Desembargador Mário Alberto Hirs deixa presidência do TRE-BA

Saída ocorre em função do encerramento do biênio do desembargador como juiz efetivo da Corte Eleitoral baiana; interinamente, assumirá o cargo o atual vice-presidente do Órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano

As manifestações dos magistrados tiveram como objetivo principal destacar a atuação do president...

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, atual presidente da Corte Eleitoral baiana, encerrou neste domingo (15/1) o biênio como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com isso, o vice-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano assumirá, interinamente, a presidência do Órgão, até que uma nova eleição seja realizada. 

A primeira sessão de julgamento de 2017, prevista para ocorrer no próximo dia 23 de janeiro, deverá ter a participação do substituto de classe, desembargador Roberto Maynard Frank. Ele ocupará a vaga até que seja dada posse ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, eleito novo membro da Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último mês de novembro. 

A eleição do novo presidente, ainda sem previsão de data, deverá seguir as normas previstas na Constituição Federal de 88 e no Regimento Interno do TRE-BA, que destina os cargos de presidente e vice-presidente do Regional sempre aos dois juízes oriundos da classe dos desembargadores.

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