PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 02/2014, resolve:

Art. 1º EXONERAR:

I - CAMILA CORREIA SCHUBACH CAVALCANTI do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais CJ-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - ANA MARIA PARCERO OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais CJ-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz 2 CJ-1.

Art. 2º NOMEAR:

I - VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais CJ-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - CAMILA CORREIA SCHUBACH CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz 2 CJ-1;

III - MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais CJ-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º DISPENSAR:

I - GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO, a pedido, da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

II - RITA DE CÁSSIA MENDES CRUZ, a pedido, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

III - MARLEN SILVA MELO, a pedido, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

IV - MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais;

V - ANA LÚCIA NEVES DA ROCHA da Função Comissionada de Assistente I FC-1, da Secretaria Judiciária.

Art. 4º DESIGNAR:

I - RONALDO LEITE DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

II - LUTERO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

III - ANA MARIA PARCERO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3, do Gabinete de Juiz 2;

IV - MIRELA RIOS CRUZ DE JESUS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

V - ANA LÚCIA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de janeiro de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia