Vozes do TRE-BA: “Devemos garantir uma cultura de inclusão”, defende servidor

Jonilson Souza conta um pouco da sua trajetória como PCD, iniciada em 1999, após um acidente

Serie inclusão acessibilidade

Meu nome é Jonilson Ferreira de Souza, sou servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na zona 191, com sede em Capim Grosso, a 260 km da capital. Estou nesta zona desde 2015. Tomei posse em 2014, passei um ano em Alagoinhas e depois vim removido para cá. Minha família é daqui e, para mim, foi interessante retornar para a minha cidade natal. 

Em 1999, eu sofri um acidente e tive uma fratura na coluna torácica, o que me deixou paraplégico. Eu tinha, então, 19 anos, estava concluindo o Ensino Médio e pretendia fazer faculdade, mas, com esse acontecimento, acabei tendo uma mudança na minha trajetória. 

Eu tive que repensar toda a minha vida. 

As minhas escolhas tiveram que ser refeitas, principalmente diante da dificuldade que é ser cadeirante em uma sociedade como a nossa, que não proporciona os meios de inclusão, de acessibilidade e de uma vida plena para as pessoas com deficiência. 

Eu, praticamente, parei minha vida de 1999 até 2003, quando decidi recomeçar, um reinício que deveria passar pelo estudo. Foi difícil diante dessa sociedade não inclusiva e aqui me refiro não somente aos espaços físicos, mas a uma cultura de não inclusão. 

O Brasil tem uma legislação muito avançada, inclusive constitucionalmente, com a obrigação dos órgãos públicos de assegurar os direitos das pessoas com deficiência. Apesar disso, verifico ainda hoje a existência de muitos obstáculos, não só físicos, porque muitos espaços não têm acessibilidade, mas barreiras na cultura, que impedem a inclusão efetiva das pessoas com deficiência em nossa sociedade. 

Para superar essas adversidades, a gente tem que fazer um esforço muito além do normal. Eu acabei tendo relativo êxito na minha vida estudantil, profissional e familiar, mas essa superação não aconteceu nas condições ideais. Uma ou outra pessoa me vê como exemplo de superação e acha que outras podem ir na mesma trilha, só que, se a gente tem as condições favoráveis, é mais fácil que outras pessoas com deficiência sigam seus caminhos rumo a uma maior realização. 

Precisar fazer um esforço acima do normal não é a condição ideal. Nem todo mundo tem força suficiente para superar adversidades. Eu tive uma certa superação, uma certa realização, mas não foram nas condições normais. Se a gente tivesse isso, repito, mais pessoas com deficiência que estão hoje trancadas em suas casas sairiam para conquistar seus objetivos. 

Acessibilidade 

A partir de 2005, comecei a minha nova vida em Salvador e uma luta muito grande para conseguir a inclusão em uma residência universitária o que, com esforço pessoal, acabou acontecendo. Eu tinha passado no vestibular na Universidade Federal da Bahia e vivi em uma casa para estudantes entre 2005 e 2009. 

Em 2009, eu me casei e já tinha passado em alguns concursos públicos, como o do Ministério do Trabalho e o do Ministério da Saúde. Fui aprovado em vários outros concursos, porque estava estudando com muito afinco. Na época, eu fazia duas faculdades, Direito e Sociologia. 

Em 2012, me formei em Direito, comecei a advogar e entrei para o Ministério do Trabalho. Como as duas funções eram compatíveis, eu conciliava a advocacia e a atuação no órgão do poder executivo. Trabalhei assim até 2014, quando tomei posse no concurso do TRE-BA. Eu ia para Itabera, mas como o fórum do Tribunal de Justiça não tinha acessibilidade, o TRE-BA me lotou provisoriamente em Alagoinhas, onde o fórum é bem adaptado. 

Nesse ponto, avalio que a acessibilidade no TRE-BA é um pouco prejudicada pelo fato de muitos cartórios não funcionarem em sedes próprias, mas do TJ. Isso acaba sendo uma limitação, porque o TRE-BA não pode fazer alterações em prédios que pertencem a outros órgãos. Para minimizar esse problema, uma saída tem sido exigir que as novas contratações, em caso de aluguel, sejam feitas apenas em imóveis acessíveis ou adaptados. O fórum aqui de Capim Grosso é muito acessível, bem adaptado e eu nunca tive dificuldades. 

Transformação social 

Para mim, o mais importante, em se tratando de inclusão, é uma mudança na mentalidade. A Constituição Federal incorporou tratados internacionais sobre direitos de pessoas com deficiência, então, acho que a parte das leis não precisa de muitas mudanças, mas a mudança de cultura, isso é fundamental. E, quando falo de cultura, penso de forma geral e institucional, do poder público e das empresas. 

Muitos órgãos e empresas ainda veem pessoas com deficiência como menos capazes. Na iniciativa privada, essa é uma visão baseada em produtividade e lucro, que esquece a função social, o que acaba sendo preconceituoso. 

Afirmar que uma pessoa com deficiência não é produtiva é um equívoco porque, o que se observa na prática, é que PCDs dão retorno muito grande, são comprometidas e acabam surpreendendo aqueles que contratam apenas por obrigação, para fugir da multa imposta pelo Ministério do Trabalho. 

Proporcionar a inclusão e oferecer condições de trabalho a uma pessoa com deficiência é um direito e uma das consequências é que essa pessoa se sinta realizada. Precisamos urgentemente promover uma mudança de mentalidade nos vários espaços, para que possamos nos afirmar como uma sociedade inclusiva.

Pra cego ver: Foto de servidor cadeirante vestido com blusa vermelha e calça preta

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