O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), assinou, nesta terça-feira (30/6), a Portaria nº 222/2020, que determina o retorno das atividades na secretaria e nas zonas eleitorais do estado, a partir do próximo dia 13 de julho. O plano que está sendo elaborado pelo Regional prevê a retomada do trabalho presencial de forma segura, gradual, preservando à saúde dos servidores, juízes, colaboradores e eleitores. 

Nesta primeira fase, a retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do Tribunal. Os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino, obedecendo às regras de distanciamento social e observadas as boas práticas de higiene necessárias à redução dos riscos de contaminação pelo Coronavírus. 

A segunda etapa do retorno está prevista para o dia 10 de agosto de 2020, exceto para aqueles que se enquadrem no grupo de risco. Já a terceira etapa de retomada do serviço deve acontecer no dia 14 de setembro de 2020 para todo o efetivo do Tribunal. Conforme o normativo, essa última fase está condicionada à avaliação do quadro local da pandemia pelas unidades competentes e, em especial, pelo serviço médico. 

Pensando em preservar a saúde de todos, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) elaborou a Cartilha “TRE de Mãos Limpas e Contra o Coronavírus”, com medidas de prevenção para o retorno seguro às atividades. A cartilha alerta sobre os cuidados necessários no ambiente de trabalho, a forma correta de higienizar mãos e máscaras, além de trazer informações importantes sobre o coronavírus. 

Além do distanciamento social de 2 metros e do uso de máscara durante a jornada de trabalho presencial, a cartilha orienta a higienizar periodicamente as mãos e os instrumentos individuais de trabalho, com água e sabão ou álcool em gel; evitar o compartilhamento de objetos pessoais; deixar salas com portas e janelas abertas; priorizar o uso de e-mails e contato telefônico, evitando-se o comparecimento presencial às unidades e ainda manter comportamento amigável, mas sem contato físico. 

A cartilha recomenda ainda a realização de reuniões, preferencialmente, por meio de videoconferência e a utilização dos elevadores uma pessoa por vez e o acesso aos sanitários somente por duas pessoas, simultaneamente. 

Conforme determina a Portaria Nº 222/2020, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, à distância (telefone e e-mail). O atendimento presencial será somente para os casos indispensáveis e caberá ao gestor de cada unidade avaliar as situações que demandarão atendimento presencial. 

Vale ressaltar que os advogados e demais habilitados nos autos que desejarem fazer sustentações orais poderão requerer a realização de webconferência ou encaminhar as respectivas sustentações ao e-mail sju-gab@tre-ba.jus.br a contar da data de publicação da pauta até 12 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. O encaminhamento da sustentação por meio eletrônico poderá ser feito em arquivo de texto, áudio ou vídeo, desde que compatível com o sistema PJe, conforme regulamenta a Resolução Administrativa nº 12, de 2 de abril de 2020.