O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tornou público, por meio do edital de desfazimento de bens 2019, a disponibilização de objetos para doação a instituições filantrópicas. Interessados deverão realizar inscrições até o dia 29 de abril. 

Cadeiras, poltronas, mesas, estantes, arquivos e armários em aço, aparelhos telefônicos e de ar condicionado, estão entre os materiais a serem doados. A aceitação dos objetos é por lote inteiro, não sendo possível a retirada de itens individuais. Os materiais estão disponíveis apenas para instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 

Os bens que serão doados podem ser verificados pelos interessados no Centro de Apoio Técnico - CAT do Tribunal, localizado no Loteamento Porto Seco Pirajá, Quadra A, Lote 16/17, Rua A, Via Marginal da BR 324 – Salvador/BA, em datas e horários a serem oportunamente definidos. 

Documentação necessária

As instituições interessadas devem apresentar pedido de habilitação dirigido à Comissão de Desfazimento, por intermédio da Seção de Protocolo deste Tribunal ou por meio do fax (71) 3373-7220, de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h.

Juntamente com o pedido de doação devem ser anexados os seguintes documentos: Certidão de Utilidade Pública Federal ou de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (devidamente atualizada); Estatuto Social; Atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes; Documento de identificação pessoal, com foto, e no qual conste o número do RG e CPF do representante legal instituição.