A menos de um mês das votações municipais, as juízas do poder de polícia de Salvador Andremara dos Santos e Maria Helena Peixoto visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional, na capital baiana. A visita das magistradas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi feita a convite da juíza Isabella Lago, coordenadora do Plano Integrado de Segurança das Eleições de 2020, que as acompanhou. 

O objetivo, explicou a coordenadora do Plano Integrado, foi familiarizar as magistradas do poder de polícia com o CICCR, responsável por acompanhar grandes eventos, situações de crise, emergência ou defesa civil. O órgão funciona no prédio do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia e está ligado à Secretaria de Segurança Pública. 

Embora o CICCR não seja voltado exclusivamente para as eleições, a juíza Isabella Lago pontua que seu papel do órgão é estratégico no apoio ao TRE-BA, especialmente em 2020, quando as votações acontecerão em meio à pandemia de Covid-19. “O Centro tem um papel importante pois ajuda a identificar eventos indevidos, seja boca de urna, algo que impeça o livre exercício do sufrágio ou aglomerações, vedadas durante a pandemia”. 

O monitoramento do CICCR alcança toda a cidade de Salvador e parte da Região Metropolitana. Para a juíza Andremara dos Santos, da 17ª ZE, é necessário estar a par da logística da segurança pública e saber com o que judiciário pode contar para fazer cumprir a legislação eleitoral. “Também destaco que, no contexto atual, essa visita nos ajuda a assegurar o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde à Justiça Eleitoral, necessárias para barrar a disseminação das infecções pelo novo coronavírus”.

A visita do TRE-BA ao CICCR foi conduzida pelo Cel PM Marcos Antonio Oliveira da Conceição, gerente-geral do Centro, e pelo Major PM Paccioly, gerente de operações. Foram eles que mostraram o funcionamento do órgão e contaram sobre o seu histórico à comitiva de magistradas. 

O Centro Integrado de Comando e Controle Regional foi implantado em 2016, com o objetivo de acompanhar as ações de segurança dos Jogos Olímpicos e, de forma mais ampla, promover o planejamento, execução, monitoramento, avaliação e consolidação de ações e operações integradas de segurança pública e defesa social.

Além da sala equipada com rede de computadores, telefone, acesso à internet (cabo e wifi) e videowall, o CICCR é composto por um Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) e por duas Plataformas de Observação Elevada (POE). Essas unidades são empregadas em locais de grandes aglomerações para integração das forças de segurança pública. Funcionam como posto de comando local, em conexão direta com o CICCR.

O Centro atua de forma integrada a diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais e também instituições privadas que contribuem para as ações estratégicas, táticas e operacionais. De acordo com o Major Paciolly, essa integração facilita a troca e acompanhamento de informações, assessora as tomada de decisão e otimiza os recursos. “Isso dá maior eficiência e celeridade nas resoluções de ocorrências, através de protocolos pré-definidos”.