O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou do ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 25 e 26 de junho, em Brasília. O evento teve como objetivo fortalecer os direitos da população LGBTQIA+ por meio da articulação entre atores do sistema de justiça e representantes da sociedade civil. O Regional baiano foi representado pelo servidor Marcelo Conte, lotado na Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência (ASSGPRE). 

A programação do evento contou com com mesas temáticas sobre prevenção e enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+; acesso à justiça e promoção de direitos; e respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, foram realizadas também oficinas práticas com o objetivo de consolidar propostas concretas voltadas à promoção e à proteção dos direitos da população LGBTQIA+. Confira aqui a programação completa do Encontro. 

Para Marcelo Conte, participar do evento possibilitou a identificação de iniciativas que poderão ser estudadas, adaptadas e implementadas no âmbito do TRE-BA. “As propostas aqui levantadas serão submetidas às comissões internas de enfrentamento à discriminação. Após avaliação técnica, elas serão encaminhadas à Administração superior do Tribunal para deliberação e possível execução ainda neste exercício”, pontuou.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça 

Pra todos verem: 13 pessoas entre homens e mulheres sentadas de frente a uma bancada que tem escrito “encontro LGBTQIA+ Justiça” com dois homens e duas mulheres sentados e ao fundo televisão também com a logo do evento.