O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Esporte Clube Bahia assinaram, nessa quarta-feira (22/11), um contrato para cessão de urnas a serem utilizadas durante as eleições para presidente e conselho deliberativo do clube. Conforme o documento, serão disponibilizadas 25 urnas eletrônicas. Além disso, servidores do órgão acompanharão todo o pleito, marcado para o próximo dia 9 de dezembro, na Arena Fonte Nova. 

“Para o Esporte Clube Bahia é extremamente importante a parceria com o TRE-BA para reforçar a transparência e valorizar a democracia do Clube. Todos os sócios vão se sentir mais seguros com o resultado das urnas”, afirmou Marcelo Sant’Ana, atual presidente do Clube.

Cessão de Urnas 

O empréstimo de urnas eletrônicas é regulado pela Resolução do TSE 22.685 de 13/12/2007, que estabelece normas para a utilização do Sistema Eletrônico de Votação, mediante cessão, a título de empréstimo. 

Várias entidades já se utilizaram desse serviço e fizeram eleições com urnas eletrônicas. Dentre as eleições realizadas, destacam-se as para os representantes dos Conselhos Tutelares de diversos municípios do Estado, de Conselhos Regionais, CIPAs, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como grêmios escolares.

Os pedidos devem ser endereçados à Presidência do TRE-BA, quando se tratarem de entidades sediadas na capital, e ao Juiz Eleitoral da respectiva zona, no caso de entidades sediadas no interior do estado e devem ser formulados com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

Os pedidos devem ser acompanhados de documentação comprobatória da existência da entidade e da legitimidade do requerente, além dos formulários Dados Gerais da Eleição e Avaliação do local de votação. Se houver estatuto ou regimento que trate do processo eleitoral, o mesmo deverá ser anexado ao pedido.

MM