TRE-BA participa de capacitação sobre Sistemas de Prestação de Contas Eleitorais 2026
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TRE-BA participa de capacitação sobre Sistemas de Prestação de Contas Eleitorais 2026

Atividade aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO)

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Pra todos verem: Homem de pele clara, cabelos grisalhos curtos e óculos, posando para foto ofici...
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Desembargador Pedro Godinho se despede do TRE-BA após sete anos de atuação

Magistrado tem atuação extensa na Corte desde 2019, quando ingressou como Juiz substituto, e depois assumiu a vaga titular de desembargador eleitoral por dois biênios, além de exercer a função de Juiz Ouvidor desde 2024

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Audiência pública 2027 participe
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TRE-BA convida sociedade para audiência pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Eleitoral 2027

Evento será realizado no dia 1º de junho, às 15h, no auditório do TRE-AP, em Macapá, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube

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TRE-BA divulga Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana
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TRE-BA divulga Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana

Norma orienta magistradas e magistrados sobre a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos e a observância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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TRE-BA apresenta ações de cidadania e acolhimento na 4ª edição do “STF Escuta: Ouvidorias Judici...
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TRE-BA apresenta ações de cidadania e acolhimento na 4ª edição do “STF Escuta: Ouvidorias Judiciais”

O encontro, em Brasília, teve como objetivo fortalecer a escuta ativa e qualificada no âmbito do Poder Judiciário

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TRE-BA participará do I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia na quinta-feira (28/5)
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TRE-BA participará do I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia na quinta-feira (28/5)

Evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reunirá instituições dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e marcará a criação da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia (OUVIBA)

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TRE-BA desenvolve ação do Pop Rua Jud voltada à inclusão das pessoas em situação de rua em Salvador
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TRE-BA desenvolve ação do Pop Rua Jud voltada à inclusão das pessoas em situação de rua em Salvador

Atividades incluem palestras, visita à casa de acolhimento e doação de itens arrecadados, que ocorrerá na próxima quarta-feira (27/5)

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TRE-BA participa do Pop Rua Jud em Feira de Santana nesta terça, 26/5

Evento foi instituído pelo CNJ e oferece serviços gratuitos à população em situação de rua

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TV

Sessão Plenária 2026

Sessão Plenária 2026

A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral

A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.

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  • Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
    Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório

    Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.

  • É proibida a distribuição de bens e serviços
    É proibida a distribuição de bens e serviços

    Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.

  • Começa a janela partidária para as Eleições 2026
    Começa a janela partidária para as Eleições 2026

    O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.

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Notícias 2026

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Serviços para Eleitoras e Eleitores

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V de Verdade =

V de Verdade =

V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...

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  • V de Verdade nas Eleições
    V de Verdade nas Eleições

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.

  • V de Verdade – Volume
    V de Verdade – Volume

    A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.

  • V de Verdade – Variedade
    V de Verdade – Variedade

    Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.

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Clica e Confirma

Clica e Confirma

Videocast Clica e Confirma

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  • Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
    Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!

    Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!

  • TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
    TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025

    O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.

  • Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
    Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital

    O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.

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Rádio

União Brasil é o 1º partido a inspecionar códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2026

Legenda esteve na sede do Tribunal, em Brasília, nesta segunda (25). Iniciativa faz parte do Ciclo de Transparência Democrática.

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Nunes Marques reúne presidentes dos TREs para alinhar Eleições 2026

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, se reuniu com os presidentes de TREs de todo o país para alinhar as diretrizes da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026.

Notícia Nunes Marques reúne presidentes dos TREs para alinhar Eleições 2026
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Clica e Confirma: saiba como funciona a ‘vaquinha virtual’ nas campanhas eleitorais

Modalidade de arrecadação de recursos de campanha para as Eleições 2026 está disponível desde o dia 15 de maio.

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Direto do Plenário - TSE nega parcelamento de multa aplicada a candidato a prefeito de Ubajara (CE)

Plenário constatou que houve erro jurídico na apresentação de recurso, o que impede a análise da questão .

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