Visando reduzir o tempo médio de duração e o acervo em tramitação nos juízos eleitorais de primeiro grau, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Portaria n.º 40/2019, determinou a realização de um grande mutirão, no período compreendido entre os dias 2 e 11 de dezembro de 2019.

Na última segunda-feira (02/12), a CRE-BA reuniu 42 servidores, sendo 33 lotados no interior e 9 nas zonas eleitorais da capital para promover ações no estoque processual da justiça eleitoral baiana que tramita por meio físico. Lideram a equipe, magistrados eleitorais, com o apoio incondicional dos membros do ministério público, todos designados para tal finalidade, que, unida, atuará nos processos, observando o estágio em que se encontram, e promoverá os necessários andamentos, inclusive elaborando sentenças e determinando arquivamentos, em sendo o caso.

Com a última etapa de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no final de outubro do ano em curso, que, pela própria natureza, prossegue com maior celeridade, já que visíveis as peças para as partes envolvidas, além de outras facilidades proporcionadas pelo sistema, verificou-se que mereciam tratamento 3.014 processos autuados na forma anterior, ou seja, literalmente, “no papel”.

O Corregedor Regional Eleitoral e o Presidente do TRE-BA prestigiaram todos os envolvidos comparecendo aos locais de trabalho, no mezanino da sede do tribunal e na sala dos juízes junto à 14ª Zona.

A ação pretende alcançar ótimos resultados, a exemplo do que ocorreu nas últimas forças tarefas em Feira de Santana, Barreiras Jacobina e Eunápolis.