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APRESENTAÇÃO

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185/2002 (formato PDF) - posteriormente alterada pela Resolução nº 21.353/2003 (formato PDF), pela Resolução nº 21.614/2004 (formato PDF), e pela Resolução nº 21.902/2004 (formato PDF) - como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época corregedor-geral da Justiça Eleitoral e primeiro diretor da EJE. O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.

A partir da criação da EJE no TSE, foram criadas Escolas Judiciárias Eleitorais nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. Na Bahia, a EJE/BA foi criada por meio da Resolução Administrativa nº 9/2003 (formato PDF), posteriormente alterada pela Resolução Administrativa nº 1/2004.

Com o advento da Resolução nº TSE nº 23.433/2014 (formato PDF), todas as Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil tiveram as suas funções ampliadas, denotando as suas importâncias para o fortalecimento da democracia representativa e da cidadania.

Atualmente, a EJE/BA, por determinação do TSE, tem por finalidades:

a) a atualização e especialização em Direito, notadamente Eleitoral, de magistrados, membros do MPE, advogados, servidores e outros interessados;
b) a realização de ações institucionais de responsabilidade social;
c) o desenvolvimento de atividades de estímulo ao estudo, à discussão e à pesquisa científica em matéria eleitoral.
 
Perceba-se que as atuais competências da EJE/BA se ajustam aos três eixos de atuação propostos pela Resolução TSE nº 23.433/2014, a saber:

a) seção de estudos eleitorais;
b) seção de programas institucionais;
c) seção de editoração e publicações.

 

MISSÃO

Fomentar a construção da cidadania através da educação, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos jurídicos de magistrados, promotores, servidores, estudantes e profissionais atuantes na seara do Direito Eleitoral, bem como esclarecendo os demais segmentos da sociedade e interessados acerca dos temas afetos à Justiça Eleitoral.

 

VISÃO

Ser reconhecida como centro de excelência na construção da cidadania através da educação de indivíduos para melhor exercerem seu múnus eleitoral.

 

COMPOSIÇÃO

DIRETORA 

Dra.  Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino


VICE-DIRETORA

Elke Braid Petersen


COORDENADORA

Adriana Bittencourt Passos


EQUIPE

Fabrício Bittencourt Gomes

Jaime Barreiros Neto

Maria das Graças Tosta Albergaria da Silva

Marta Cristina Jesus Santiago

Gabriel Araújo Barreto Pimenta ( Estagiário)

Maria das Graças Vieira (Estagiária)

 

CONTATOS

Telefones: (71) 3373-7445 / 7376

E-mail: eje@tre-ba.jus.br

 

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda-feira a Quinta-feira: 13h às 20h

Sexta-feira: 7h30min às 14h30min 

 

Gestor Responsável: Presidência +