O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) foi retirado da composição das coligações “Pra Bahia Mudar Mais”, liderada pelo PT, e “Unidos pela Bahia”, do DEM, na disputa majoritária das eleições 2014 na Bahia. Já o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) deverá permanecer concorrendo pela coligação do PT, que tem à frente o candidato a Governador Rui Costa.

A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que nesta segunda-feira (4/8) julgou os pedidos de candidaturas das duas chapas para os cargos de Governador do Estado, Vice-governador, Senador e o seu 1º e 2º suplentes. Por unanimidade, as coligações foram consideradas aptas a participar das eleições, sendo os registros dos seus candidatos aprovados pela Corte.

O debate, no entanto, ficou por conta da validade das coligações feitas pelo PHS e pelo PTdoB no período das convenções partidárias. As duas legendas foram questionadas no TRE baiano por terem se associado, simultaneamente, às coligações “Unidos pela Bahia” e “Pra Bahia Mudar Mais”, trazendo pela primeira vez  à Corte o julgamento de casos de dissidência partidária em uma eleição estadual, matéria mais comum nos pleitos municipais.

Dissidências

O Tribunal analisou, nas situações de ruptura interna de cada agremiação, a validade das intervenções feitas pelos diretórios nacionais dos partidos para alterar o resultado das convenções realizadas em nível regional. No julgamento, foram consideradas inválidas as duas convenções promovidas pelo PHS: tanto a que resultou na aliança à coligação do DEM, realizada primeiramente, quanto a de adesão ao grupo do PT, convocada após intervenção de executiva nacional, que anulou todos os atos anteriores. Por entender que não seria possível reconhecer a segunda convenção, a Corte considerou-a também inválida. No caso do PTdoB, o partido foi excluído da coligação “Unidos pela Bahia” pelo fato da Corte, em julgamento, tê-lo referendado na chapa do PT.

Com a decisão, a coligação “Pra Bahia Mudar Mais” agora contará com a composição PT, PP, PSD, PDT, PR, PC do B, PTB, PMN e PTdoB. Já a chapa “Unidos pela Bahia” terá o DEM, PSDB, PMDB, SD, PTN, PROS, PRB, PSC, PTC, PV, PPS, PRP e PSDC.

A reagrupação na majoritária deverá trazer consequências também para as coligações na disputa proporcional (Deputado Estadual e Federal): na corrida por estes cargos, o partido só poderá estar unido a agremiações que integrem também a coligação na qual está vinculado para a disputa majoritária, conforme previsto no artigo 6º da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições.

A decisão do TRE-BA tem efeito imediato, mas contra o resultado do julgamento ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral ou embargos de declaração junto à própria Corte baiana.

Processos relacionados: Registros de candidatura nºs. 299-42.2014.6.05.000 e 764-51.2014.6.05.000

SM