TRE-BA desenvolve ação do Pop Rua Jud voltada à inclusão das pessoas em situação de rua em Salvador
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TRE-BA desenvolve ação do Pop Rua Jud voltada à inclusão das pessoas em situação de rua em Salvador

Atividades incluem palestras, visita à casa de acolhimento e doação de itens arrecadados, que ocorrerá na próxima quarta-feira (27/5)

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TRE-BA participa do Pop Rua Jud em Feira de Santana nesta terça, 26/5

Evento foi instituído pelo CNJ e oferece serviços gratuitos à população em situação de rua

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CONADE: Especialistas aprofundam debates sobre diversidade, violência política e mudanças na Lei...
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CONADE: Especialistas aprofundam debates sobre diversidade, violência política e mudanças na Lei da Ficha Limpa

Segundo dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral, promovido pela EJE/TRE-BA, reuniu magistrados(as), juristas e pesquisadores para discutir temas centrais das Eleições 2026

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TRE-BA promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação entre 25 e 29 de maio
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TRE-BA promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação entre 25 e 29 de maio

Programação contará com palestras, ações educativas e atividades de conscientização voltadas a magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e gestores(as)

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I CONADE reuniu especialistas no TRE-BA para debater desafios das Eleições 2026
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I CONADE reuniu especialistas no TRE-BA para debater desafios das Eleições 2026

Congresso, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, seguirá até esta sexta (22/5) discutindo abuso de poder, inteligência artificial, propaganda eleitoral, desinformação e mudanças na legislação eleitoral brasileira

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CODEJE discute desinformação, boas práticas e colaboração institucional das EJEs no TRE-BA
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CODEJE discute desinformação, boas práticas e colaboração institucional das EJEs no TRE-BA

Evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal, em Salvador, nesta quinta-feira (21/5)

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TRE-BA reúne mais de 200 servidoras(es) em curso on-line sobre desinformação
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TRE-BA reúne mais de 200 servidoras(es) em curso on-line sobre desinformação

Capacitação ocorreu nesta quarta-feira (20/5) e foi marcada por abordagem sistêmica da desinformação com impacto nas diferentes dimensões da sociedade

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Formulário pode ser respondido até sexta-feira (22); Iniciativa permite que a sociedade contribu...
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Consulta Pública: últimos dias para participação na formulação das metas nacionais da Justiça Eleitoral para 2027

Formulário pode ser respondido até sexta-feira (22); Iniciativa permite que a sociedade contribua com a definição das prioridades estratégicas da Justiça Eleitoral para o ano que vem

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TV

Sessão Plenária 2026

Sessão Plenária 2026

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

Últimos videos

  • Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
    Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório

    Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

  • É proibida a distribuição de bens e serviços
    É proibida a distribuição de bens e serviços

    Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

  • Começa a janela partidária para as Eleições 2026
    Começa a janela partidária para as Eleições 2026

    O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

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Notícias 2026

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Últimas notícias 2026

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Serviços para Eleitoras e Eleitores

Serviços para Eleitoras e Eleitores

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V de Verdade =

V de Verdade =

V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

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  • V de Verdade nas Eleições
    V de Verdade nas Eleições

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

  • V de Verdade – Volume
    V de Verdade – Volume

    A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

  • V de Verdade – Variedade
    V de Verdade – Variedade

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

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Clica e Confirma

Clica e Confirma

Videocast Clica e Confirma

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  • Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
    Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!

    Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

  • TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
    TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025

    O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

  • Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
    Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital

    O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.

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Rádio

Nunes Marques reúne presidentes dos TREs para alinhar Eleições 2026

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, se reuniu com os presidentes de TREs de todo o país para alinhar as diretrizes da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026.

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Clica e Confirma: saiba como funciona a ‘vaquinha virtual’ nas campanhas eleitorais

Modalidade de arrecadação de recursos de campanha para as Eleições 2026 está disponível desde o dia 15 de maio.

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Direto do Plenário - TSE nega parcelamento de multa aplicada a candidato a prefeito de Ubajara (CE)

Plenário constatou que houve erro jurídico na apresentação de recurso, o que impede a análise da questão .

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Direto do Plenário - Mantida cassação de suplente de deputado federal pelo Ceará

Ministros verificaram falta de provas de uso de recursos públicos e determinaram retotalização de votos para o cargo no estado.

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