O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, compareceu à sessão solene na Assembleia Legislativa do Bahia (Alba), na última sexta-feira (23/5), para a outorga da Comenda 2 de Julho e do Título de Cidadão Baiano, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. As homenagens foram proposições de autoria da Mesa Diretora da Alba e do deputado estadual Ângelo Coronel Filho, respectivamente. 

O presidente do TRE-BA compôs a mesa diretiva da sessão especial ao lado de várias autoridades. Integraram a tribuna, o vice-governador Geraldo Júnior; a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargadora Cynthia Pina Resende; a procuradora-geral adjunta de Justiça do Ministério Público (MP-BA), Norma Cavalcanti; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rotondano; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Presídio; os senadores da República, Otto Alencar e Ângelo Coronel; o secretário de governo, Cacá Leão, representando o prefeito da cidade de Salvador; a defensora pública, Marina Pimenta; o vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilarião, e o deputado estadual, Ângelo Coronel Filho.

Outros representantes da Justiça Eleitoral baiana também estiveram presentes: os(as) magistrados(as) Danilo Costa Luiz, Ricardo Maracajá Pereira, Mhércio Siqueira Monteiro, Dirley da Cunha Júnior, Freddy Pitta Lima, Patrícia Didier Pereira, além de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, deputados federais e estaduais, vereadores, autoridades militares, sociedade civil e familiares do homenageado. 

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Reconhecimento público

A solenidade foi uma cerimônia festiva que lotou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa. A abertura teve início ao som da música Água de Beber, de Tom Jobim, cantada pelo Coro Infanto-Juvenil Neojiba, grupo que faz parte de programa criado pelo governo do estado, em 2007, que promove o desenvolvimento e a inclusão social por meio da música. 

A sessão foi conduzida pela presidente da Alba, a deputada estadual, Ivana Bastos, primeira mulher a presidir o Legislativo baiano em 192 anos. Em seu discurso de abertura, afirmou que a homenagem ao jurista era um reconhecimento a um dos grandes nomes da vida pública brasileira, a um legado construído com ideias, coragem e com a força do direito. “Sua trajetória pública é exemplo de integridade, ministro Barroso, sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral, em 2020, foi histórica. O senhor enfrentou com inteligência e serenidade o que há de mais corrosivo para a democracia moderna, a desinformação”.

Proponente do Título de Cidadão Baiano ao ministro do STF, o deputado estadual Ângelo Coronel Filho também reconheceu o destemor do magistrado em defesa do estado democrático de direito. “Em tempos em que se coloca à prova a democracia, lutar pela defesa das instituições democráticas é um ato heróico, tal qual a luta dos heróis pela independência da Bahia, no passado. Tê-lo como cidadão baiano não é somente uma alegria, mas uma honra. A partir de agora posso chamá-lo de conterrâneo”, concluiu. 

Magistrado, jurista, professor e cidadão baiano

Com um discurso informal e demonstrando simpatia e contentamento durante a cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso contou histórias e falou de sua admiração antiga pela Bahia. Ao iniciar, fez questão de reverenciar a homenagem recebida: “tornar-se baiano, de certa forma, é mais valioso do que nascer na Bahia, pois se trata de uma escolha. Fiquei muito feliz por ter sido escolhido pela Assembleia Legislativa para me tornar cidadão baiano”, afirmou.

Honrarias baianas

A Comenda 2 de Julho é a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. Criada em 1999 em referência à data da Independência do estado, a distinção é atribuída a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento político e administrativo, na esfera estadual ou nacional, e em defesa das liberdades do povo baiano. 

O Título de Cidadão Baiano reconhece indivíduos que contribuíram significativamente para o estado e sua população, valorizando a cultura e a história da Bahia. Esse título equipara a pessoa homenageada a um cidadão local, que se torna um conterrâneo, mesmo que não tenha nascido no município que lhe concede a homenagem.

DS 

Pra todos verem: Tribuna de honra (mesa em madeira) no palco do auditório da Assembleia Legislativa com diversas autoridades. À frente, plateia sentada e grupo de fotógrafos, de pé, fazendo registros do evento.