Diante de diversos comentários e dúvidas acerca do atendimento ao eleitor, nesta reta final do recadastramento biométrico em Salvador e outros 50 municípios baianos, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclarecer quanto às diversas ações realizadas, com antecedência, pelo órgão, para ressaltar a importância do procedimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, incentivá-lo a comparecer aos postos e cartórios eleitorais, evitando as filas de última hora. Os alertas, divulgados com maior intensidade desde novembro de 2016, tinham o objetivo de evitar, justamente, o desconforto dos eleitores no último mês para realização do processo. 

A princípio, cabe lembrar que o cadastramento de eleitores, com a coleta de dados biométricos (assinatura, foto e digitais) teve início, na Bahia, no ano de 2009, a partir de um projeto piloto implantado na cidade de Pojuca. No ano de 2013, o TRE da Bahia iniciou a revisão biométrica em mais 29 cidades do interior e outros 13 municípios finalizaram o processo em 2015. 

Já em 2016, em cumprimento às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Regional baiano decidiu alavancar a biometria em outras 55 cidades, dentre elas, aquelas com os três maiores eleitorados: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Na capital, é válido lembrar ainda que o serviço é disponibilizado desde 2014. 

Parcerias 

Desde março de 2017, quando o TRE-BA passou a ser presidido pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, diversas parcerias com empresas, instituições, agremiações e gestões municipais foram seladas. Essas parcerias possibilitaram a ampliação da divulgação do recadastramento biométrico, além da estruturação de um número maior de postos de atendimento para a realização do procedimento. Em Salvador, chegaram a ser instalados 34 postos, espalhados pela cidade. 

A Prefeitura de Salvador abraçou a campanha desde o início do ano, quando mais de 800 mil lares da capital baiana receberam comunicado da Justiça Eleitoral sobre a obrigatoriedade do recadastramento biométrico, por meio do boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Na mensagem, o eleitor foi informado sobre a obrigatoriedade do processo, prazos e documentos necessários. 

Do mesmo modo, para ampliar e difundir a convocação obrigatória, o TRE da Bahia contou com o apoio da Embasa e Coelba, informando o eleitor da obrigatoriedade do comparecimento por meio das contas de água e energia. 

Outra importante parceria com a Prefeitura de Salvador foi a cessão de espaços para a instalação de postos do TRE-BA nas dez Prefeituras-Bairro e de servidores para o atendimento de eleitores. 

O Regional também obteve o apoio da Câmara de Vereadores da capital, que cedeu servidores e espaço no seu Centro de Cultura, localizado na Praça Thomé de Souza. 

Com o Governo do Estado da Bahia, o TRE-BA firmou importante parceria, com a instalação de postos nas na Estação Pirajá do Metrô, Estação Bonocô do Metrô e na Estação Ferroviária da Calçada. 

O TRE-BA também conseguiu o apoio das duas maiores agremiações de futebol do estado, Bahia e Vitória, que realizaram, em dias de jogos, divulgação do recadastramento biométrico, com faixas e exibição de vídeos nos telões da Arena Fonte Nova e Estádio Manoel Barradas. 

Os shoppings da capital também abriram espaço para a instalação de postos. O TRE-BA inaugurou pontos de recadastramento biométrico no Shopping da Bahia, Center Lapa, Outlet Center e Paralela. Outros órgãos também contribuíram para ampliação do atendimento, com postos instalados na Assembleia Legislativa, na Secretaria da Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho, no Tribunal de Justiça e no Ministério Público. 

Além disso, foi feita a fixação de 4 mil cartazes nos ônibus da capital, um apoio garantido pela Integra – Associação das Empresas de Transporte de Salvador. E, ainda, envio de SMS, convocando os clientes da Vivo, nas cidades em que a operadora de telefonia possui cobertura. 

O TRE-BA também firmou uma inédita parceira com o aplicativo Uber. O acordo garantiu aos eleitores que realizaram o procedimento biométrico na sede do órgão, no CAB, desconto de até R$15 para viagens de volta para casa, em horário comercial. 

TRE sem filas 

Mesmo com ampla divulgação do processo por parte do TRE-BA ao longo de todo o ano de 2017, sendo – inclusive – feitas diversas inserções nas redes de rádio e televisão – desde o mês de abril – com alertas aos eleitores para que procurassem os cartórios eleitorais para realização do procedimento, a sede do Eleitoral, no CAB, registrou baixa procura por parte do eleitorado da capital em vários dias do ano, oportunidades em que – por meio das redes sociais do órgão – eram feitas postagens para que os eleitores aproveitassem “a movimentação tranquila” para regularizar a situação. 

Por essas e diversas outras questões, o TRE baiano reitera que, além de ampliar a divulgação, fez o máximo possível para proporcionar mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos durante todo ano de 2017, com a abertura de diversos postos em diferentes pontos da cidade e disponibilizou o serviço de agendamento que, apesar da grande procura desde os primeiros dias, registrava uma ausência de cerca de 50% dos eleitores agendados. 

Interior 

Em uma busca incessante para alcançar todos os eleitores baianos, o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realizou diversas viagens pelo interior para assinar termos de parceria e cooperação com as gestões municipais, no intuito de intensificar o recadastramento biométrico dos eleitores que votam nas diversas regiões do Estado. 

O presidente percorreu mais de 10 mil quilômetros e firmou parceria com diversos municípios. Desde março de 2017, as gestões municipais de Antônio Cardoso, Aracatu, Apuarema, Banzaê, Barra do Mendes, Barreiras, Barrocas, Brumado, Cairú, Candiba, Cravolândia, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Heliópolis, Jacobina, Jaguaripe, Jequié, Juazeiro, Ibipeba, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipecaetá, Ipirá, Irecê, Itabuna, Itanagra, Itaparica, Lafaiete Coutinho, Mata de São João, Malhadas de Pedras, Manoel Vitorino, Mirangaba, Nazaré, Novo Horizonte, Ourolândia, Pintadas, Presidente Dutra, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Inês Santo Estevão, São Gabriel, Sapeaçu, Seabra, Serrinha, Tucano, Ubatã e Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista e Ubaíra abraçaram a campanha, firmaram acordo e intensificaram o processo de recadastramento biométrico do eleitorado. 

Graças a todos esses esforços e ao apoio de todos os parceiros – incluindo a imprensa – o TRE-BA atendeu a 3,3 milhões de eleitores no ano de 2017, superando em 10% a meta proposta pelo TSE. 

Ampliação do atendimento na sede 

Com a extinção do agendamento na sede do TRE baiano (CAP e cartórios eleitorais), em dezembro do ano passado, a sede passou a contar com mais 20 guichês para atendimento por demanda espontânea. O número representou uma ampliação do atendimento, uma vez que os guichês sem agendamento tinham uma produtividade 20% maior do que os guichês destinados para o atendimento agendado. “O que fizemos foi liberar os guichês com o intuito de diminuir as filas e, consequentemente, o tempo de espera do eleitor”, explicou o presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano.