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Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

APRESENTAÇÃO

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185/2002 (formato PDF) - posteriormente alterada pela Resolução nº 21.353/2003 (formato PDF), pela Resolução nº 21.614/2004 (formato PDF), e pela Resolução nº 21.902/2004 (formato PDF) - como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época corregedor-geral da Justiça Eleitoral e primeiro diretor da EJE. O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.

A partir da criação da EJE no TSE, foram criadas Escolas Judiciárias Eleitorais nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. Na Bahia, a EJE/BA foi criada por meio da Resolução Administrativa nº 9/2003 (formato PDF), posteriormente alterada pela Resolução Administrativa nº 1/2004.

Com o advento da Resolução nº TSE nº 23.433/2014 (formato PDF), todas as Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil tiveram as suas funções ampliadas, denotando as suas importâncias para o fortalecimento da democracia representativa e da cidadania.

Atualmente, a EJE/BA, por determinação do TSE, tem por finalidades:

a) a atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados;
b) a realização de ações institucionais de responsabilidade social;
c) o desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.
 
Perceba-se que as atuais competências da EJE/BA se ajustam aos três eixos de atuação propostos pela Resolução TSE nº 23.433/2014, a saber:

a) seção de estudos eleitorais;
b) seção de programas institucionais;
c) seção de editoração e publicações.

 

MISSÃO

Fomentar a construção da cidadania através da educação, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos jurídicos de magistrados, promotores, servidores, estudantes e profissionais atuantes na seara do Direito Eleitoral, bem como esclarecendo os demais segmentos da sociedade e interessados acerca dos temas afetos à Justiça Eleitoral.

 

VISÃO

Ser reconhecida como centro de excelência na construção da cidadania através da educação de indivíduos para melhor exercerem seu múnus eleitoral.

 

COMPOSIÇÃO

DIRETORA 

Dra.  Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino


VICE-DIRETORA

Elke Braid Petersen


COORDENADORA

Adriana Bittencourt Passos


EQUIPE

Jaime Barreiros Neto

Josafá da Silva Coelho

Maria das Graças Tosta Albergaria da Silva

Zulene de Carvalho Alves


Contatos:
Telefones: (71) 3373-7376 / 7445
E-mail - eje@tre-ba.jus.br

 

Ações 2015

  • Incremento das atividades relativas ao projeto Eleitor do Futuro, mediante celebração de convênio com a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
  • Implementação do projeto Universitário Cidadão, contando com a adesão de faculdades de Direito.
  • Auxílio-Bolsa de Estudos para curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, beneficiando servidores do TRE-BA.
  • Projeto "Sextas Culturais da EJE/BA".
  • Lançamento, no dia 24 de SET, da Revista Jurídica Populus.
  • Promoção de visitas acadêmicas de universitários ao TRE/BA.
  • Realização do ciclo de estudos de Direito Constitucional, em parceria com a Efas (Escola de Formação e Aprimoramento de Servidores).
  • Realização, em Salvador, nos dias 23 e 24 de abril, da Reunião Extraordinária do CODEJE (Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais).
  • Participação no evento comemorativos dos 70 anos de redemocratização do país e de reinstalação da Justiça Eleitoral.
  • Seminário "Reforma Política", realizado no dia 29 de outubro, com a participação de Ministros do TSE, parlamentares do Congresso Nacional e autoridades da área jurídica.

 

Gestor Responsável: Presidência +