PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0001338- 86.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Carlos Eduardo Duarte Brandão, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP), durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar, a partir de 23/3/2021, a Portaria n.º 308, de 10 de dezembro de 2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 228, página 9, edição de 11 de dezembro de 2019, no que tange à designação de Luiz Nivan Fernandes da Cunha Filho e Rosana Sampaio da Paz, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da predita unidade administrativa.

Salvador, 29 de março de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral