O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspenderá atividades nesta sexta-feira (4/12) por conta das comemorações do Dia do Servidor Público, instituído pela Lei n.º 8112/1990.

A data original é dia 30/10 e havia sido suprimida do calendário do TRE-BA por meio da portaria nº 389, de 15 de outubro de 2019. Em 2020, o Regional publicou a portaria nº 385, em 20 de outubro, considerando alterações promovidas no calendário eleitoral pela Emenda Constitucional nº 107 por conta da pandemia de coronavírus.

Pelo novo texto, O Dia do Servidor Público será comemorado no dia 4/12, que terá ponto facultativo. Já na próxima terça-feira (8/12), o TRE-BA suspenderá as atividades por conta do Dia da Justiça, estabelecido pela Lei nº 5.010/1966.

Na segunda-feira (7/12), o Eleitoral baiano manterá as atividades normalmente, inclusive com sessões de julgamentos, às 8h30 e 14h30.