O Grupo de Trabalho do Processo Judicial Eletrônico (GT/PJe) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu-se, nesta quarta-feira (10/7), com o propósito de traçar ação integrada e coordenada para a implantação da ferramenta no primeiro grau de jurisdição. A determinação obedece às portarias do TSE nº 344/2019 e do TRE-BA nº 198/2019, que torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE, já a partir da primeira instância.

Durante o encontro, Victor Mesquita, presidente do GT/PJe, explicou que a reunião visa a promover um alinhamento entre as secretarias do TRE-BA, independente da existência de uma seção voltada exclusivamente para o PJe. “O PJe é um trabalho que envolve outras expertises. Então, vamos conversar com a Secretaria Judiciária, que já promoveu essa implantação; também com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que mantém contato com o TSE, onde tratam da parte de equipamentos. Nós verificaremos as demandas pendentes referentes aos cartórios, o que envolve a ajuda da Corregedoria, a educação e treinamentos (SGP) e demais informações pertinentes à implantação”, disse.

Para o presidente da comissão, a implantação do PJe é um trabalho que deverá ser realizado em conjunto. “Hoje, por exemplo, foi disponibilizado um treinamento por meio de Educação a Distância (EAD), elaborado pelo TSE para as zonas eleitorais. Nós do GT estamos tratando das atividades paralelamente. Enquanto os servidores começam a ter acesso ao conteúdo de qualificação e treinamento, a gente discute questões relacionadas ao Parque Tecnológico, experiências anteriores no PJe do 2º grau e demandas que, eventualmente, possam ter sido enviadas para unidades distintas do TRE-BA”, completou Victor.  

Processo Judicial Eletrônico 

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, será a vez da primeira instância.

HS