Por meio do aplicativo, podem ser comunicadas irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral na internet, no uso de alto-falantes, na distribuição de material gráfico, entre outras situações
Elaborado pelo servidor e professor Jaime Barreiros Neto, o material tem como objetivo oferecer informações práticas e atualizadas sobre as normas que regem o processo eleitoral brasileiro
Encontro vai reunir partidos políticos e mídia baiana para discutir critérios do horário eleitoral
A honraria é atribuída aos relevantes serviços prestados em prol do fortalecimento da Justiça Eleitoral e das instituições democráticas
X Encontro de Juízas e Juízes Eleitorais, realizado nesta sexta-feira (14/8), no Tribunal, abordou planejamento, questões logísticas, transporte de eleitores e a atuação dos juízos eleitorais no pleito
Capacitação será realizada nas modalidades on-line e presencial, conforme organização das Zonas Eleitorais. Em Salvador, os treinamentos presenciais começam na quarta-feira (19/8)
Presidentes dos dois Tribunais de Contas entregaram ao presidente do TRE-BA, na tarde desta quarta-feira (12/08), as informações que irão subsidiar a análise dos registros de candidatura
A iniciativa teve como objetivo fortalecer a gestão da segurança institucional e aprimorar estratégias de proteção do processo eleitoral brasileiro.
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Últimas notícias 2026
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Videocast Clica e Confirma
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Presidente do TSE , ministro Kassio Nunes Marques, destacou a segurança do processo eleitoral brasileiro e ressaltou as relações cordiais com órgãos de gestão eleitoral das nações amigas
O Tribunal Superior Eleitoral inaugurou o Centro de Divulgação das Eleições 2026, espaço destinado ao trabalho da imprensa durante a cobertura do pleito. A estrutura conta com mais de 90 estações de trabalho, internet, área para equipes de TV, miniauditório e telão para acompanhamento dos resultados eleitorais. Durante a solenidade, também foi lançada a campanha “Eleições 2026 – Coisa de Pele”, inspirada na música de Jorge Aragão e voltada ao incentivo da participação cidadã nas eleições.
A partir de 1º de setembro, vai estar disponível no aplicativo e-Título e na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, tse.jus.br, a consulta aos locais de votação de cada eleitora e eleitor.
Clica e Confirma inicia nova temporada com novidades e destaca as regras da propaganda eleitoral .
