PORTARIA N° 74, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 42/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO da jurisdição eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar o Bel. ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 31ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Em 2 de fevereiro de 2016

Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente