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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 275, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no processo n. 0047813-37.2020.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n.º 194/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019 que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.

Art. 2º Designar os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a saber:

I - Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, Juíza da 76ª Zona Eleitoral;

II – Renata Guimarães da Silva Firme, Juíza da 100ª Zona Eleitoral;

III – Francisco Manoel da Costa Nascimento, Juiz da 33ª Zona Eleitoral;

IV – José de Souza Brandão Netto, Juiz da 21ª Zona Eleitoral;

V- Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral;

VI- Thaissi Neves Sampaio, servidora lotada na 24ª Zona Eleitoral;

VII – Tiago Pereira Mimoso, Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral;

VIII - Daniel Lucas Pereira dos Santos, servidor lotado na 32ª Zona Eleitoral;

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos, os integrantes do Comitê Gestor Regional serão substituídos pelos seguintes suplentes:

I - Régio Bezerra Tiba Xavier, Juiz da 86ª Zona Eleitoral;

II – Paulo Henrique Santos Santana, Juiz da 110ª Zona Eleitoral;

III – Vanderley Andrade de Lacerda, Juiz da 66ª Zona Eleitoral;

IV – Athiê Marcos Assis Ramos, Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral;

V – Ariston Augusto da Silveira, Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral;

VI - Iamara Santana Santos, servidora lotada na 65ª Zona Eleitoral;

VII – Pitácaro Suzart de Carvalho Júnior, Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral;

Art. 2º Designar os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a saber: (Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

I - Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, Juíza da 76ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

II - Renata Guimarães da Silva Firme, Juíza da 205ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

III - Luís Henrique de Almeida Araújo, Juiz da 36ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

IV - José de Souza Brandão Netto, Juiz da 21ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

V-  Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

VI-  Thaissi Neves Sampaio, servidora lotada na 24ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

VII - Tiago Pereira Mimoso, Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

VIII - Daniel Lucas Pereira dos Santos, servidor lotado na 32ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos, os integrantes do Comitê Gestor Regional serão substituídos pelos seguintes suplentes:(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

I  - Régio Bezerra Tiba Xavier, Juiz da 86ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

II  - Paulo Henrique Santos Santana, Juiz da 110ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

III - Dalia Zaro Queiroz, Juíza da 156ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

IV - Athiê Marcos Assis Ramos, Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

V - Ariston Augusto da Silveira, Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

VI - Iamara Santana Santos, servidora lotada na 65ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

VII - Pitácaro Suzart de Carvalho Júnior, Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

Art. 3° A presidência do Comitê Gestor Regional ficará sob a responsabilidade do Dr. Francisco Manoel da Costa Nascimento.

Art. 3° A presidência do Comitê Gestor Regional ficará sob a responsabilidade da Juíza Eleitoral Renata Guimarães da Silva Firme, a qual será substituída nas ausências e impedimentos pelo Juiz Eleitoral José de Souza Brandão Netto.(Redação dada pela Portaria nº 176/2021)

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 05 de agosto de 2020.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA nº 161, de 06/08/2020, p. 4-5.