PORTARIA Nº 245, DE 06 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 0092290-48.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de elaborar o projeto de transmissão dos julgamentos e eventos realizados na sala de sessões e no auditório, cumprindo-lhe apresentar as respectivas minutas do projeto.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I – Paulo de Campos Vieira (ASCOM);

II – Tiago Emanuel Alencar e Silva (ASCOM);

III – Venícios dos Anjos Belo (OUV);

IV – Sidney Santos Doria (STI);

V – Leonardo Costa de Menezes (STI);

VI – Maurício Chagas Valente (SGA);

VII – Rodrigo Rosário dos Santos (SGA);

VIII – Carlos Alberto Sampaio Lopes (SGA);

IX – Sérgio Ricardo Sacramento de Oliveira (SGA).

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Paulo de Campos Vieira.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos, por Venícios dos Anjos Belo.

Art. 4º A proposta do projeto de transmissão de sessões e eventos, deverá ser concluída e apresentada a esta Presidência, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta portaria.

Salvador, 6 de julho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia