PORTARIA Nº 412, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Vice-Presidente e Corregedor desta Corte, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, estará presente em missão institucional deste Tribunal, ausentando-se, portanto, da sessões plenárias que se realizarão em 25.10.2019, às 8h30min e 14h30min,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE: Convocar a Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 25 de outubro de 2019, às 8h30min e 14h30min.

Salvador, 21 de outubro de 2019.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia