A menos de 10 dias úteis para o fechamento do cadastro eleitoral de 2016 (4 de maio), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) priorizará o atendimento àqueles eleitores que precisem regularizar seus títulos, tirar a primeira via ou fazer a transferência de município. O Regional lembra que eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral não precisam comparecer aos cartórios. 

Na maioria dos municípios baianos, o recadastramento biométrico não será obrigatório para as eleições deste ano e, portanto, a população deve evitar procurar o atendimento eleitoral apenas para a realização do procedimento. 

Restrição 

Para diminuir as filas provocadas pela proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia decidiu restringir, a partir da próxima segunda-feira (25/4), o atendimento nos cartórios eleitorais justamente a estes casos: regularização, alistamento e transferência de domicílio eleitoral. O provimento, publicado no último dia 11, tem o objetivo de evitar a realização desnecessária do cadastro biométrico e a consequente formação de filas. A restrição será feita até 4 de maio.

Sendo assim, não serão atendidas durante o período de 25 de abril a 4 de maio as solicitações de eleitores, em situação regular, que busquem atendimento apenas para fazer a coleta dos dados biométricos. O Tribunal destaca, entretanto, que eleitores com títulos cancelados, incluindo aqueles cujo cancelamento tiver sido provocado pela não realização do cadastramento biométrico nas 43 cidades onde o procedimento foi obrigatório, também têm até o dia 4 de maio para regularizar a situação.

Seções especiais

O TRE-BA lembra ainda que eleitores com necessidades especiais têm também o prazo de 4 de maio para solicitar transferência e votar em seções acessíveis. O fechamento do cadastro é nacional, sendo a data limite para a regularização do eleitor que deverá comparecer às urnas no próximo dia 2 de outubro.

Documentos necessários 

Para solicitar os serviços eleitorais, os cidadãos precisam se dirigir aos postos de atendimento munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência recente. No caso do primeiro título para as pessoas do sexo masculino entre 18 e 45 anos, o comprovante de quitação militar é também obrigatório. 

Após 4 de maio, e até 10 dias antes das eleições, os únicos serviços que poderão ser solicitados pelo eleitor é a emissão da segunda via do título eleitoral e a certidão de quitação eleitoral.

LC