O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto receberá magistrados, advogados, familiares, amigos, líderes da imprensa baiana e demais autoridades públicas para solenidade celebrativa de posse na segunda-feira (29/4), às 17h30, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 560, em Salvador. O magistrado ocupou interinamente a presidência do Regional em fevereiro deste ano e foi empossado oficialmente como presidente do Órgão em 8 de abril, em sessão de julgamento.

O perfil do magistrado

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto concluiu o bacharelado em direito na Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1984. Em 2002 finalizou especialização em Processo, na Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Cursou outra especialização de 2008 a 2009, em Direito Penal e Processo Penal, na Faculdade Baiana de Direito, em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Participou, em 2013, do curso de Extensão e Aperfeiçoamento da Prática Jurídica, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Fez também mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, concluído na UFBA, em 2015.

Com uma trajetória na magistratura que teve início em 1989, o presidente do TRE-BA acumula experiências em diversas Comarcas do interior do estado, a citar as cidades de Saúde, Tucano, Paulo Afonso e Santo Amaro da Purificação, até sua chegada a Salvador, em 1997. Durante sua carreira, exerceu o cargo de juiz titular da 8ª Vara Criminal e desempenhou o papel de assessor da Presidência do TJ-BA, ocupando o cargo de Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, de 2000 a 2002. Entre 2012 e 2013, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior.

Em 28 de abril de 2023, o desembargador foi empossado como membro efetivo da Corte do TRE-BA, para o biênio 2023-2025. De acordo com as disposições regimentais do Tribunal, na ocasião, o magistrado assumiu os cargos de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. 

Cobertura 

Os meios de comunicação interessados em cobrir a solenidade devem solicitar credenciamento através do e-mail ascom@tre-ba.jus.br, até o dia 26 de abril às 10 horas. A iniciativa visa propiciar que os jornalistas tenham acesso às instalações do TJ-BA.

Pra todos verem: Na imagem, um homem branco usando óculos e a toga preta da magistratura (discursando para o público).