A Escola Judiciaria Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), deu início esta semana ao Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral. Inicialmente, foram ofertadas 40 vagas para a turma piloto, que está sendo acompanhada por tutores formados pela ENFAM. Novas turmas deverão ser abertas no próximo mês de agosto.

O curso tem carga horária de 24 horas, dividido em três módulos: Poder de Polícia, Ilícitos Eleitorais e jurisprudência do TSE. Para a diretora da EJE-BA, juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, a capacitação “é de extrema importância para o aprimoramento do magistrado tanto em matéria eleitoral quanto pela certificação para movimentação na carreira”, afirmou. 

Conforme o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Fábio Quintas, a primeira preocupação do curso é ofertar ferramentas para o magistrado que atua com os desafios da Justiça Eleitoral, “já que, diariamente, ele lida com situações novas e, principalmente, situações onde a própria norma eleitoral muda com muita frequência”, esclareceu o diretor. 

A partir do mês de agosto, novas turmas serão disponibilizadas. O objetivo é atingir a meta de 1.200 magistrados, um percentual de aproximadamente de 37,5% do total de magistrados eleitorais do País, até dezembro. 

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