A pouco menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, em 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que só há necessidade de comparecer aos postos de atendimento para os cidadãos que estiverem com pendência com a Justiça Eleitoral ou precisem fazer o alistamento (primeira via do título) ou a transferência.

As pessoas que já têm título eleitoral e desejam realizar apenas a biometria não precisam comparecer agora, pois poderão votar normalmente e procurar o cadastramento biométrico depois das eleições. Já os eleitores com deficiência que queiram votar este ano em uma seção especial terão de fazer a solicitação até 4 de maio. 

É importante lembrar, com isso, que para evitar transtornos ou comparecimento desnecessário, o cidadão pode consultar a sua situação eleitoral no site do TRE-BA. O serviço é acessado pelo menu “Eleitor”, opção “Situação eleitoral”. 

A recomendação visa esclarecer os cidadãos que estão comparecendo aos postos do TRE-BA desnecessariamente para fazer o recadastramento biométrico, procedimento que, no momento, é feito em caráter ordinário, isto é, à medida que o eleitor procura o atendimento. Não há necessidade, portanto, de pressa para a realização do recadastramento, já que a biometrização continuará a ser feita quando o eleitor se dirigir aos postos do TRE para solicitar os demais procedimentos, após o pleito de outubro.

Prazo final e documentos

Cidadãos que precisem solicitar qualquer serviço à Justiça Eleitoral diferente da biometria não podem perder de vista, contudo, o prazo final de 4 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral. O prazo é nacional, sendo data limite para a solicitação de todos os serviços disponíveis aos eleitores: emissão do título eleitoral; regularização do título, inclusive para os que tiveram o documento cancelado; atualização de cadastro; mudança de seção eleitoral e de local de votação, além da solicitação da seção eleitoral especial para os eleitores que possuem algum tipo de deficiência.

Para ser atendido em qualquer posto do TRE na Bahia, tanto nos cartórios quanto nos SACs, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência recente e CPF. A ausência do CPF, no entanto, não invalidará o atendimento. Já o comprovante de quitação militar é também obrigatório no caso das pessoas do sexo masculino. É válido lembrar que após 4 de maio e até 10 dias antes das eleições, o único serviço que poderá ser solicitado pelo eleitor é a emissão da segunda via do título eleitoral.

Biometria

Adotado com a finalidade de dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, o recadastramento biométrico acontece em duas modalidades: extraordinária e ordinária. É no modo extraordinário, por ora já encerrado na Bahia, que o eleitor é convocado pela Justiça Eleitoral. Dentro de um prazo estabelecido, o cidadão é obrigado a comparecer a fim de realizar o procedimento de revisão de dados, coleta das digitais, fotografia e assinatura digital.

Passaram por este procedimento 17 zonas eleitorais baianas responsáveis por atender 43 cidades, incluindo Pojuca, que foi a primeira a contar com a tecnologia, desde 2009. Nessas eleições municipais, além dos 34 mil pojucanos, cerca de 622 mil eleitores já vão votar utilizando esse recurso.  

Confira as cidades baianas que votam com identificação biométrica.

DS