Postos e cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estarão fechados nesta quarta-feira (15/11) em virtude do feriado nacional do Dia da Proclamação da República. O atendimento ao público será normalizado no dia seguinte, quinta-feira (16/11). A interrupção dos serviços da Justiça Eleitoral, incluindo o recadastramento biométrico de eleitores, atinge todo o estado.

A suspensão do atendimento nesta quarta (15/11) se dá em conformidade à Lei n.º 10.607/02 e à Portaria Nº 605, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Confira aqui a Portaria Nº 605

 Recadastramento biométrico

O TRE baiano alerta aos eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico quanto à proximidade do fim do prazo, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 31 de janeiro de 2018. Por isso mesmo, a recomendação é a de que esses cidadãos procurem os postos e cartórios da Justiça Eleitoral na capital e interior do estado logo após o feriado.

O Eleitoral lembra ainda que também deverá interromper o atendimento de postos e cartórios eleitorais no próximo dia 8 de dezembro, em razão do Dia da Justiça (feriado específico – Lei n.º 5.010/66). Além da interrupção dos serviços durante o recesso do judiciário, encurtado para a Justiça Eleitoral baiana para o período de 23 de dezembro a 1º de janeiro.

De acordo com dados divulgados pelo TSE, dos 10.621.232 eleitores baianos, apenas 2.509.029 realizaram o recadastramento biométrico.

Perguntas frequentes sobre o recadastramento obrigatório

JN