Pautas
Pautas de Julgamento de 2026
Ao clicar no link “Pautas de Julgamento de 2026” (acima), o usuário será automaticamente redirecionado para a Agenda Institucional, na aba Sessões.
Nesse ambiente, estão disponíveis as pautas de julgamento já publicadas, contendo as informações oficiais referentes às sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
As pautas são disponibilizadas conforme publicação prévia no Diário da Justiça Eletrônico e permanecem acessíveis para fins de consulta, acompanhamento e transparência dos atos judiciais.
Secretaria Judiciária do TRE-BA
Seção de Publicação de Pautas e de Julgados - SEPUJ
(71) 3373-7162
sepuj@tre-ba.jus.br
Nesta área, é possível acessar, em formato pdf, arquivos relativos às pautas de julgamento do TRE-BA, pelos anos e meses abaixo informados.
Ano 2024
Jan/ Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2023
Jan/ Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2022
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2021
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2020
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2019
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2018
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2017
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2016
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2015
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / J un / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2014
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2013
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Ano 2012
Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez
Secretaria Judiciária do TRE-BA
Seção de Publicação de Pautas e de Julgados - SEPUJ
(71) 3373-7162
sepuj@tre-ba.jus.br