Na tarde desta quarta-feira (29/5), o juiz ouvidor do TRE da Bahia, Rui Barata Filho, recebeu em seu gabinete o consultor Bruno Magalhães para a realização de uma das etapas de seleção do Prêmio Innovare, que identifica e difunde práticas que aprimoram a aplicação da Justiça no Brasil. Na ocasião, o juiz defendeu o projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”, que no ano passado, em função da realização das Eleições Gerais, enalteceu o papel da sociedade civil na fiscalização do processo eleitoral e expandiu as atividades da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O projeto faz parte do Programa Ouvidoria Viva e, à época, contou com a parceria do desembargador Jatahy Júnior, então Corregedor Eleitoral, hoje presidente do Regional.

O projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” foi pioneiro em medidas educativas sobre as Fake News, dialogando com formadores de opinião por meio de eventos em instituições de ensino superior. Segundo Barata Filho, essas atividades pretendiam “levar os jovens a ter outro comportamento frente às Fake News”, e também mostrar “a capacidade da Justiça de se aproximar verdadeiramente da população” diante do processo eleitoral.

As medidas realizadas no projeto visam à conscientização social sobre papel da Justiça Eleitoral e alinham os serviços do TRE-BA aos interesses dos cidadãos, apresentando à sociedade baiana o verdadeiro potencial da justiça diante dos crimes eleitorais. “O projeto ajuda a propagação de uma nova consciência cidadã, ciente das novas práticas advindas do meio digital”, definiu o ouvidor. Neste ano de 2019, o tema trabalhado é lavagem de dinheiro e corrupção, aproveitando os fatos mais recentes da Operação Lava Jato.

Entre os atributos do projeto destacam-se a acessibilidade, o comprometimento com a inovação temática e a busca pela formação de novos eleitores, conscientes sobre a efetividade da Justiça Eleitoral. Na prática, também foram realizadas pesquisas de opinião nos municípios do interior baiano. “A gente tem muito mais a oferecer ao cidadão, e estamos trabalhando sempre em parceria com a administração do TRE-BA e a sociedade civil”, completou Rui Barata Filho.

O Prêmio 

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário. 

JB