Plano de mídia

Acesse os relatórios do Plano de mídia , gerados em reunião com os Partidos Políticos e os Veículos de Imprensa, na Sala de Sessões do TRE/BA, em 10-08-12.

Cartilha da propaganda eleitoral

Esta cartilha destina-se a todos aqueles diretamente envolvidos na realização e fiscalização da propaganda eleitoral.

Buscou-se sistematizar a matéria, explicitando-se, de forma simplificada, os procedimentos preparatórios, as medidas processuais cabíveis, as vedações legais e respectivas sanções, com a finalidade de fornecer um instrumento prático de auxílio para a boa aplicação das normas disciplinadoras da propaganda.

- Cartilha - Propaganda Eleitoral (formato PDF)