auditório da sede do TRE-BA
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TRE-BA informa: TSE disponibiliza Sistema Conta+JE para prestação de contas das campanhas eleitorais
Nova ferramenta substitui o SPCE, funciona totalmente on-line e amplia a segurança, a transparência e a eficiência no processo de prestação de contas
Notícia
TRE-BA participa da IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana
Desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Maurício Kertzman Szporer
Notícia
Por elas: TRE-BA promove campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras
Durante os três dias de programação (28, 29 e 30/7) foram realizadas ações de sensibilização, divulgação de materiais educativos e atividades voltadas à conscientização sobre a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar
Notícia
Comissões de enfrentamento ao assédio e à discriminação fortalecem cultura de respeito e acolhimento no TRE-BA
Presidente das comissões, juiz Rogério Miguel Rossi, falou sobre os desafios, avanços e a importância da participação de todos(as) na construção de uma cultura organizacional baseada no diálogo e na dignidade
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
Procuradoria Geral da República realiza inspeção nos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação
PGR é a sétima instituição a comparecer à sede do Tribunal Superior Eleitoral para realizar a vistoria .
TSE recebe lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares
Levantamento elaborado pelo TCU abrange mais de 6,1 mil responsáveis. Cabe ao Judiciário aferir enquadramento na Lei de Inelegibilidade.
Direto do Plenário - Plenário aprova alterações pontuais em resoluções das Eleições 2026
Foram promovidos ajustes relacionados ao Fundo Eleitoral, à auditoria do sistema eletrônico de votação e ao funcionamento dos cartórios eleitorais
Direto do Plenário - TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais
Decisão do Tribunal foi unânime em ambos os casos, nos termos do voto do relator