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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 262, DE 23 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 12267/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29/7/2019, o Bel. RICARDO COSTA E SILVA da Jurisdição Eleitoral da 61ª Zona, com sede na Comarca Coribe.

Art. 2º Designar, a partir de 29/7/2019, o Bel. GABRIEL DE MORAES GOMES, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 61ª Zona, com sede na Comarca de Coribe.

Salvador, 23 de julho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 131, de 23/07/2019, p. 3.