Pensar em governança e em gestão de riscos é fundamental para um gerenciamento eficiente do setor público. Isto é o que defende o Secretário de Planejamento, Governança e Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Alberto Sampaio de Freitas, que falou, na tarde dessa segunda-feira (9/10), na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sobre o trabalho que vem realizando no TCU nos últimos anos para aprimorar o controle de riscos do aparelho estatal. O presidente do TRE-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, abriu o evento.

De acordo com Carlos Alberto, o princípio da governança pode ser entendido como o modo com o qual os órgãos públicos se estruturam para fazer os melhores arranjos e fornecer os serviços mais eficazes e eficientes à população. Ela tem três componentes fundamentais: a liderança, a estratégia e accountability (obrigação das entidades governamentais de prestar contas regularmente aos cidadãos de seu trabalho). “No Brasil, temos o hábito de adotar uma postura formalista em relação a essas coisas. Isso prejudica nossa imagem e nossa eficiência”, afirmou o palestrante.

Gestão de riscos

O auditor externo do TCU defendeu que a gestão de riscos é algo a ser encarado mais seriamente nos órgãos públicos do Brasil, não somente no setor privado, no qual a palavra risco frequentemente está associada a perdas na receita. No setor público, o risco é sistêmico, isto é, depende de várias organizações, significando potencialmente desperdício de dinheiro público, estagnação de processos e falta de transparência.

Os primeiros estudos em gestão de risco no setor público foram realizados pelo Canadian Centre for Management Development (CCMD), órgão do governo canadense que tem se esforçado para modernizar e aumentar a transparência do processo decisório dos órgãos gerenciados pelo estado. O efeito foi positivo, aprimorando os serviços oferecidos pelo governo do Canadá e fazendo da gestão canadense uma referência mundial.

No Brasil, o Tribunal de Contas da União tem empreendido esforços semelhantes para observar e tratar estratégias a fim de controlar e evitar possíveis riscos a suas atividades. Uma das ações tomadas pelo TCU é a realização de questionários que medem o índice individual de governança, com ênfase no que cada instituição tem feito em termos de gestão de riscos. “Se você não gere seus riscos, eles vão acabar gerindo você”, alertou o auditor externo do TCU Carlos Alberto Sampaio de Freitas.

JN