PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.504/97,

CONSIDERANDO o Calendário Eleitoral Eleições 2018, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral; e CONSIDERANDO o quanto deliberado em sessão de 22.1.2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes Substitutos deste Tribunal abaixo relacionados para apreciarem as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta:

I - Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

II - Des. Roberto Maynard Frank

III - Bel. Eduardo Augusto Viana Barreto

Art. 2º Designar os servidores lotados nas unidades abaixo relacionadas para, sem prejuízo das respectivas atribuições, integrarem comissão que irá prestar assessoramento aos Juízes Auxiliares designados no art. 1º, na forma a seguir:

I - Juíza Auxiliar Carmem Lúcia Santos Pinheiro Gabinetes de Juiz 1 e 5;

II - Juiz Auxiliar Roberto Maynard Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Seção de Apoio e Assistência Jurídica e Gabinete de Juiz 2;

III - Juiz Auxiliar Eduardo Augusto Viana Barreto Gabinetes de Juiz 3 e 4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de janeiro de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia