22 de maio de 2015 - 11h11
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Imagem alusiva ao recadastramento biométrico na Bahia, em 2015.

Recadastramento biométrico

O recadastramento eleitoral biométrico é realizado para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. No recadastramento são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, sua foto (com medidas da face) e as suas impressões digitais. Daí o nome 'biometria' - porque agora serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor.

No Estado da Bahia, a identificação biométrica iniciou-se em 2009, com os eleitores da 200ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pojuca, e prosseguiu no ano de 2013 em mais 37 municípios de 15 Zonas Eleitorais (veja a relação ao final deste texto),  totalizando ao final cerca de 700 mil eleitores recadastrados biometricamente, o que corresponde a próximos 7% do eleitorado baiano.

O procedimento é feito através de um "cadastramento ordinário" ou uma "revisão do eleitorado". Este último é convocatório, tornando obrigatório o comparecimento de todos os eleitores do município, em prazo preestabelecido. Já o cadastramento ordinário tem um prazo mais elástico, não é convocatório, mas é obrigatório, ou seja, à medida que o eleitor espontaneamente for procurando o cartório eleitoral, obrigatoriamente ele será cadastrado biometricamente. Em ambos os casos ocorrerá uma revisão/atualização do seu cadastro, seja dos dados pessoais, do endereço etc.  Por isso, é obrigatório levar ao Posto de Atendimento um documento oficial de identificação com foto e seu comprovante de residência atualizado.  Quem não comparecer até o final do prazo, terá o título cancelado.

E atenção! O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm o voto facultado: os analfabetos, os eleitores entre 16 e 18 anos e os eleitores com mais de 70 anos que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados caso não compareçam ao posto de atendimento até o final do prazo.

Durante os trabalhos, são capturadas as impressões digitais dos dedos das mãos do eleitor, colhida sua assinatura e foto, além de ser emitido um novo título eleitoral (em regra, o número da inscrição permanece o mesmo).

Na votação com procedimento de identificação biométrica, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica, não sendo mais obrigatório assinar o Caderno de Votação.

Mais informações sobre biometria e urna eletrônica

 

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