O procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão, vai presidir a audiência pública que apresentará a nova modalidade da revisão biométrica extraordinária nos municípios de Almadina, Barro Preto, Camacã, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Itacaré, Itajuípe, Itapitanga, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia e Uruçuca. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (17/5), às 9h30, na Câmara Municipal de Itabuna. 

Sobre a participação do Ministério Público Eleitoral na audiência pública, Gusmão destaca que o MP ocupa e exerce um papel significativo junto ao Tribunal. “Eventuais irregularidades decorrentes de incompatibilidade de revisão eleitoral devem ser submetidas ao Ministério Público para adoção de medidas pertinentes. Todos os atores políticos e as instituições devem se empenhar para que seja alcançado o maior número de eleitores. Isso é que confere legitimidade ao processo eleitoral e aos próprios vitoriosos na disputa”.  

As 14 cidades da região de Itabuna integram o grupo dos 281 municípios participantes da última fase da revisão biométrica obrigatória no estado. A convocação oficial dos eleitores teve início na última segunda (13/5) e tem como prioridade o atendimento por hora marcada. 

*DADOS DE 31/04 

Perfil do procurador 

Natural de Salvador, o procurador Cláudio Gusmão formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1993. Tornou-se Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2000 e, em 2015, tornou-se mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, na Espanha. 

Nas atividades profissionais, Gusmão assumiu a procuradoria da República, como membro do Ministério Público Federal a partir de 1997. Atualmente, é procurador Regional Eleitoral na Bahia (chefe do Ministério Público Eleitoral no Estado), em exercício. 

Já nos cargos exercidos na área jurídica, o procurador Cláudio Gusmão atuou como promotor de justiça no Ministério Público do estado de Pernambuco entre 1995 a 1996. Além de atuar como juiz de Direito do Poder Judiciário baiano de 1996 a 1997, foi juiz eleitoral no TRE-BA de 1996 a1997.       

TF

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14/05/2019 -TRE-BA realiza audiência pública em Itabuna nesta sexta-feira (17/5)