Aqui disponibilizamos o histórico do recadastramento biométrico na Bahia, relacionando municípios que passaram pelo procedimento desde 2009, quando começamos o processo na Bahia.

Encerraram o procedimento extraordinário (convocatório), nas datas abaixo informadas, dos respectivos anos, os seguintes municípios/zonas eleitorais:

Veja a relação dos municípios que encerraram após as Eleições 2018, em ordem alfabética (formato PDF)

2019

- Em 31 de outubro:

1. Zona Eleitoral (ZE) 37 - Itiruçu, Lajedo do Tabocal, * Maracás e Planaltino
2. ZE 68 - Gentio do Ouro, Itaguaçu da Bahia e * Xique-Xique
3. ZE 92 - * Jacaraci e Mortugaba
4. ZE 108 - Conceição da Feira e * São Gonçalo dos Campos
5. ZE 113 - * Riacho de Santana e Matina
6. ZE 114 - * Riachão do Jacuípe, Candeal e Pé de Serra
7. ZE 117 - Licínio de Almeida, Pindaí e * Urandi
8. ZE 120 - São Domingos e * Valente
9. ZE 126 - Angical, * Baianópolis e Cristópolis
10. ZE 144 - Cardeal da Silva e * Entre Rios
11. ZE 151 - * Gandu, Itamari, Nova Ibiá e Piraí do Norte
12. ZE 160 - Lamarão, * Santa Bárbara e Tanquinho
13. ZE 176 - * Barra do Mendes e Ibipeba
14. ZE 179 - * Jaguarari
15. ZE 196 - * Retirolândia, Capela do Alto Alegre e Nova Fátima

- Em 22 de fevereiro:

1. Zona Eleitoral (ZE) 27 - parte de * Itabuna e Itapé
2. ZE 28 - parte de * Itabuna e Jussari
3. ZE 33 - * Simões Filho
4. ZE 38 - Cravolândia, Santa Inês e * Ubaíra
5. ZE 74 - Água Fria, * Irará, Ouriçangas e Santanópolis
6. ZE 81 - Crisópolis, Itapicuru e * Olindina
7. ZE 84 - Glória e parte de * Paulo Afonso
8. ZE 127 - * Candeias
9. ZE 129 - * Catu
10. ZE 138 - * Itarantim e Potiraguá
11. ZE 153 - Ibirapuã , Lajedão e * Medeiros Neto
12. ZE 155 - Serra Preta
13. ZE 157 - Anguera
14. ZE 161 - * Anagé, Caraíbas e Maetinga
15. ZE 178 - * Santo Amaro e Saubara
16. ZE 180 - * Lauro de Freitas
17. ZE 181 - parte de * Paulo Afonso e Santa Brígida
18. ZE 183 - * Teixeira de Freitas
19. ZE 186 - * Dias D'ávila

2018

- Em 30 de novembro:

1. Zona Eleitoral (ZE) 139 - * Barra do Choça e Planalto
2. ZE 185 - Itanagra e * Mata de São João

- Em 31 de janeiro

1. Zonas Eleitorais (ZEs) 1 a 19 - * Salvador
2. ZE 22 - Manoel Vitorino e parte de * Jequié
3. ZE 23 - Apuarema, parte de * Jequié e Lafaiete Coutinho
4. ZE 31 - Cairu e * Valença
5. ZE 46 - * Jacobina e Serrolândia
6. ZEs 47 e 48 - * Juazeiro
7. ZE 52 - Coronel João Sá
8. ZE 62 - * Ipirá e Pintadas
9. ZE 64 - Candiba e * Guanambi
10. ZE 70 - * Barreiras
11. ZE 80 - * Tucano
12. ZE 88 - Ibitiara, Novo Horizonte e * Seabra
13. ZE 90 - Aracatu, * Brumado e Malhada de Pedras
14. ZE 95 - * Irecê, Presidente Dutra e São Gabriel
15. ZE 110 - Banzaê, * Ribeira do Pombal e Heliópolis
16. ZEs 121 e 122 - * Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália
17. ZE 134 - Ibirapitanga e * Ubatã
18. ZE 141 - * Itaparica e Vera Cruz
19. ZE 142 - * Cruz das Almas e Sapeaçu
20. ZE 143 - Antônio Cardoso, Ipecaetá e * Santo Estevão
21. ZE 150 - Barrocas, * Serrinha e Biritinga
22. ZEs 154/155/156 e 157 - * Feira de Santana
23. ZE 167 - Caem, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas
24. ZEs 170  e 171 - Camaçari
25. ZE 188 - * Eunápolis, Itagimirim e Itapebi
26. ZEs 39/40 e 41 - * Vitória da Conquista

2017

- Em 31 de outubro:

1. Zona Eleitoral (ZE) 134 - * Ubatã e Ibirapitanga
2. ZE 52 - Coronel João Sá

- Em 31 de julho:

1. ZE 202 - Muniz Ferreira

* Município-Sede da respectiva Zona Eleitoral.

2015 - 2016

As Zonas Eleitorais da tabela abaixo e seus respectivos municípios integrantes também fizeram o processo de revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, sendo o processo também convocatório e com prazo certo. Os respectivos períodos para comparecimento do eleitor estão nela informados.

2013 - 2014

Foram definidos os municípios e o cronograma constantes da tabela abaixo, e formalizados através do Provimento nº 08/2013 da Corregedoria Geral Eleitoral, para o recadastramento biométrico extraordinário no ano de 2013/2014 no Estado da Bahia.

* Município-Sede da respectiva Zona Eleitoral.

2009

O procedimento de recadastramento biométrico na Bahia começou pelo município de Pojuca no ano de 2009. O procedimento foi do tipo extraordinário, ou seja, convocatório e com prazo estabelecido. Na eleição de 2010 seus eleitores já votaram adotando o reconhecimento das digitais, imprimindo maior segurança à eleição.

Estas são as perguntas mais frequentes feitas pelos eleitores e pela Imprensa.

1 - O que é Biometria?
Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas). É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade.

2 - Para que serve o recadastramento eleitoral biométrico?
O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, fotografia e assinatura digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. Para tanto, o eleitor deverá comparecer ao cartório de sua Zona Eleitoral ou Posto de Atendimento criado para esta finalidade, para coleta das digitais, da assinatura eletrônica e de fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro de eleitores.

3 - Qual a vantagem desse novo sistema?
A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

4 - Quem está obrigado a comparecer ao recadastramento?
Estão obrigados ao recadastramento todos os eleitores convocados pela Zona Eleitoral que esteja executando esse procedimento, no período informado. Aqueles cujo voto é facultativo e já possuem inscrição eleitoral (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), que desejarem continuar a exercer o direito ao voto, devem ser recadastrados.

5 - O que acontece se eu não comparecer ao recadastramento?
O título será cancelado e assim permanecerá até que o eleitor procure a Justiça Eleitoral para efetuar o seu recadastramento biométrico.

6 - Se eu estiver de férias em outra Zona Eleitoral, posso fazer o recadastramento no posto de atendimento de lá?

Só se você quiser transferir seu título para lá. Mas se quiser continuar votando no mesmo município, o eleitor deve fazer o recadastramento no(s) posto(s) de atendimento da Zona Eleitoral onde vota.

7 - Como eu faço para ser recadastrado?
Compareça ao seu cartório eleitoral ou outro posto de atendimento de seu município, no(s) endereço(s) e prazo divulgados,  munido de documento oficial de identidade que contenha sua foto e comprovante de residência atualizado (emitido, no máximo, há 3 meses) em nome do eleitor ou de um parente (tendo que comprovar o parentesco).

8 - ATENÇÃO!!! Quais documentos preciso levar para ser recadastrado?

 - Documento oficial de identificação que contenha foto (Ex.: RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar - EM ORIGINAL);
 - Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, 3 meses) em nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco;
 - Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);
 - Se for o 1º título eleitoral, necessita-se ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

 OBS.: - Se você tiver o Título Eleitoral anterior, traga-o (se o tiver perdido, não é necessário trazer boletim de ocorrência);
         - A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter a nacionalidade / naturalidade, assim como o Passaporte, se não contiver a filiação.

- Importante!! Os cartórios eleitorais podem solicitar cópia da documentação. Para maiores informações, entre em contato. A consulta dos telefones dos cartórios pode ser feita no link a seguir: http://www.tre-ba.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/consulta-cartorios-eleitorais-do-estado-da-bahia

9 - Se eu não possuir documento oficial com foto, ficarei impedido de fazer o recadastramento biométrico?

Deve-se dar preferência, sempre, à apresentação de documento oficial com foto. Contudo, caso o eleitor não possua tal documento, poderá apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento, EM ORIGINAL.

10 - Meu familiar (irmão/mãe/pai etc.) está doente ou é idoso, tem dificuldade de locomoção ou é pessoa com deficiência e não pode comparecer pessoalmente ao recadastramento. Posso fazer o recadastramento por ele(a)?
Não, pois a legislação não permite procuração para o atendimento eleitoral; além disso, a coleta de dados biométricos é pessoal, não sendo possível coletar esses dados de uma pessoa por outra. No caso do eleitor enfermo, ele pode aguardar o seu restabelecimento para regularizar a situação ou, se a estimativa é de uma recuperação demorada, pode ser adotada a providência referida abaixo, em "Casos excepcionais".

Casos excepcionais

De acordo com a Resolução nº 23.440/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Art. 3º, Parágrafo único, não serão canceladas as inscrições que tiverem registrado no Cadastro Eleitoral deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Nesses casos, o eleitor que tiver qualquer dificuldade que o inviabilize de se dirigir a um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, poderá solicitar a certidão de ‘quitação eleitoral com prazo indeterminado’. Para tanto, um familiar deverá comparecer e peticionar ao juiz eleitoral do cartório ao qual está vinculado, anexando à solicitação o respectivo relatório médico.

Verifique com o Cartório da sua Zona Eleitoral a solução possível para cada caso.

11 - Perdi o prazo e o meu título foi cancelado. E agora?
Procure o Cartório da sua Zona Eleitoral e se informe sobre os procedimentos a serem adotados.