Notícia
TRE-BA lança campanha sobre diversidade e pertencimento LGBTQIAPN+
Servidoras e servidores do Tribunal relataram sobre experiência de vida, diversidade no ambiente de trabalho e o sentimento de fazer parte do Órgão que zela pela democracia
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Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral
Entrega é obrigatória e deve ser feita por meio do SPCA
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TRE-BA abre inscrições para seleção de estágio remunerado de nível superior em Salvador
Processo seletivo prevê prazo de inscrições para cadastro reserva até o dia 9 de julho
Notícia
Copa do Mundo 2026: TRE-BA funcionará das 8h às 12h nesta segunda-feira (29/6)
Excepcionalmente, o atendimento ocorrerá pela manhã na capital e no interior do estado
Notícia
Eleitoras(es) podem atuar como mesárias(os) voluntárias(os) nas Eleições Gerais de 2026
Para participar, é necessário realizar cadastro por meio de formulário disponível no site do TRE-BA, no aplicativo e-Título ou, presencialmente, no cartório eleitoral
Notícia
Manual do Eleitor: TSE e TREs fazem ação integrada para divulgar guia para o eleitorado
Foco da ação é traduzir termos técnicos e complexos de resolução eleitoral para uma linguagem simples, dinâmica e de fácil compreensão
Notícia
Espetáculo junino celebra com chave de ouro XIV Encontro de Servidoras(es) dos Cartórios Eleitorais do TRE-BA
Grupo teatral ‘Arraiá das Marias’, com trajes típicos, muita música e animação, convidou o público a uma jornada cultural por memórias das quadrilhas juninas
Notícia
Mensagens da Justiça Eleitoral chegam a 460 jovens aprendizes do CIEE
Parceria entre as instituições busca fortalecer a consciência sobre a democracia, o papel da Justiça Eleitoral e a participação cidadã
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
Calendário Eleitoral : Publicidade do governo é proibida
A partir de 4 de julho, novas restrições passam a valer para agentes públicos. Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
Calendário Eleitoral : Proibida a movimentação funcional no serviço público
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
Calendário Eleitoral : Proibição de shows artísticos
A partir de 4 de julho, fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos durante inaugurações de obras ou eventos de serviços públicos. A medida evita o uso da máquina pública para promoção durante o período eleitoral.