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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 229, DE 19 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11378/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA da Jurisdição Eleitoral da 119ª Zona, com sede na Comarca de Andaraí.

Art. 2º Designar o Bel. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 119ª Zona, com sede na Comarca de Andaraí.

Salvador, 19 de junho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 112, de 26/06/2019, p. 3.