Notícia
TRE-BA celebra trajetórias de servidoras(es) que completaram três décadas de dedicação à Justiça Eleitoral
Histórias de profissionais que ingressaram na instituição, a partir do concurso de 1996, revelam aprendizados, amizades e participação nas transformações que marcaram a Justiça Eleitoral baiana
Notícia
Projeto de acessibilidade do TRE-BA é premiado no 6° Festlabs 2026
Regional ficou no terceiro lugar com o Treinamento para Coordenadores(as) de Acessibilidade desenvolvido nas Eleições 2024
Notícia
Eleições Gerais 2026: horário eleitoral gratuito começa nesta sexta (28/8) no rádio e na televisão
Veiculação ocorre até 1º de outubro, três dias antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro
Notícia
Por Dentro das Eleições: conheça as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral
Permitida a partir de 16 de agosto, a propaganda está sujeita a uma série de regras
Notícia
Zona Eleitoral de Feira de Santana promove reunião com partidos políticos nesta quinta-feira (27)
Encontro promoverá orientações sobre propaganda eleitoral e busca prevenir irregularidades durante as Eleições Gerais
Notícia
TRE-BA e Defensoria Pública da União se reúnem para debater formalização de parceria interinstitucional
A visita iniciou tratativas para a implementação do ‘Núcleo de Atuação Eleitoral’ da Defensoria Pública da União, em parceria com a Justiça Eleitoral
Notícia
Justiça Eleitoral divulga percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido
Cálculo considera 20.560 candidaturas em todo o país e orienta a destinação de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral
Notícia
Termina hoje (26/8) prazo para partidos indicarem responsáveis pelos mapas de mídia às emissoras de TV e rádio
Emissoras de rádio e TV responsáveis pela geração de mídia também devem informar os dados dos responsáveis pelo recebimento dos mapas de mídia até esta quarta (26)
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
Clica e Confirma: Saiba como o eleitorado pode denunciar propaganda eleitoral irregular pelo app Pardal
Aplicativo está disponível na Play Store e na App Store
Calendário Eleitoral : Início da proibição de prisão ou detenção de eleitora ou eleitor
A partir de 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno do pleito, nenhuma eleitora ou eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, salvo exceções.
Calendário Eleitoral : Credenciais de fiscais no exterior
Partidos, federações e coligações devem informar até 29 de setembro os nomes das pessoas autorizadas a expedir credenciais para fiscais, delegadas e delegados que atuarão na fiscalização da votação e da apuração no exterior.
Calendário Eleitoral : Registro de pesquisas eleitorais
Empresas de pesquisa que pretendam divulgar levantamentos no dia das eleições devem obedecer o prazo de registro no Sistema PesqEle, 28 de setembro.