Capacitação integra as atividades do 14º Encontro de Servidoras e Servidores dos Cartórios Eleitorais, que acontece até 17 de junho na sede do Tribunal
Reunião contou com a participação de representantes de instituições públicas e membros da sociedade civil para discutir a proposta de criação do Centro, que deverá iniciar atividades em julho
Evento reuniu especialistas para discutir sustentabilidade, direitos fundamentais e iniciativas ambientais no Poder Judiciário
Parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal e a Escola do Legislativo da Câmara de Salvador reuniu 46 estudantes para uma imersão sobre o funcionamento da democracia e do sistema eleitoral brasileiro
Magistradas lideram a Ouvidoria Regional e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal; Setores são canais estratégicos de escuta, acolhimento e fortalecimento da cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral baiana
Iniciativa amplia a transparência e facilita o acesso à informações sobre privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no Órgão
Intervenção integra “Formação Institucional – Protocolo Integrado de Enfrentamento da Violência Doméstica em face de Magistradas e Servidoras” do Tribunal de Justiça da Bahia
Eleitoral também marcou presença no debate sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Últimas notícias 2026
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Videocast Clica e Confirma
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Decisão anula pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa em desfavor da prefeita Flávia Moretti (PL).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, inaugurou a Sala dos Partidos Políticos Senador Petrônio Portella. O espaço, localizado na sede do Tribunal, em Brasília, vai oferecer computadores e suporte técnico aos representantes partidários durante o período eleitoral. A cerimônia reuniu autoridades, dirigentes partidários e familiares do ex-presidente do Senado Petrônio Portella, homenageado pela iniciativa.
Plenário confirmou a decisão regional que rejeitou a acusação de suposta fraude à cota de gênero
Relator votou no sentido de reconhecer a irregularidade praticada pelo Podemos. Análise do caso será retomada na próxima terça (23)
