O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá seu expediente modificado nos próximos dias 22 e 27 de junho. A alteração está em conformidade com a Portaria Nº 284, de 4 de junho de 2018, e ocorre em razão da participação da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol. Conforme a determinação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 5 de junho, o atendimento do Eleitoral baiano será suspenso na sexta-feira (22/6); já na quarta-feira (27/6), o funcionamento do órgão será alterado para das 7h30 às 13h30.

A Portaria Nº 284 foi publicada no DJE do último dia 5 de junho (páginas 2 e 3). O documento estabelece ainda que os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se na sexta-feira (22/6) ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

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Além disso, a portaria alerta que, especificamente no próximo dia 27 de junho, a Central de Atendimento ao Público (CAP) e o setor de protocolo do tribunal funcionarão das 8h às 13h, para fins de atendimento ao público externo.

JN