A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-BA) instaurou processo investigatório de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores e magistrados pelo acúmulo de RAEs (Requerimento de Alistamento Eleitoral) na 192ª Zona Eleitoral (Conceição do Jacuípe). O grande número de requerimentos pendentes foi identificado durante correição cartorária, realizada no início deste mês de abril. Na ocasião, quase seis mil RAEs aguardavam por apreciação. 

De acordo com a Corregedoria, os processos são antigos e não têm relação com a atual gestão do cartório. O Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, chegou a elogiar o trabalho da juíza Bianca Gomes da Silva, titular da 192ª ZE, que – desde que assumiu – conseguiu analisar em torno de 5.500 RAEs. 

“A situação encontrada em Conceição do Jacuípe foi bastante específica, incomum para o porte daquela zona. A atual juíza eleitoral encontrou uma situação bastante complicada, mas – em razão de sua grande dedicação – conseguiu diminuir significativamente o número de processos, mesmo em um curto espaço de tempo. A instauração da sindicância tem o objetivo de investigar o que provocou tantos acúmulos, incluindo as dificuldades que, porventura, servidores e juízes que já atuaram no cartório possam ter encontrado”, esclareceu o desembargador Jatahy Júnior. 

Além do grande acúmulo de RAEs, foi encontrada também quantidade considerável de ações penais em trâmite. Os processos foram recolhidos e encaminhados para Feira de Santana para apreciação da força-tarefa de correição, conforme Portaria CRE n. 6/2018. 

TS